Do Crime Culposo
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Do Crime Culposo
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Author : Edgard Magalhães Noronha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
Do Crime Culposo written by Edgard Magalhães Noronha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1966 with Criminal liability categories.
Teoria Do Crime Culposo
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Author : Juarez Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Teoria Do Crime Culposo written by Juarez Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Criminal liability categories.
'Teoria do Crime Culposo', como indica o próprio título, constitui um estudo da teoria do delito, especificamente quanto aos delitos culposos. Aqui são analisados e debatidos os aspectos do fato culposo, a partir da consideração sistemática e crítica do conceito de conduta, como fundamento de sua estruturação científica. Às contribuições da teoria causal, finalista e social, que agitaram o panorama dos delitos culposos ainda na vigência do Estado de Bem-Estar, são agregadas as modernas abordagens do funcionalismo, passando pela construção de Claus Roxin e pelos extremos das teorias negativistas de Jakobs, Herzberg e Behrend, até a criação da teoria significativa de Muñoz Conde.
Do Concurso De Pessoas No Crime Culposo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1940
Do Concurso De Pessoas No Crime Culposo written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1940 with categories.
Direito Penal Da Neglig Ncia
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Author : Juarez Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
Direito Penal Da Neglig Ncia written by Juarez Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Negligence, Criminal categories.
Imputa O Objetiva E Crime Culposo
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Author : Carla Maria Altavista Mapelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Imputa O Objetiva E Crime Culposo written by Carla Maria Altavista Mapelli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
(Continuação) deternminação para configuração do crime culposo. Sob a ótica dos critários normativos de imputação, analisaram-se o papel do resultado no tipo culposo e as teorias que se formaram na busca de sua delimitação típica. Ponderou-se a respeito da subjetividade das teorias da autocolocação em risco, da concorrência de culpas e da proibição de regresso. Dedicou-se à imputação objetiva na legislação brasileira. Estudou-se primeiramente o crime culposo e a relação de causalidade no Direito brasileiro e depois a aplicação dos critérios de imputação no tipo. Analisaram-se as modalidades e os graus de culpa e a possibilidade de formulação estrutural pelos critérios de imputação objetiva. Para tanto, foram estudados autores nacionais, anteriores e posteriores à reforma penal de 1984 e selecionados alguns julgados para demonstrar como a culpa em sentido estrito vem sendo tratada e quais as vantagens da aplicação dos critérios de imputação. Por fim, logrou-se mostrar a necessidade de que a responsabilidade penal esteja assentada em critérios normativos de imputação e não nos de causalidade, pois os tipos penais culposos, enquanto tipos penais abertos, devem ter seu conteúdo determinado por critérios de imputação, únicos capazes de demarcar os campos do permitido e do proibido. A imputação objetiva facilita a configuração do tipo material culposo no caso concreto, à medida que revela o limite da culpa na transposiçã.
O Pega De Mar De Espanha
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Author : Roberto Moreira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-09-03
O Pega De Mar De Espanha written by Roberto Moreira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-03 with Social Science categories.
O Pega de Mar de Espanha A surpreendente história de uma família brasileira que teve seu destino marcado por uma tragédia, baseado em fatos reais, ao longo de 17 anos o autor revela o drama e mostra a luta pelo que conhecemos por justiça. Pela primeira vez no Brasil houve a mudança no entendimento a respeito; de que nem todo acidente de trânsito deveria ser interpretado como crime culposo, ou seja, uma mera fatalidade, sem levar em consideração a conduta delitiva dos infratores. Iniciava-se no Brasil uma jurisprudência, atendendo o clamor dos conflitos e a necessidade por mudanças, onde a coragem e a determinação da família sobrevivente ultrapassaram barreiras, quase intransponíveis, num país cheio de contrastes sociais. Assim, pela primeira vez no Brasil, uma pessoa que gerou, através de pega ou racha , a morte de 5 pessoas da mesma família, se vê agora sentado no banco dos réus e sendo julgado pelo povo; não por crime de trânsito (homicídio culposo), como era o entendimento doutrinário e jurisprudencial até aquela época, mas sim por homicídio doloso (dolo eventual), previsto no artigo 121 do Código Penal. Uma história repleta de amor e surpresas pretende levar o conhecimento profundo da concepção atual jurídica, num drama a espera de algo que lhe traga o conforto e a paz, na certeza de que viver é mais do que simplesmente existir, afinal, temos o sagrado e eterno direito de lutar por aqueles que amamos.
Culpa E Risco Em Direito Penal
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Author : Michelle Gironda Cabrera
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Culpa E Risco Em Direito Penal written by Michelle Gironda Cabrera and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A contribuição em mãos do leitor é da última espécie: aqui, a pesquisadora Michelle Cabrera realiza uma inicial exposição de como a percepção do delito culposo se modifica conforme o direito penal maneje modelos de teoria do delito orientados ao mundo do ser, lidos com lentes de ciências naturais, ou ao mundo do dever-ser, orientados aos valores. Consegue visualizar com clareza porque causalismo e finalismo eram mais semelhantes, entre si, que distintos, no compromisso comum com a ontologia. Deixa claro que o crime culposo não é expressão delitiva de um elemento subjetivo distinto do dolo, de perfil ôntico, e sim marco de atribuição de desvalor derivado da constatação de descuido. E bem assinala, não versa sobre a quebra de um dever de cuidado, como até hoje repetem alguns textos dogmáticos, mas da produção de um risco proibido, enquanto quebra de cuidado objetivo devido. São coisas distintas. Após, trata de posicionar o delito culposo no marco dos modelos axiológicos funcionalistas, mostrando a diferença de funções atribuídas ao direito penal pelos mais notórios partidários dessa orientação, bem como os reflexos desta diversidade de funções na concepção do crime imputado a título culposo. No momento derradeiro, a veia criativa de sempre: ali, Michelle desenvolve todo o ambiente argumentativo que caracteriza a sociologia do risco, para demonstrar como o crime culposo traduz, em direito penal, a respectiva caixa de ressonância. Noutros termos, trata de evidenciar que, num mundo em que o aumento da percepção dos riscos é considerável, a resposta jurídico-penal é tentar reduzi-los. Para tanto, o direito cerca as pessoas de incumbências de cuidado em patamares cada vez mais elevados, subindo a régua das exigências concernentes à adoção de cautelas em toda e qualquer atividade. Se o crime culposo é sinal de quebra de cuidado, quanto mais cuidados se exigem das pessoas a partir de normas, mais quebras de cuidado sucedem. Na suma, a sociologia do risco constitui um ambiente cultural propício à expansão de normas penais incriminadoras que veiculam tutela de bens contra descuidos humanos. Expande-se o emprego de tipos penais culposos. É disto que trata esta obra.
Duas Faces Do Crime
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-15
Duas Faces Do Crime written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with True Crime categories.
A presente obra traz um compilado jurídico, abordando cientificamente, assuntos do código penal juntamente com sua prática, trabalhando temas atuais como o feminismo e a milícia privada; a teoria é incapaz de suprir as necessidades do dia a dia, portanto, a doutrina deve caminhar sempre em paralelo com a prática, seguindo esse intuito, alunos da Pontifícia Universidade Católica, produziram artigos aplicando a doutrina na praticidade diária.
A B Blia E A Fonte Hist Rica Do Direito
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Author : Erivaldo de Jesus
language : en
Publisher: Assembleia de Deus Oficial
Release Date : 2018-04-30
A B Blia E A Fonte Hist Rica Do Direito written by Erivaldo de Jesus and has been published by Assembleia de Deus Oficial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-30 with categories.
Dicion Rio B Sico Jur Dico
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Author : Patrick Giuliano Taranti
language : en
Publisher: Patrick Giuliano Taranti
Release Date : 2011-12-30
Dicion Rio B Sico Jur Dico written by Patrick Giuliano Taranti and has been published by Patrick Giuliano Taranti this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-30 with Foreign Language Study categories.
Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profissional, assim como, se faz um inseparável companheiro dos estudantes de direito e curseiros. É possível o comprador determir a estrutura da capa, visando dessa forma a redução de custos para este, bem como definir uma maior durabilidade a obra.