Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024
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Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024
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Author : Flávio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04
Direitos Sociais Em Tempos De Crise 3a Edi O 2024 written by Flávio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04 with Law categories.
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil. A proposta desta obra é apresentar a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em três capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. Dedicado a temática cada vez mais atual e necessária, Direitos Sociais em tempos de crise econômica é resultado dos estudos de doutorado do autor Flávio Martins no Brasil e pós-doutorado na Espanha, aliados a duas décadas dedicadas à atividade docente. Trata-se de relevante fonte de consulta para trabalhamos acadêmicos, a suscitar debates e reflexões críticas sobre o Direito e suas implicações na realidade fática. Data de fechamento da edição: 09-01-2024.
Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise Ou Revisitar As Normas Program Ticas
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Author : Catarina Santos Botelho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-02-09
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A) PLANO DA DISSERTAC?O Breve introduc?o e estado da arte TITULO PRIMEIRO - A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS CAPITULO I - Os direitos sociais como categoria constitucional - evoluc?o normativa CAPITULO II - A protec?o dos direitos sociais - Vis?o de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da Uni?o Europeia CAPITULO III - As especificidades dos direitos sociais no sistema juridico portugues TITULO SEGUNDO - O ESTADO SOCIAL NO SECULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE? CAPITULO I - A aporia dos direitos das gerac?es futuras CAPITULO II - Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro Considerac?es Finais Bibliografia Indice
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024
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Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-12
Manual Did Tico De Direito Do Trabalho 8a Edi O 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-12 with Law categories.
Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.
Handbook Of Landscape Archaeology
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Author : Bruno David
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-06-03
Handbook Of Landscape Archaeology written by Bruno David and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-03 with History categories.
Over 80 archaeologists from four continents create a benchmark volume of the ideas and practices of landscape archaeology, covering the theoretical and the practical, the research and conservation, and encasing the term in a global framework.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Direitos Fundamentais E Jurisdi O Constitucional Vol Iii
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Author : JÉSSICA FACHIN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-18
Direitos Fundamentais E Jurisdi O Constitucional Vol Iii written by JÉSSICA FACHIN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é resultado dos esforços de professores e alunos do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional”, realizado pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, sob coordenação da Prof. Dra. Jéssica Fachin e do Prof. Dr. Zulmar Fachin, no ano de 2022. As temáticas estudadas e debatidas pelo grupo passaram por temas importantes e atuais do Direito Constitucional, perpassando o constitucionalismo, direitos fundamentais no âmbito digital e jurisdição constitucional no Brasil. Esperamos que o leitor aproveite o livro que tem em mãos.
Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-16
Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-16 with Antiques & Collectibles categories.
O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.
Theory Of Legal Principles
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Author : Humberto Avila
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2007-09-26
Theory Of Legal Principles written by Humberto Avila and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-09-26 with Law categories.
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
Discipline And Punish
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Author : Michel Foucault
language : en
Publisher: Vintage
Release Date : 2012-04-18
Discipline And Punish written by Michel Foucault and has been published by Vintage this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-18 with Social Science categories.
A brilliant work from the most influential philosopher since Sartre. In this indispensable work, a brilliant thinker suggests that such vaunted reforms as the abolition of torture and the emergence of the modern penitentiary have merely shifted the focus of punishment from the prisoner's body to his soul.