Teoria Do Crime Culposo
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Teoria Do Crime Culposo
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Author : Juarez Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Teoria Do Crime Culposo written by Juarez Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Criminal liability categories.
'Teoria do Crime Culposo', como indica o próprio título, constitui um estudo da teoria do delito, especificamente quanto aos delitos culposos. Aqui são analisados e debatidos os aspectos do fato culposo, a partir da consideração sistemática e crítica do conceito de conduta, como fundamento de sua estruturação científica. Às contribuições da teoria causal, finalista e social, que agitaram o panorama dos delitos culposos ainda na vigência do Estado de Bem-Estar, são agregadas as modernas abordagens do funcionalismo, passando pela construção de Claus Roxin e pelos extremos das teorias negativistas de Jakobs, Herzberg e Behrend, até a criação da teoria significativa de Muñoz Conde.
Direito Penal Da Neglig Ncia
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Author : Juarez Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Penal Da Neglig Ncia written by Juarez Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Negligence, Criminal categories.
Crime Culposo E A Teoria Da Imputa O Objetiva
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Author : Fabio Roberto D'Avila
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2001-01-01
Crime Culposo E A Teoria Da Imputa O Objetiva written by Fabio Roberto D'Avila and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-01-01 with Criminal act categories.
A análise da causalidade natural na estrutura do fato típico inicia a obra. A seguir, o autor aborda o tipo objetivo na negligência penal, relacionando os elementos da estrutura típica tradicional com as inovações sistêmicas da teoria da imputação objetiva do resultado. Avalia a utilização de figuras-padrão na aferição da tipicidade negligente, a problemática que envolve a finalidade na conduta culposa, as espécies de culpa no Direito Penal e a antijuridicidade na estrutura dogmática dos crimes negligentes. Por fim, examina a culpabilidade na estrutura do crime, mediante análise de seus elementos, apontando particularidades, pontos controvertidos e fundamentos, procurando tomar posição de acordo com ditames da dogmática penal contemporânea.
Culpa E Risco Em Direito Penal
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Author : Michelle Gironda Cabrera
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Culpa E Risco Em Direito Penal written by Michelle Gironda Cabrera and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A contribuição em mãos do leitor é da última espécie: aqui, a pesquisadora Michelle Cabrera realiza uma inicial exposição de como a percepção do delito culposo se modifica conforme o direito penal maneje modelos de teoria do delito orientados ao mundo do ser, lidos com lentes de ciências naturais, ou ao mundo do dever-ser, orientados aos valores. Consegue visualizar com clareza porque causalismo e finalismo eram mais semelhantes, entre si, que distintos, no compromisso comum com a ontologia. Deixa claro que o crime culposo não é expressão delitiva de um elemento subjetivo distinto do dolo, de perfil ôntico, e sim marco de atribuição de desvalor derivado da constatação de descuido. E bem assinala, não versa sobre a quebra de um dever de cuidado, como até hoje repetem alguns textos dogmáticos, mas da produção de um risco proibido, enquanto quebra de cuidado objetivo devido. São coisas distintas. Após, trata de posicionar o delito culposo no marco dos modelos axiológicos funcionalistas, mostrando a diferença de funções atribuídas ao direito penal pelos mais notórios partidários dessa orientação, bem como os reflexos desta diversidade de funções na concepção do crime imputado a título culposo. No momento derradeiro, a veia criativa de sempre: ali, Michelle desenvolve todo o ambiente argumentativo que caracteriza a sociologia do risco, para demonstrar como o crime culposo traduz, em direito penal, a respectiva caixa de ressonância. Noutros termos, trata de evidenciar que, num mundo em que o aumento da percepção dos riscos é considerável, a resposta jurídico-penal é tentar reduzi-los. Para tanto, o direito cerca as pessoas de incumbências de cuidado em patamares cada vez mais elevados, subindo a régua das exigências concernentes à adoção de cautelas em toda e qualquer atividade. Se o crime culposo é sinal de quebra de cuidado, quanto mais cuidados se exigem das pessoas a partir de normas, mais quebras de cuidado sucedem. Na suma, a sociologia do risco constitui um ambiente cultural propício à expansão de normas penais incriminadoras que veiculam tutela de bens contra descuidos humanos. Expande-se o emprego de tipos penais culposos. É disto que trata esta obra.
Crime
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Author : Juarez Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-24
Crime written by Juarez Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Fiction categories.
O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: criminaliza-se tudo, da política a fatos insignificantes. Os processos de criminalização servem também para controlar os indesejáveis aos olhos dos detentores dos poderes político e econômico. Manipula-se o medo, o sentimento de insegurança cresce e as leis penais são transformadas em respostas mágicas para os problemas sociais. Nas últimas décadas, a maioria das sociedades se tornou refém dessas narrativas sobre o crime. O resultado foi o aumento da repressão, leis penais severas e juízes punitivistas. Juarez Tavares, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, apresenta neste livro um diagnóstico preciso da questão criminal, revelando os danos causados pelos discursos oficiais. Ao mesmo tempo, indica uma perspectiva emancipatória na direção contrária ao populismo penal e à fé cega na punição. A partir de uma abordagem transdisciplinar, Tavares recorda que crime não passa de conceito jurídico, um instrumento a serviço do poder, e que nada justifica a defesa de absurdos em nome de seu combate. Contra o senso comum e as odes à punição, Crime: crença e realidade propõe o necessário exame dos pressupostos que nutrem tanto o gosto de punir quanto a naturalização dos processos de criminalização. Trata-se de um audacioso convite para repensar o lugar do crime no mundo contemporâneo.
Teoria Do Crime
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Author : Antonio Carlos Santoro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-04-17
Teoria Do Crime written by Antonio Carlos Santoro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-17 with categories.
Este livro representa o fechamento de um ciclo e o capítulo derradeiro de um trabalho que vem sendo construído há mais de vinte anos. Em sua obra Teoria do Tipo Penal (Editora LED, 2000), sustentou o autor que o tipo é um gênero dualista, que abarca duas espécies de polaridades opostas: tipos de injusto e tipos de justo. De acordo com este esquema, o tipo-de-ilícito é um molde, que, aplicado ao tecido da ilicitude, a recorta e define, de forma que todos os comportamentos típicos serão sempre ilícitos; a tipicidade é a maneira pela qual a ilicitude se manifesta na área penal. Os tipos de justo, por sua vez, embora previstos pelo direito penal, não servem apenas a este, pois o valor positivo que se lhes agrega é reconhecido por todos os ramos do Direito. No ano de 2003 o autor publicou a obra Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores), que, em sua segunda parte, esboça uma teoria do delito. Em vista do caráter de "manual" do trabalho, no entanto, algumas questões, notadamente no que toca à imputação objetiva e culpabilidade, foram apenas tangenciadas e seu desenvolvimento relegado para uma oportunidade posterior. No ano de 2007, com a publicação de Teoria da Imputação Objetiva - apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro (Malheiros Editores) foi parcialmente superada aquela carência para concluir que, diante de nosso sistema normativo, não há a necessidade de importação de novos postulados para um adequado juízo de imputação típica. Em relação à imputação subjetiva e culpabilidade desenvolveu o autor novos estudos para concluir que vontade, liberdade e culpa constituem os pilares fundamentais sobre os quais se sustenta a imputação - responsabilização - subjetiva do crime no Estado democrático de Direito, e que são imprescindíveis à garantia da dignidade da pessoa humana - respeitabilidade mínima -, de uma sociedade pluralista e ao exercício da cidadania.Estes três alicerces estruturais, cujos conceitos, no direito penal, sintetizam a condição de pessoa, informam-se reciprocamente, são interdependentes e se inter-relacionam. Quanto à culpabilidade, entendida como juízo de censura que recai sobre o comportamento em razão da quebra de expectativa de observância da norma, adotou-se como seu fundamento o atuar livre, a opção do sujeito pelo comportamento injusto. Somente com o reconhecimento da pessoa humana como ser livre - e, por isso, responsável por seus atos -, que é possível a tutela da liberdade como valor fundamental do Estado democrático de Direito. Este livro, portanto, embora seja o resultado da reunião dos trabalhos anteriores do autor - alguns inéditos -, não se confunde com a mera soma das partes, pois organizado no sentido de formatação de um sistema apto à obtenção de soluções coerentes e harmônicas no campo da teoria do crime. A Editora
Do Crime Culposo
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Author : Edgard Magalhães Noronha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
Do Crime Culposo written by Edgard Magalhães Noronha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1966 with Criminal liability categories.
Direito Penal Parte Geral V I
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Author : Santos Fiorini Netto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2010-03-10
Direito Penal Parte Geral V I written by Santos Fiorini Netto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-03-10 with Law categories.
A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excludentes de ilicitude, de culpabilidade, concurso de pessoas e muitos outros.
Co Autoria Em Crime Culposo E Imputa O Objetiva
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Author : Humberto Souza Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Co Autoria Em Crime Culposo E Imputa O Objetiva written by Humberto Souza Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Traça um histórico da problemática na doutrina nacional. Expõe idéias dos mais importantes doutrinadores do Brasil e do mundo. Traz análise da jurisprudência sobre o assunto. Examina temas ainda pouco esclarecidos como a teoria da imputação objetiva de Roxin, o sistema dogmático da escola de Jacobs, os princípios do incremento de risco, do fim de proteção da norma e do alcance do tipo, as modernas teorias da causalidade, as discussões a respeito da necessidade de acordo comum da co-autoria e sobre sua real natureza, se subjetiva ou objetiva.
Manual Completo De Direito Penal
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Author : Prof. Ernesto Dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-09-17
Manual Completo De Direito Penal written by Prof. Ernesto Dos Santos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-09-17 with Education categories.
Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação garantida!