Do Div Rcio E Sua Pr Tica Forense
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Do Div Rcio E Sua Pr Tica Forense
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Author : Manoel Veiga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
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Subject Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1979
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Novo Div Rcio Brasileiro
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Author : Inacio de Carvalho Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Bonijuris
Release Date : 2022-03-21
Novo Div Rcio Brasileiro written by Inacio de Carvalho Neto and has been published by Editora Bonijuris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-21 with Law categories.
Esta 15a edição do Novo Divórcio Brasileiro, atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema, pretende comentar à exaustão as novidades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema, como a Lei da Palmada, a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada e a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras. O presente trabalho está, desde a 12a edição, disposto em 14 capítulos, divididos em itens e subitens, estrutura esta que foi modificada em relação à inicialmente proposta em razão das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 66/10. Com o intuito de oferecermos ao público uma obra o quanto possível completa, sacrificamos um pouco a tão almejada brevidade, pelo que desde já nos penitenciamos pelas constantes e por vezes longas citações, que foram propositais, no intuito de apresentar ao leitor opiniões de autores cuja autoridade exige a exposição fiel de seus pensamentos. As opiniões doutrinárias ou jurisprudenciais contrárias às nossas foram também transcritas, não só por respeito à autoridade de seus prolatores, como principalmente por entendermos que em direito não existem verdades absolutas. Por outro lado, as citações foram feitas quase sempre em notas de rodapé, possibilitando assim àqueles que não desejarem informações minuciosas, contentando-se com a opinião do autor, deixar de lê-las, servindo-se apenas do texto principal. "Esta obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do direito de família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a exposição feita no capítulo 10, sobre alimentos, merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Paraná, demonstra com excelente livro que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina." Félix Fischer- Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 8a Edi O
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Author : Maria Clara Sottomayor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 8a Edi O written by Maria Clara Sottomayor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
A 8.a edição deste livro divulga a posição de países congéneres do nosso e da União Europeia sobre a utilização da chamada "síndrome de alienação parental" como critério de decisão nos processos de guarda de crianças. Em Itália, o Supremo Tribunal, no acórdão de 21-01-2021, considerou a "síndrome de alienação parental" uma forma de discriminação das mulheres. Em Espanha, o legislador afirmou que a utilização da síndrome de alienação parental constitui violência institucional sobre as mulheres (Lei 17/2020, de 22-12) e vinculou os poderes públicos a tomar medidas para impedir que este critério, sem validade científica, seja tomado em consideração (Lei n.o 8/2021, de 4 de junho). O Parlamento Europeu, na Resolução de 6 de outubro de 2021, insta os Estados Membros a não reconhecerem o conceito de alienação parental na sua prática judicial.
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 6 A Edi O
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Author : Maria Clara Sottomayor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-03-17
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 6 A Edi O written by Maria Clara Sottomayor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-17 with Law categories.
Este livro trata das consequências do divórcio para as crianças: a fixação da residência, o convívio com o progenitor não residente, o exercício das responsabilidades parentais e o direito a alimentos. Analisa, à luz da investigação científica, a questão da residência alternada das crianças, desmistificando a ideia pré-concebida de que o convívio das crianças com ambos os pais é sempre positivo para aquelas. A autora centra a sua atenção nos casos litigiosos e propõe aos tribunais, como forma de concretização do conceito de interesse da criança, a atribuição da guarda à pessoa de referência, que cuidou das crianças desde o nascimento. Defende, também, para garantir segurança às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, a inibição dos direitos de visita do progenitor agressor. É um mito pensar que um progenitor violento com o outro possa ser competente para cuidar das crianças.
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 7a Edi O
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Author : Maria Clara Sottomayor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-04-26
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 7a Edi O written by Maria Clara Sottomayor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-26 with Law categories.
A evolução legislativa criou dois paradigmas autónomos de determinação do interesse da criança: aquele que visa promover a manutenção das relações afetivas com ambos os pais e aquele que confere primazia à proteção das crianças expostas à violência doméstica. Em relação ao primeiro paradigma, a evolução social, à medida que os papéis de género se vão alterando, vem proporcionando às crianças o envolvimento responsável de ambos os pais depois da separação. Contudo, como relata o GREVIO (comité de peritos do Conselho da Europa) têm sido decretados contactos frequentes das crianças com ambos os pais, em situações de violência doméstica, gerando danos psíquicos graves para aquelas. Em matéria de direitos humanos das crianças não é admissível o erro. É deste conflito de paradigmas, presente nos litígios de guarda de crianças, que trata este livro.
Outra Face Do Poder Judici Rio Vol 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
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Pr Tica Jur Dica No Direito Administrativo Constitucional E Tribut Rio
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Author : Cesar Riboli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-19
Pr Tica Jur Dica No Direito Administrativo Constitucional E Tribut Rio written by Cesar Riboli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-19 with Law categories.
A obra é um instrumento de apoio aos operadores do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Ela apresenta de forma fácil e objetiva os requisitos e os modelos para elaboração de peças para a esfera administrativa e judicial em questões relacionadas ao direito administrativo, constitucional e tributário. Por apresentar os requisitos dos diversos tipos de peças e recursos administrativos e judiciais se constitui em importante instrumento de apoio para preparação para a segunda fase do exame da OAB.
A Psicologia Jur Dica E As Suas Interfaces
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Author : Silvio José Lemos Vasconcellos
language : pt-BR
Publisher: Editora UFSM
Release Date : 2022-03-16
A Psicologia Jur Dica E As Suas Interfaces written by Silvio José Lemos Vasconcellos and has been published by Editora UFSM this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-16 with Psychology categories.
Esta obra visa a apresentar um panorama da Psicologia Jurídica, por meio da discussão de temas atuais na intersecção entre Psicologia e Direito. Nesta segunda edição, perícias e documentos psicológicos, socioeducação de adolescentes em conflito com a lei, alienação parental, mediação de conflitos, disputa de guarda, adoção, avaliações no âmbito trabalhista e avaliação de suspeita de abuso sexual são assuntos abordados na interface com o Direito Civil. Na esfera do Direito Penal, são contempladas temáticas relacionadas à Criminologia, bem como a análise dos comportamentos comunicativos em situações de depoimentos e outros contextos. A Psicologia Jurídica não pode ser definida a partir de algumas poucas modalidades de interlocução com o Direito. As diferentes interfaces entre essas áreas do conhecimento revelam-se amplas e dinâmicas. Pressupõem, sobretudo, um diálogo com outras áreas do saber, a exemplo da Fonoaudiologia Forense, da Neurociência, do Serviço Social e da Sociologia Jurídica. Dessa forma, torna-se importante que estudantes de graduação e pós-graduação de Psicologia, Direito, bem como de outros cursos afins, possam conhecer, de forma mais aprofundada, as citadas interlocuções. Uma apresentação clara e atualizada dessas interfaces que a Psicologia Jurídica vem estabelecendo nas últimas décadas é a proposta central desta obra. Embasar futuros avanços relacionados a essa abrangente e diversificada área do conhecimento é ainda um dos objetivos mais específicos deste trabalho. Ao longo dos diferentes capítulos que o constituem, os autores não apenas problematizam questões pertinentes, como também discutem caminhos. Mais do que informar, este trabalho pretende, portanto, gerar novos e oportunos percursos relacionados à prática e à pesquisa na esfera da Psicologia Jurídica.
National Union Catalog
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Author :
language : en
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Includes entries for maps and atlases.