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Direitos Universais Das Crian As E Dos Jovens


Direitos Universais Das Crian As E Dos Jovens
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Direitos Universais Das Crian As E Dos Jovens


Direitos Universais Das Crian As E Dos Jovens
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Author : Flavio de Souza
language : pt-BR
Publisher: FTD Educação
Release Date : 2023-08-01

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Neste livro, é apresentado de forma simples e descontraída o documento oficial da Declaração Universal dos Direitos da Criança. Assinado em 20 de novembro de 1959, é composto de dez princípios que visam garantir às crianças do mundo inteiro uma infância feliz e protegida.



Direitos Universaisdas Crian As E Dos Jovens


Direitos Universaisdas Crian As E Dos Jovens
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Author : Flávio de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Estatuto Da Crian A E Do Adolescente


Estatuto Da Crian A E Do Adolescente
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Author : Andrea Sant'ana Leone Souza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-11-01

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Esta obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi 'Mediterranea' di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes. Contando com textos de pesquisadores de quatro países, os temas versaram sobre o estado atual do direito da criança e do adolescente na Itália, os direitos fundamentais à convivência familiar e à educação, as transformações no mundo do trabalho infantil, os impactos da Internet na vida das crianças e adolescentes, os conselhos de defesa da criança e do adolescente, assim como o papel da Convenção dos Direitos da Criança e do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.



Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol I


Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol I
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Author : ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-21

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Este artigo é uma versão do trabalho de conclusão de curso apresentado pela autora à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015, para a obtenção do título de bacharela em Direito. Nas próximas linhas, o leitor encontra o relato da evolução da visão jurídica sobre a infância e juventude no Brasil, tendo como corte temporal os anos entre o século XVI até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aqui são brevemente narrados os fatos históricos, sociológicos e jurídicos, ocorridos especialmente entre os anos de 1970 e 1980, que terminaram na modificação do sistema legal brasileiro e a visão sobre os direitos de crianças e adolescentes. Primeiro, a partir da Constituição Federal e todo o movimento social e político para a constitucionalização dos direitos infanto-juvenis, em 1988. Logo depois, a regulamentação por meio do ECA.



Violncia E Direitos De Crianas E Jovens


Violncia E Direitos De Crianas E Jovens
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Author : M. D. B. Mota
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2014-05-07

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Reflexões e experiências sobre a construção da cidadania e a defesa dos direitos da criança e do adolescente através da atuação da escola, do estado, de movimentos sociais, de universidades.Considera-se que as crianças e adolescentes brasileiros inserem-se em contextos complexos de violência como vítimas e como autores considerando-se as questões de classe, gênero, sexualidade e raça/etnia.



Direito Das Crian As E Dos Jovens


Direito Das Crian As E Dos Jovens
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Author : Manuel Lopes Madeira Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

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Direitos Universais Das Crian As


Direitos Universais Das Crian As
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Author : Suzete Armani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, produzida pela Unicef, é o tema da obra de Suzete Armani. A autora busca aproximar o conteúdo da declaração dos leitores pela fluidez do seu texto.



Direito Da Crian A E Do Adolescente 2a Edi O 2023


Direito Da Crian A E Do Adolescente 2a Edi O 2023
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Author : Maíra Zapater
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-08

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A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, analisa os principais elementos da matéria com fundamento em pilares distintos, porém interligados: o primeiro, de natureza jurídica, que é o reconhecimento de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de Direito; e o segundo, de natureza empírica, se vale de aspectos sociais, culturais e políticos para contextualizar o processo de reconhecimento destes direitos na realidade brasileira. O Anexo contém sugestões de atividades a serem realizadas tanto pelos próprios estudantes, a possibilitar uma construção ativa de seu conhecimento, quanto por seus professores, que podem se valer das leituras e dos filmes sugeridos para discussão dos temas jurídicos, políticos, sociais e culturais abordados neste livro. Da forma como seu conteúdo é apresentado, este livro proporciona ao estudante e ao profissional a possibilidade de construir um olhar crítico perante os problemas sociais e culturais a serem enfrentados, valendo-se do do Direito enquanto instrumento de transformação social.



Os Direitos Fundamentais Da Crian A E Do Adolescente E A Discricionariedade Do Estado


Os Direitos Fundamentais Da Crian A E Do Adolescente E A Discricionariedade Do Estado
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Author : Francismar Lamenza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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(continuação)va. Como conseqüência, vários julgados apontavam para a impossibilidade de defesa de todo e qualquer direito fundamental indisponível das crianças e dos adolescentes pelo Ministério Público. bem como para a negativa de análise de atos administrativos, sob O argumento de independência entre os Poderes. No presente trabalho, conclui-se que felizmente esse panorama vem pouco a pouco sendo modificado. Constatou-se que são muitas as decisões em que magistrados abordam corajosamente o tema, reconhecendo a superioridade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em face do Estado, invocando sobre tudo os princípios de cooperação (entre família, sociedade e Poder Público) e de prioridade absoluta da infância e da juventude que deve ser dada por todos nós.



Direitos Da Crian A E Do Adolescente


Direitos Da Crian A E Do Adolescente
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Author : São Paulo (Estado). Governo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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