Dispute Boards No Brasil
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Dispute Boards An Lise Da Efetividade Nos Contratos De Engenharia No Brasil
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Author : Marcos Campos De Pinho Resende
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Dispute Boards An Lise Da Efetividade Nos Contratos De Engenharia No Brasil written by Marcos Campos De Pinho Resende and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Os meios extrajudiciais de solução de conflitos (MESC), como a negociação, a conciliação, a mediação, a arbitragem e os Dispute Boards oferecem alternativas hábeis a solucionar conflitos relacionados a contratos privados sem a necessidade, a princípio e em regra, de submeter tais situações ao trâmite tradicional de uma demanda judicial, que em muitas oportunidades prolonga os litígios, gerando elevados custos às partes e pouca efetividade na pacificação dos interesses e na resolução da controvérsia. Os Dispute Boards ou Comitês de Prevenção e Solução de Disputas, como denominados no Brasil, são importantes instrumentos contratuais para prevenção e solução consensual de conflitos. Constituem um corpo de profissionais independentes e com conhecimento técnico sobre o objeto contratual, que funciona prioritariamente de forma permanente, com o objetivo de solucionar de maneira célere e técnica os litígios que porventura ocorram. Esta obra se dedica ao estudo específico dos Dispute Boards em Contratos de Engenharia de execução continuada no Brasil, buscando investigar as origens do método e sua recente introdução no ordenamento jurídico pátrio, identificando os benefícios da sua implementação já no início das obras, propiciando a efetiva solução de conflitos em tempo real, no momento em que ocorrem as divergências, oportunizando soluções mais justas e técnicas, em menor tempo, evitando-se longas paralisações, discussões e possibilitando a redução dos custos de transação e o alcance e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do projeto.
Meios Adequados De Solu O De Conflitos
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Author : Asdrubal Franco Nascimbeni
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-10-01
Meios Adequados De Solu O De Conflitos written by Asdrubal Franco Nascimbeni and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-01 with Law categories.
Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos polêmicos de diversas formas de Resolução de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gestão do procedimento arbitral, a análise econômica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Competência entre arbitragem e ação judicial envolvendo disputa sobre franquia, da responsabilidade dos players na efetividade da arbitragem, a vinculação do administrador à cláusula compromissória em estatuto social, a cooperação do Judiciário no procedimento arbitral, a prova técnica nas arbitragens, a possibilidade do Judiciário reduzir a multa do art. 413 do CCB, diversas questões envolvendo os Dispute Boards e práticas colaborativas empresariais, a mediação e o acordo estrutural, a escolha do mediador, os métodos consensuais em reestruturação empresarial e a mediação empresarial em M&As.
Dispute Boards No Brasil
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Author : SUZANE DE FRANÇA RIBEIRO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-03
Dispute Boards No Brasil written by SUZANE DE FRANÇA RIBEIRO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-03 with Antiques & Collectibles categories.
A exposição é bastante abrangente e didática, oferecendo ao leitor um farto material histórico, uma contextualização do Dispute Board no universo da Construção, apontando suas vantagens e limitações, indicando as opções de modalidades mais bem-sucedidas, comparando-o com outros métodos de solução de conflitos vigentes e explicando, passo a passo, o seu funcionamento. (Fernando Marcondes)
Comit S De Resolu O De Disputas Dispute Boards Nos Contratos Da Administra O P Blica
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Author : Igor Gimenes Alvarenga Domingues
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Comit S De Resolu O De Disputas Dispute Boards Nos Contratos Da Administra O P Blica written by Igor Gimenes Alvarenga Domingues and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas recomendas para o sucesso deste instrumento de governança contratual, prevenção e resolução de litígios? Como desenhar as cláusulas de Dispute Board de forma adequada a cada tipo de contratação? A presente obra busca responder estas e outras questões através da análise comparada da experiência internacional com a incipiente utilização dos comitês em contratos públicos nacionais. Trata-se de um guia orientativo para advogados, gestores públicos e especialistas, essencialmente voltado aos aspectos práticos da estruturação e funcionamento dos comitês, dentro das melhores práticas preconizadas mundialmente.
Comit De Resolu O De Disputas Dispute Board
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Author : GUSTAVO SILVA GUSMÃO DOS SANTOS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-17
Comit De Resolu O De Disputas Dispute Board written by GUSTAVO SILVA GUSMÃO DOS SANTOS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-17 with Antiques & Collectibles categories.
O comitê de resolução de disputas (dispute board) é um método adequado de resolução de controvérsia, concebido na década dos anos de 1970 nos Estados Unidos. Fundado na consensualidade e na autonomia de vontade das partes, o método tem sido destaque ao longo dos últimos anos, especialmente em contra - tos complexos, haja vista a expertise dos membros e seu caráter eminentemente preventivo, o que resulta em eficiência na execução dos contratos. Além do uso em contratos privados, a previsão do método na Nova Lei de Licitações e Contra - tos vem consolidar, em âmbito nacional, a possibilidade de utilização do método em contratos administrativos. A obra apresenta o método, o seu desenvolvimento em âmbito internacional e nacional e a evolução da legislação de regência, além de detalhar o procedi - mento para sua utilização. Por fim, apresenta dados quanto à eficiência da utiliza - ção do método, quando comparado a outros meios de resolução de controvérsia. Trata-se de leitura essencial para advogados, engenheiros, contratantes e contratados que tenham interesse em conhecer e utilizar o método na prevenção e resolução de controvérsias de contratos
Infra Women Brazil Resolu O De Disputas Em Infraestrutura
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Author : Eliana Baraldi, Helena Abdo, Ana Marcato e Cristina Mastrobuono (coordenadoras)
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2023-11-06
Infra Women Brazil Resolu O De Disputas Em Infraestrutura written by Eliana Baraldi, Helena Abdo, Ana Marcato e Cristina Mastrobuono (coordenadoras) and has been published by Synergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-06 with Law categories.
O InfraWomen Brazil (IWB) é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura, com a finalidade de propiciar um espaço para compartilhamento de ideias e experiências que auxiliem no desenvolvimento da agenda de infraestrutura no Brasil. Esta obra, publicada pela Synergia Editora, é uma iniciativa do IWB para dar o devido destaque à resolução de disputas no âmbito no Direito da Infraestrutura. A obra conta com autores renomados que compartilham suas experiências profissionais e opiniões sobre o tema, priorizando, sem qualquer pretensão à exclusividade, a participação feminina daquelas que exercem papéis estratégicos nesse setor. Assim, este livro pretende trazer à área do conhecimento em Resolução de disputas e do Direito da Infraestrutura um debate qualificado, abordando temas complexos e pertinentes ao Brasil.
Direito Infraestrutura E Regula O
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Author : Allan Milagres
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-04-15
Direito Infraestrutura E Regula O written by Allan Milagres and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
"É com alegria que saudamos a publicação de "Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futuro do Direito Administrativo", organizada com competência e distinção por Allan Milagres, contando com variadas contribuições de uma nova geração de administrativistas sobre temas que ocupam a pauta do dia Direito Público. Uma obra como esta, que se lança ao desafio de refletir sobre o futuro da dinâmica administrativa, traduz oportuno esforço coletivo de tentar esboçar, a partir das novidades que vêm se agitando nos bancos da academia e nas mesas das repartições públicas, o rosto que terá o Estado brasileiro nas próximas décadas, assim como parte dos contornos que assumirão nossas próprias futuras experiências coletivas e individuais como cidadãos". Bruno Dantas "Cuida-se de uma adequada e oportuna obra que pretende discutir os principais e modernos assuntos do setor da infraestrutura e da regulação numa perspectiva do direito administrativo em evolução. A infraestrutura e a regulação, desempenhadas de maneira séria, cumprem, não tenho dúvida, papel relevante para o desenvolvimento socioeconômico de um país, garantindo, especialmente, a implementação de direitos sociais e fundamentais. Dessa forma, imperioso que o Direito Administrativo dialogue constantemente com a dinamicidade dos direitos proporcionados pela infraestrutura e com a complexidade da regulação estatal e das relações econômicas". Guilherme Theo Sampaio AUTORES: Alan Kim Yokoyama ; Alessandro Baumgartner ; Alexandre Rodrigues de Sousa ; Ana Carolina de Figueiredo Rodrigues ; Ana Luísa Diniz Silva ; Anna Paula Lasafá Boaventura Neto ; André Luís Ludolfo da Silva ; André Luiz Porto Mourão ; Artur Carrijo ; Camila Pereira Linhares ; Carlos Eduardo da Silveira ; Carlos Eduardo Marques Silva ; Carlos Monteiro Lourenço Antônio ; Carlos Sanseverino ; Carolina Boaventura ; Cinthia Ambra Lizot ; Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva ; Clara Sol da Costa ; Cristiano Della Giustina ; Daniel Secches Silva Leite ; David Salim Santos Hosni ; Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel ; Felipe Fernandes Queiroz ; Felipe Moraes ; Fernando Barbelli Feitosa ; Fernando Vinícius T. M. Morais ; Gabriel Ribeiro Fajardo ; Gabriela Costa Scarpelli de Lacerda ; Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio ; Hossepian Junior ; Izabella Maria Figueiredo ; João Frederico Chagas Maranhao ; João Gabriel Ferreira Calzavara ; Jonas de Almeida Rodrigues ; José Cardoso Dutra Júnior ; Josiane Falco ; Larissa Rodrigues de Souza Reis ; Leandro Rodrigues e Silva ; Lucas Asfor Rocha Lima ; Luciana Cristina de Jesus Silva ; Luis Gustavo Miranda de Oliveira ; Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes ; Luísa Monteiro de Castro ; Maria Isabel Aparecida de Souza ; Maria Tereza Fonseca Dias ; Matheus Guimarães Novais ; Matheus Jasper Soares Nangino ; Milena de Brito Alves ; Mylena Moreira de Alencastro Costa ; Nathália Caroline Fritz Neves ; Nicole Goulart ; Patrícia Guercio Teixeira Delage ; Renata Faria Silva Lima ; Renata Vaz Marques Costa Rainho ; Ricardo Resende Campos ; Rodrigo Lemos Arteiro ; Rodrigo Silva Rocha ; Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa ; Sysley Sampaio de Araújo ; Vanessa Schinzel Pereira
Contrato De Constru O Fidic New Red Book
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Author : André Cordelli Alves
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Contrato De Constru O Fidic New Red Book written by André Cordelli Alves and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
O lançamento desta obra inovadora se dá em excelente momento, no qual se intensifica o debate acerca da necessidade de financiamento privado para grandes obras de infraestrutura, assim como diante de uma possível maior entrada de players internacionais no mercado de construção civil pesada nacional. Apesar de tratar-se de livro fruto de tese de doutoramento, o autor traz à discussão temas com consequências práticas, como o conceito e importância dos dispute boards, da existência de timelines em um contrato de construção, do sistema de reclamações e reivindicações inerentes ao modelo contratual Red Book, entre outros tantos cujo estudo e amadurecimento são fundamentais para a melhora do ambiente legal, institucional e negocial no Brasil. Estamos, portanto, diante de uma obra com conteúdo inegavelmente acadêmico, a auxiliar os estudiosos do Direito da Construção, mas que não deixa desamparados aqueles que buscam soluções para problemas de ordem prática ou o aclaramento de conceitos rotineiros. Enfim, leitura fundamental para acadêmicos e profissionais do Direito e do mercado da construção de forma ampla.
Pensando O Futuro Da Regula O
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Author : ALLAN MILAGRES
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-04-15
Pensando O Futuro Da Regula O written by ALLAN MILAGRES and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
"O Estado Regulador é tido, atualmente, como o modelo administrativo mais adequado para atingir os objetivos constitucionais. Um modelo em que determinados órgãos possuem autonomia para intermediar relações econômicas em prol do interesse público. Um modelo comprometido com o interesse dos cidadãos, e não com os interesses particulares do mercado ou de governos específicos. Sabemos, no entanto, que a construção de uma arquitetura regulatória adequada não é missão simples. Há diversas questões que precisam ser enfrentadas e resolvidas; questões como, por exemplo, os limites dos poderes regulatórios, o grau de autonomia das agências reguladoras e os fundamentos legais que devem reger o setor. Nosso País vem trabalhando para superar essas questões e criar um ambiente regulatório equilibrado, saudável e impulsionador do desenvolvimento. Trata-se de um trabalho complexo, que envolve planejamento, discussão, avaliação de resultados e, sobretudo, discussões acadêmicas aprofundadas, capazes de apontar, com clareza, os melhores caminhos a seguir. O livro que temos em mãos é trabalho da dedicação e do empenho de diversos autores, a quem parabenizo nas pessoas dos coordenadores Guilherme Theo Sampaio, Felipe Queiroz e Allan Milagres, profissionais dedicados ao estudo da matéria. A presente obra se propõe a pensar o futuro da regulação a partir da perspectiva de diferentes profissionais e estudiosos dedicados ao tema. Trata-se, portanto, de inestimável contribuição para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório brasileiro. Uma contribuição à causa de um Estado que não apenas promete, mas que entrega, a seus cidadãos e cidadãs, tudo o que prometeu". SENADOR RODRIGO PACHECO Presidente do Congresso Nacional AUTORES: Alexandre Sankievicz ; Allan Milagres ; Camilla Araujo Soares da Silva ; Davi Ferreira Gomes Barreto ; Felipe Queiroz ; Filipe Sampaio ; Gabriel Mateus Dini Oliveira ; Gabriel Ribeiro Fajardo ; Gabriele de Castro Costa ; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo ; Guilherme Pereira Pinheiro ; Guilherme Theo Sampaio ; Joelson Oliveira Sampaio ; Marcela Muniz Campos ; Marcelo Sampaio ; Marco J. M. Neves ; Milton Gomes ; Patrícia Shiguemi Kobayashi ; Pedro Franco ; Pedro Maciel Capeluppi ; Rômulo Hannig Gonçalves da Silva ; Thaís Araripe
Revista De Contratos P Blicos N O 26
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Revista De Contratos P Blicos N O 26 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
Aquisição de bens e serviços e gestão da Administração Pública Convenções para prestação de cuidados de saúde Vicissitudes dos contratos em regime de PPP Conflitos contratuais e ?dispute boards? no direito brasileiro