Discursos De Liberdade
DOWNLOAD
Download Discursos De Liberdade PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Discursos De Liberdade book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Liberdade De Express O E Discurso De Dio Na Constitui O De 1988
DOWNLOAD
Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-03-08
Liberdade De Express O E Discurso De Dio Na Constitui O De 1988 written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Law categories.
A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
Liberdade De Express O E Discurso De Dio
DOWNLOAD
Author : Raisa D Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-02
Liberdade De Express O E Discurso De Dio written by Raisa D Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-02 with categories.
Esse livro, fruto de pesquisa acadêmica, tece reflexões sobre a relação entre o direito fundamental à liberdade de expressão e os discursos de ódio. A obra tem por objetivo verificar o tratamento destinado ao discurso de ódio e verificar se a sua restrição é uma forma legítima de limitação da liberdade de expressão. Além disso, pretende verificar se as soluções trazidas pelos sistemas internacionais, regionais e pelos ordenamentos jurídicos nacionais escolhidos são aptas a resolver a problemática inerente ao discurso de ódio. Para tanto, inicia-se com a análise das dimensões da liberdade, verifica o enquadramento da liberdade de expressão dentro da classificação tradicional das gerações de direitos, investiga as suas finalidades, correlaciona-a e diferencia-a das outras liberdades comunicativas, fixa o seu conceito e investiga as distinções entre a censura e as suas possíveis restrições desse direito. Em sequência, faz-se a distinção entre as ideias chocantes, perturbadoras e ofensivas das ideias odiosas e delimita-se o conceito de discurso de ódio, verificando-se as correntes teórico-filosóficas existentes no Direito Comparado acerca do tratamento adequado ao discurso de ódio, que perpassa pela restrição total, proposta pela democracia militante, até a liberdade extremada, proposta pela teoria libertária da liberdade de expressão. Posteriormente, realiza-se uma análise do tratamento destinado à liberdade de expressão e ao discurso de ódio pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, pelos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção de direitos humanos e por alguns ordenamentos jurídicos constitucionais. Nesse contexto, analisam-se as previsões constitucionais e legais assim como as decisões proferidas pelas Supremas Cortes ou Tribunais Constitucionais da Espanha, da Alemanha, de Portugal e dos Estados Unidos. Por fim, analisa-se o tratamento destinado pelo Brasil ao discurso de ódio. Nesse momento, analisa-se as normas constitucionais sobre a liberdade de expressão e as suas possíveis restrições, observa-se as legislações pertinentes acerca da criminalização de discursos de ódios específicos e comenta-se o julgado paradigmático proferido pelo Supremo Tribunal Federal acerca da restrição de expressões racistas e antissemitas. Boa leitura!
Liberdade De Express O E Discurso De Dio
DOWNLOAD
Author : Matheus Assaf
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-12
Liberdade De Express O E Discurso De Dio written by Matheus Assaf and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Social Science categories.
O discurso silenciado acaba circulando por meios invisíveis ao Estado, minando sua legitimidade e levando a uma mobilização subterrânea que, não raramente, ameaça a própria existência do poder. A violência que se queria combater proibindo-se alguns discursos acaba por se tornar ubíqua, e, portanto, impossível de ser combatida. Somente aquilo que se apresenta publicamente pode também ser publicamente combatido, de modo a se produzir a catarse que leva ao repúdio público do que deve ser negado. Não se trata, portanto, de dizer que os discursos odiosos não sejam ruins e abomináveis e, muito menos, que não devam ser combatidos. Trata-se de reconhecer que discursos intolerantes, sexista, racistas, xenofóbicos, fundamentalistas religiosos e até especistas só podem ser combatidos na esfera pública. A essa altura, o leitor já deve ter percebido que, como avisei páginas acima, o trabalho de Assaf não é como outros, que sob a aparência de defenderem a liberdade de expressão, acabam defendendo a sua limitação, lobos em peles de cordeiros.
Discursos De Liberdade
DOWNLOAD
Author : Gislaine Borba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Discursos De Liberdade written by Gislaine Borba and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Antislavery movements categories.
Liberdade Em Dois Discursos
DOWNLOAD
Author : Benjamin Constant
language : pt-BR
Publisher: CONVIVIVM
Release Date :
Liberdade Em Dois Discursos written by Benjamin Constant and has been published by CONVIVIVM this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Political Science categories.
Benjamin Constant, o mais famoso oponente de Napoleão I, e o mais eloquente de todos os defensores da liberdade e da privacidade, apresenta seus argumentos do “laissez-faire: “Para o pensamento, para a educação, para a indústria, o lema dos governos deve ser: deixe-o ir e deixe-o ir". É neste quadro filosófico que se enquadram os textos que o Instituto Convivivm apresenta neste livro. No primeiro texto – Sobre A Liberdade De Imprensa – ele deixa claro que são os indivíduos que são livres e a liberdade de imprensa é, portanto, inseparável da liberdade individual. Constant diz que a liberdade de imprensa não é, como se poderia pensar, um simples complemento à liberdade de pensamento. É a liberdade de se pensar que forma a comunidade política. E o pensamento deve se manifestar para se formar. A verdade, a inteligência, precisam de debate, de discussão, de confronto entre pensamentos. A imprensa é – ontem mais, hoje menos, mas ainda uma parte importante se considerarmos a aldeia global que se formou em torno das redes sociais digitais – o meio que contribui para a formação da opinião. Na época de Benjamin Constant, la presse, era a única. É também o “contra poder” da imprensa que permite ao cidadão controlar o poder existente, avaliá-lo, criticá-lo. A liberdade de imprensa contribui, portanto, para a transparência do poder e, portanto, para a proteção da privacidade. O segundo texto – Sobre A Liberdade Dos Antigos Comparada Com A Dos Modernos – é um discurso proferido por Benjamin Constant em 1819, no qual compara as concepções de liberdade dos cidadãos da Grécia e da Roma antiga e as das sociedades modernos (no tempo dele). A liberdade, no sentido dos Antigos, basear-se-ia na cidadania plena e na fraca separação entre a vida privada e a pública. A cidadania dos Antigos "consistia na participação ativa e constante no poder coletivo" e consistia em "exercer coletivamente, mas diretamente, várias partes de toda a soberania" e, exceto em Atenas, consideravam que essa visão de liberdade era compatível com "a subjugação completa do indivíduo à autoridade do todo”. Já a liberdade dos modernos consiste na possibilidade de cada um fazer o que considerar o bem para si, numa proteção da esfera privada, conceito ausente, segundo Constant, nos antigos. A liberdade está, portanto, ancorada no individualismo: “O objetivo dos modernos é a segurança no usufruto privado; e chamam de liberdade as garantias concedidas pelas instituições a esses gozos”, e que “a independência individual é a primeira necessidade dos modernos”. Portanto, leitor, estão aí dois textos clássicos de Benjamin Constant que ainda mostram que o Ontem tem uma cara de Hoje e vice-versa. Mudam-se os personagens, mas não muda a natureza humana.
Partidismo Discursos De Dio E Liberdade De Espress O
DOWNLOAD
Author : João Víctor Nascimento Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Partidismo Discursos De Dio E Liberdade De Espress O written by João Víctor Nascimento Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Censorship categories.
Toler Ncia Liberdade De Express O E Discurso De Dio
DOWNLOAD
Author : Augusto Lacerda Tanure
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-07
Toler Ncia Liberdade De Express O E Discurso De Dio written by Augusto Lacerda Tanure and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-07 with Social Science categories.
O que é o discurso de ódio? Deveríamos tolerá-lo na nossa sociedade ou melhor seria proibir tais discursos? Existe algum jeito de enfrentá-lo? Visitando diversas histórias, pensadores, julgamentos e acontecimentos, o autor discute o espaço do discurso de ódio na sociedade e a possibilidade de limitá-lo ou não pela lei. Dentre algumas das questões discutidas, estão a relação entre tolerância e liberdade de expressão, o conceito de discurso de ódio e a música White Power. Seria possível construir uma sociedade de livre expressão, pertencimento e dignidade, mesmo que exista discurso de ódio? Talvez a livre associação permita imaginarmos esse mundo.
Liberdade De Express O E Discurso Do Dio
DOWNLOAD
Author : Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Liberdade De Express O E Discurso Do Dio written by Samantha Ribeiro Meyer-Pflug and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Discrimination categories.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à liberdade de expressão no direito da Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido.
Liberdade De Express O Vs Discurso De Dio
DOWNLOAD
Author : Alessandra Abrahão Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-04
Liberdade De Express O Vs Discurso De Dio written by Alessandra Abrahão Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-04 with Philosophy categories.
É um roubo à humanidade silenciar a expressão de uma opinião, assim afirmava o filósofo John Stuart Mill. Más ideias não são derrotadas pelo silêncio ou afastamento. A diversidade de opiniões e o pluralismo de ideias são essenciais para a formação do Estado Democrático de Direito. Porém, é necessário discutir os limites do direito à liberdade de expressão, e também a melhor solução para combater o discurso de ódio. Se deve levar em conta as peculiaridades e as características brasileiras, enquanto Estado e sociedade aberta. Não se pretende com esta obra fazer uma defesa do discurso de ódio. As manifestações de pensamento repugnantes são polêmicos aspectos da liberdade de expressão e vão de encontro com outros direitos constitucionais assegurados. Mas, ao proibir de forma indiscriminada, por meio de leis, determinadas formas de manifestações do pensamento, incorre-se no risco de não se buscar a verdade dos fatos. A disseminação de mais ideias, na busca de um debate amplo, assegura a pluralidade de valores enquanto características da democracia.
A Liberdade De Express O E A Justi A Brasileira
DOWNLOAD
Author : Vitor Amaral Medrado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2019-10-15
A Liberdade De Express O E A Justi A Brasileira written by Vitor Amaral Medrado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-15 with Law categories.
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.