Direitos Sociais E Pol Ticas P Blicas Transfronteiri As
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Direitos Sociais E Pol Ticas P Blicas Transfronteiri As
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Author : Luiza Vieira Sá de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direitos Sociais E Pol Ticas P Blicas Transfronteiri As written by Luiza Vieira Sá de Figueiredo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Civil rights categories.
Doen As Raras E Pol Ticas P Blicas
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Author : Rosangela Wolff Moro
language : pt-BR
Publisher: Matrix Editora
Release Date : 2020-03-09
Doen As Raras E Pol Ticas P Blicas written by Rosangela Wolff Moro and has been published by Matrix Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-09 with Law categories.
Esta obra oferece um panorama abrangente dos grandes avanços realizados nos âmbitos legislativo, executivo e jurídico para assistência de pessoas com enfermidades pouco prevalentes. É um trabalho que lança luz sobre a realidade que pacientes e familiares de pessoas com doenças raras vivenciam diariamente. Mostra também o papel fundamental das associações de pacientes que, ao se unirem, conseguiram muitos benefícios que hoje ajudam quem vive com esses transtornos. O livro discute como a lei atual permitiu uma melhoria no cuidado desses pacientes, mas aponta também pontos que precisam ser melhorados pelos magistrados e legisladores. Uma das advogadas mais envolvidas com o tema na última década, Rosangela Wolff Moro dá voz às pessoas doentes e seus familiares, alternando fatos históricos e leis com relatos emocionais de pacientes. A obra se propõe a atualizar quem se interessa pelo tema de doenças raras e quer participar desse debate.
Direito Rela Es Internacionais E Pol Ticas P Blicas
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Author : Antonio Guimarães Brito
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-02-04
Direito Rela Es Internacionais E Pol Ticas P Blicas written by Antonio Guimarães Brito and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-04 with Law categories.
Esta obra é resultado de um esforço coletivo de reflexões interdisciplinares e multidisciplinares, de pensadoras e pensadores do Brasil, do Chile e da Colômbia, cujas contribuições perpassam as diversas interfaces da crise sanitária advinda da pandemia de COVID-19. Esta obra é resultado de um esforço coletivo de reflexões interdisciplinares e multidisciplinares, de pensadoras e pensadores do Brasil, do Chile e da Colômbia, cujas contribuições perpassam as diversas interfaces da crise sanitária advinda da pandemia de COVID-19. São reflexões dialógicas e críticas sobre os impactos na economia, na cooperação, no direito sanitário e coletivo, nas relações entre os Estados e as políticas públicas, nas sociedades internacionais, e, acima de tudo, na necessidade imperiosa da solidariedade como marco regulatório.
A Corte Internacional De Justi A E Os Danos Ambientais Transfronteiri Os
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Author : Marco Aurélio Bulhões Neiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-05-18
A Corte Internacional De Justi A E Os Danos Ambientais Transfronteiri Os written by Marco Aurélio Bulhões Neiva and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-18 with Education categories.
A necessidade de tutelar o meio ambiente e o equilíbrio ecológico ecoa no seio da sociedade internacional como modo de preservar a própria existência da humanidade. Nessa seara, o direito ambiental encontra nascedouro e consolida-se nas diversas conferências promovidas pelas Nações Unidas sobre o meio ambiente.
Opera O Acolhida
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Author : Denise Abreu Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14
Opera O Acolhida written by Denise Abreu Cavalcanti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Political Science categories.
O objetivo do presente trabalho é analisar a recepção e a resposta do Estado brasileiro no acolhimento das crianças migrantes e refugiadas venezuelanas desacompanhadas, através da Operação Acolhida, desde a recepção, ainda na fronteira Brasil ? Venezuela, em parceria com a rede de proteção existente. A Operação Acolhida iniciou seus trabalhos no Estado de Roraima em fevereiro de 2018, passando a atuar, na recepção, no acolhimento e na interiorização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Nesse contexto foram editadas normas definindo a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para a atuação da Operação Acolhida. Desde os inícios dos trabalhos em Roraima (Boa Vista e Pacaraima) e, posteriormente, no ano de 2019 no Amazonas (Manaus), a Operação Acolhida vem sendo destaque como a maior resposta humanitária mundial. O método da pesquisa utilizado foi o indutivo, com abordagem descritiva para o estudo da Operação Acolhida, desde sua fase inicial, no ano de 2018, no estado de Roraima. A linha de pesquisa adotada é Direitos Humanos e Migração e a área de concentração é Fundamentos Jurídicos da Migração Transnacional.
Circuitos Transfronteiri Os De Drogas Entre Paraguai E Brasil Atores E Din Micas Sociais
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Author : Caroline Momente
language : pt-BR
Publisher: Autografia
Release Date : 2022-04-13
Circuitos Transfronteiri Os De Drogas Entre Paraguai E Brasil Atores E Din Micas Sociais written by Caroline Momente and has been published by Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-13 with Social Science categories.
A dissertação de Caroline Momente, agora transformada em livro é, sem dúvida, uma contribuição fundamental para compreender as dinâmicas sociais e os agentes envolvidos no comércio de drogas da fronteira Brasil/Paraguai. Com uma pesquisa de fôlego em um prazo curto de dois anos, como é a regra de mestrado, Carol fez inúmeras visitas a um presídio mostrando quem são os agentes envolvidos no comércio de drogas da fronteira Brasil-Paraguai, bem como, quais são as suas trajetórias. Essa análise perspicaz da autora combinou a escuta sobre as trajetórias de vida dos encarcerados combinada com a compreensão da condição de subalternidade e sobrevivência dos indivíduos fronteiriços. A pesquisa, portanto, demonstra que a criminalização de substâncias ilegais se trata, antes de tudo, de relações culturais, políticas e econômicas. De um ponto de vista completamente inovador nas ciências sociais brasileira, com uma análise aprofundada no tempo e no espaço fronteiriço, a autora demarca que a guerra às drogas na fronteira recruta uma ampla maioria dos interlocutores de origens sociais subalternas, muita vezes vinculadas ao transporte de cargas, que movimentam o circuito de drogas — predominando os que ocupam a função de freteiro — e para os quais a punição e a prisão na fronteira recaem decisiva, simbólica e desigualmente. Portanto, os deslocamentos desses agentes no espaço social fronteiriço, nos mais variados trânsitos entre práticas legais e ilegais, encontram no comércio de drogas uma forma de sobrevivência enquanto possibilidade objetivamente oferecida para a qual os indivíduos visam romper com aquela condição de suas origens sociais: a subalternidade. Esperamos que, com a leitura deste livro, possamos reconstruir cientificamente e para as políticas públicas de segurança na fronteira outras representações do tráfico fronteiriço que considerem efetivamente que as prisões na fronteira estão mesmo é repletas de jovens pobres, pouco escolarizados, sem ocupação formal que buscam sobreviver nas margens do Estado-nação porque acumularam ao longo de suas trajetórias desigualdades econômicas, culturais, simbólicas e políticos expostos às velhas fragilidades de nossa desigual e incipiente república. Parabéns, Caroline! Marcelo Campos - Professor Adjunto da UFGD - Pesquisador no INCT-InEAC/UFF - Doutor em Sociologia (USP)
Temas Emergentes Em G Nero E Pol Ticas P Blicas
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Author : Marli Marlene Moraes da Costa
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2022-11-30
Temas Emergentes Em G Nero E Pol Ticas P Blicas written by Marli Marlene Moraes da Costa and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Juvenile Nonfiction categories.
A presente obra busca trazer ao debate público a relação mais que necessária entre gênero e políticas públicas, a partir da escolha de temas atuais de interesse para a discussão social e acadêmica, tendo em vista que, historicamente, a desigualdade de gênero tem afetado as mulheres em diferentes áreas da vida.
Lobby E Pol Ticas P Blicas
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Author : Wagner Pralon Mancuso
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2018-06-15
Lobby E Pol Ticas P Blicas written by Wagner Pralon Mancuso and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-15 with Political Science categories.
Entre os objetivos primeiros deste livro destacam-se a demarcação das fronteiras entre os interesses sociais organizados e as políticas públicas que, por definição, deveriam convergir para o bem comum e para a organização harmoniosa do espaço público. Partindo principalmente dos campos da ciência política, da sociologia e do direito, a obra, que requer paciente leitura pela sua densidade acadêmica, cumpre esse objetivo de forma primorosa.
Direito Fundamental Social Alimenta O
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Author : Ney Rodrigo Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-02
Direito Fundamental Social Alimenta O written by Ney Rodrigo Lima Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-02 with Law categories.
O direito fundamental à alimentação figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidadãos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é imprescindível se alimentar, mas, lamentavelmente, sua concretização está aquém da sua devida efetivação. No entanto, a modesta obra está sistematizada em 9 partes discursivas, com fundamento em textos normativos, doutrinas e jurisprudências atualizadas, e, como objetivo geral da investigação, expôs-se de forma didática e clara sobre: os instrumentos protetivos do direito à alimentação no sistema universal da ONU e nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano); peculiaridades do direito humano à alimentação, abordando o conceito de direito humano à alimentação adequada, sua natureza jurídica e conteúdo normativo; contextualização do direito fundamental à alimentação no ordenamento jurídico brasileiro; direito à alimentação e o princípio da dignidade da pessoa humana, narrando-se sucinta gênese, dilema do conceito, tratamento e o direito ao mínimo para uma existência digna; direito à alimentação e os direitos à vida e à saúde; direito à alimentação e o direito à água potável, pontuando-se o conceito de água potável, previsão legal, natureza jurídica, conteúdo normativo, obrigações dos Estados; direito à alimentação e a justiciabilidade; direito à alimentação e a reserva do possível; e direito à alimentação e o princípio da proibição de retrocesso social. Com efeito, a obra enfrenta vários objetivos específicos e problemáticas intrigantes, por exemplo: alimentação é um direito autônomo ou pertencente ao conteúdo mínimo da dignidade da pessoa humana? Há relação de interdependência entre o direito à alimentação e os direitos à vida e à saúde? A água potável integra o conceito de alimentação? (Im) possibilidade de judicialização do direito fundamental social à alimentação? O direito fundamental à alimentação está sujeito à reserva do possível? É possível a proibição de retrocesso social do direito à alimentação? Outrossim, na sua 1a edição, foi objeto de citação e fundamento de inspiração em várias obras jurídicas e dezenas de artigos científicos, por renomados juristas, sendo, portanto, devidamente atualizada e ampliada.
50 Anos Depois As Pol Ticas Sociais Em Portugal
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Author : Vasco Franco
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-15
50 Anos Depois As Pol Ticas Sociais Em Portugal written by Vasco Franco and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with categories.
Este é um livro é um livro de afirmação de confiança na Democracia, publicado a propósito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Os autores refletem sobre o percurso do Estado democrático, através dos seus diferentes olhares e perspetivas. Em comum, a ligação à Democracia, à independência científica, à liberdade de investigação, que permitem pensar o passado e antever o futuro das políticas sociais em seis áreas de análise: direitos sociais, comunicação e mudança social, cidades, ambiente e saúde pública, União Europeia e saúde e o percurso das políticas de saúde em Portugal.