Do Contrato De Franquia Empresarial
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O Contrato De Franquia Empresarial
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Author : Marcelo Cama Proenca̧ Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
O Contrato De Franquia Empresarial written by Marcelo Cama Proenca̧ Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Franchises (Retail trade) categories.
Nesta obra, o instituto da franquia é abordado a partir de suas origens e evolução histórica, bem como é feito o correto enfoque de sua terminologia. O autor parte deste ponto para a análise das características do contrato, estudando todas as suas peculiariades, assim como de sua natureza jurídica. As espécies de franquia e o objeto do contrato merecem destaque na obra, sendo certo que esta modalidade contratual se amolda ao direito civil e privado contemporâneos.
Franchising
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Author : Ana Claudia Redecker
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-16
Franchising written by Ana Claudia Redecker and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-16 with Education categories.
Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé com base nos dispositivos da nova Lei de Franquia (Lei no 13.966/19). Preocupou-se, igualmente, em analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro sobre a anulabilidade da circular de oferta de franquia, a aplicação do princípio da boa-fé, configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado, cláusula compromissória, efeitos da recuperação judicial e da falência do franqueado e do franqueador e questões relacionadas à caracterização de vínculo trabalhista e à possibilidade de responsabilização do franqueador por dívidas do franqueado. Por seu conteúdo marcante e inovador, a obra abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas do contrato de franquia empresarial.
Contrato De Franquia Empresarial Na Revenda De Combust Veis
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Author : Luiz Antonio Guerra da Silva
language : pt-BR
Publisher: Brasilia Juridica
Release Date : 2006-01-01
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A obra aborda as características da franquia empresarial e analisa este tipo de relação jurídica à luz da legislação que rege o referido segmento de negócio. Conclui, ao final, ser o modelo da franquia a melhor opção, na atualidade, para o relacionamento entre os agentes econômicos do setor da distribuição e revenda dadas as múltiplas e complexas operações realizadas simultaneamente no exercício da atividade econômica. Os autores afirmam que o relacionamento com base no modelo padrão, histórico, representado pelo contrato de compra e venda de combustíveis, não mais atende às exigências do mercado competitivo, restando ultrapassado diante da complexa relação comercial que envolve o posto de combustíveis.
Franquia Empresarial
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Author : Adriana Mandim Theodoro de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001-01-01
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A Rela O De Franquia No Mundo Empresarial E As Tend Ncias Da Jurisprud Ncia Brasileira
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Author : Marina Nascimbem Bechtejew Richter
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
A Rela O De Franquia No Mundo Empresarial E As Tend Ncias Da Jurisprud Ncia Brasileira written by Marina Nascimbem Bechtejew Richter and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
O sistema de franquia vem ganhando relevância ao longo do tempo, tratando-se de um meio eficiente para a expansão de redes de lojas. Em que pese a sua importância, as leis nos 13.966/2019 e 8.955/94 (esta segunda revogada pela primeira), que tratam sobre a franquia empresarial, não tratam de temas importantes, razão pela qual este trabalho "A RELAÇÃO DE FRANQUIA NO MUNDO EMPRESARIAL E AS TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA" decorre do interesse em acompanhar o entendimento jurisprudencial sobre as causas relacionadas à relação de franquia, especialmente no que diz respeito à algumas cláusulas que normalmente são encontradas nos contratos de franquia. Assim, a presente obra discutirá a validade e eficácia de algumas cláusulas inseridas no contrato de franquia, indicando o posicionamento do judiciário sobre tais cláusulas, bem como apontando melhoramentos que podem ser inseridos para que as cláusulas tenham uma maior eficácia.
O Desenvolvimento Das Franquias No Mercado Nacional
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Author : Guilherme Luciano Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-07-15
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Com o alto índice evolutivo no sistema de franquias no decorrer dos anos, queremos saber mais sobre essa evolução, esclarecendo o funcionamento do sistema de franquias e apresentando algumas principais franqueadoras do Brasil, ajudando a revelar o funcionamento e potencialidades deste sistema. Portanto, a pesquisa sobre o sistema de franquias busca esclarecer para os interessados todo o processo de desenvolvimento e evolução do sistema de franquias, face aos anos deste sistema no mercado nacional.
Do Contrato De Franquia
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Author : Lina Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2000
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Contratos Empresariais
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Author : Irineu Mariani
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-06-06
Contratos Empresariais written by Irineu Mariani and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-06 with Law categories.
Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916. O CC/2002 não reeditou a definição no art. 185, mas nem por isso ela deixa de ser verdadeira. - Generalidades - Compra e venda empresarial - Alienação Fiduciária em Garantia Mobiliária (Comum e Especial) e Imobiliária - Leasing Mobiliário e Imobiliário – Arrendamento Empresarial - Factoring – Fomento Empresarial - Franchising – Franquia Empresarial, de acordo com a Lei 13.966, de 26-12-2019
Contrato De Franquia
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Author : Leonardo Gomes de Aquino
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Contrato De Franquia written by Leonardo Gomes de Aquino and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Fiquei feliz e honrado com o convite feito pelo professor Dr. Leonardo Aquino para apresentar este magnifico e singular livro sobre Contrato de Franquia. Não há dúvidas que nos últimos anos assistimos a expansão de franquias em todos os setores econômicos, tornando-se parte integrante e importante do mercado, permitindo mais acesso da sociedade aos bens e serviços. Como estudiosos do Direito, devemos celebrar obras que tratam o tema de forma didática e prática, sem renunciar aos clássicos para engrandecer o argumento do autor. O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. O professor de Direito Comercial e advogado, Dr. Leonardo Aquino, dedicou-se a escrever uma obra sobre Contrato de Franquia que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público em geral. De forma esclarecedora, o autor traz nos primeiros capítulos os aspectos dos contratos empresariais e principiológicos da matéria focados no contrato de franquia, permitindo extrair o conceito deste instrumento negocial. Mais a frente, a obra trata de posicionar o contrato de franquia entre os demais contratos empresariais, trazendo semelhanças e diferenças de cada espécie contratual. Percebemos que o autor não economizou na pesquisa para trazer ao leitor os principais pontos de atenção sobre o conceito do contrato de franquia e sua classificação doutrinária, assentando para o leitor as discussões sobre o tema. Ainda, e diante do fenômeno da internacionalização das relações de mercado, foi necessário explorar a nacionalidade e a internacionalidade do contrato de franquia, bem como seus aspectos econômicos. Não há dúvidas quanto a possibilidade de uso da franquia em diversas modalidades de atuação no mercado e, portanto, necessária a análise dada pelo autor com relação as espécies de franquias. Após pavimentar as premissas necessárias para o leitor compreender a posição de destaque da franquia, o autor detalha de forma pormenorizada os aspectos intrínsecos e extrínsecos do contrato de franquia, desde sua fase pré-contratual, em destaque para a Circular de Oferta de Franquia (COF), passando pelas principais cláusulas do contrato, até sua extinção. Sem dúvida, o caminhar na leitura demonstra o zelo do professor Dr. Leonardo Aquino na pesquisa sobre o tema, trazendo toda sua expertise como docente, pesquisador, advogado e, quiçá, curioso, para encantar o leitor. Estimado amigo Leonardo Aquino, concluo minha apresentação desta obra com imensa alegria e agradecido pelo convite e, principalmente, por me proporcionar o aprendizado sobre o tema. Com certeza, este livro estará entre os maiores sobre contrato de franquia. Forte abraço, Prof. Wagner J.P. Armani
Do Contrato De Franquia Empresarial
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Author : Sebastião José Roque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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'Do Contrato de Franquia Empresarial' pretende contribuir para o conhecimento da legislação brasileira, estrangeira e internacional sobre a franquia, seus aspectos conceituais e as vantagens que pode proporcionar a todos - ao franqueador, ao franqueado, à coletividade, ao País. A obra busca esclarecer e estimular a prática da franquia.