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Educa O Direito


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Educa O Como Espa O De Direito


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Author : Carmem Lucia Artioli Rolim, Denise Aquino Alves Martins, Melissa Cícera F. O. Bessa Carrijo (Org.)
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-08-17

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O presente livro apresenta discussões de renomados pesquisadores da América Latina, reunidos por questionamentos entorno da efetivação dos direitos educacionais. Questões que perpassam o sistema educacional, o papel dos direitos humanos, em especial na educação infantil, na educação hospitalar e na formação de professores, de forma a revelar campos de leitura, ainda invisíveis, sobre as diferentes nuances que constituem práticas políticas e pedagógicas desenvolvidas por uma sociedade que intenta a consolidação de sua democracia. No delinear do processo, cada estudo revela, de modo original, olhares e saberes constituídos nas tessituras de único eixo, ou seja, pensam a educação como espaço no qual os direitos humanos se sobressaem como necessidades vitais de uma sociedade que preza pela construção e desenvolvimento de sua cidadania. Situações que dizem do próprio processo educacional, como também de subjetividades intrínsecas presentes nas relações professor/aluno e sistema educacional/sociedade, e de movimentos que desafiam o leitor a questionar a educação como “espaço de direito”!



Educa O Como Espa O De Direito


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Author : Carmem Lucia Artioli Rolim
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-07-26

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O presente livro apresenta discussões de renomados pesquisadores da América Latina, reunidos por questionamentos entorno da efetivação dos direitos educacionais. Questões que perpassam o sistema educacional, o papel dos direitos humanos, em especial na educação infantil, na educação hospitalar e na formação de professores, de forma a revelar campos de leitura, ainda invisíveis, sobre as diferentes nuances que constituem práticas políticas e pedagógicas desenvolvidas por uma sociedade que intenta a consolidação de sua democracia. No delinear do processo, cada estudo revela, de modo original, olhares e saberes constituídos nas tessituras de único eixo, ou seja, pensam a educação como espaço no qual os direitos humanos se sobressaem como necessidades vitais de uma sociedade que preza pela construção e desenvolvimento de sua cidadania. Situações que dizem do próprio processo educacional, como também de subjetividades intrínsecas presentes nas relações professor/aluno e sistema educacional/sociedade, e de movimentos que desafiam o leitor a questionar a educação como "espaço de direito"!



Temas De Direito Da Educa O


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Author : Congresso de Direito da Educação
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Conteúdo deste livro - o papel do ensino privado na actual constituição portuguesa; fontes do direito da educação na União Européia; direito da educação e função dos juízes; direitos e deveres dos alunos nas escolas públicas de ensino não superior - existe um direito à qualidade de ensino?; o direito fundamental de acesso ao ensino superior - a 'estatização' de vagas nas universidades particulares; autonomia universitária, avaliação das universidades e 'política universitária' do Estado; the educational rights of parents and students - na american perspective.



Cidadania Direito E Educa O


Cidadania Direito E Educa O
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Author : Guilherme Holuboski
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-05

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A presente obra apresenta, como objeto principal, o exame da implementação do ensino de Direito Constitucional como componente curricular obrigatório, de forma a proporcionar o exercício pleno da cidadania, desde os anos iniciais da educação básica. Dessa forma, são apresentadas definições acerca do que é educação, sob o enfoque filosófico, sociológico, pedagógico, psicológico e histórico; são exploradas as concepções pedagógicas aplicadas nas escolas brasileiras e o impacto de cada uma na realidade dos alunos; são inventariadas as obrigações referentes ao direito à educação em um Estado democrático de direito. Dessa forma, o ensino revela-se como fator determinante para o alcance da eficiência plena dos direitos fundamentais garantidos pela condição de cidadão. Assim, a educação, como um direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser universalizada de maneira que seu acesso seja possível a todos os indivíduos. Como preceito fundamental de direito humano e garantidor do princípio da dignidade humana, deve ter sua relevância aliada à escolha de conteúdos que possibilitem a total inclusão dos estudantes no papel de cidadãos. A escola possui papel essencial no que diz respeito à civilidade, visto apresentar um conteúdo sistematizado que leve os discentes ao conhecimento empírico.



Os Sentidos Do Direito Educa O Para Jovens E Adultos


Os Sentidos Do Direito Educa O Para Jovens E Adultos
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Author : Jane Paiva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

Os Sentidos Do Direito Educa O Para Jovens E Adultos written by Jane Paiva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Right to education categories.


'Os sentidos do direito à educação para jovens e adultos' traz, às portas da chegada a Belém do Pará da VI Confintea, um conjunto de reflexões sobre a perspectiva histórica do direito à educação para jovens e adultos (EJA), tomando como base acordos internacionais.



A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras


A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras
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Author : Terciana Cavalcanti Soares Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19

A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras written by Terciana Cavalcanti Soares Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Education categories.


O presente estudo aborda a temática da concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas em prol da sociedade brasileira. Analisam-se questões relevantes sobre os direitos humanos, fundamentais e sociais, as características da Educação com seus conceitos e abordagem histórica, bem como os princípios que norteiam a educação básica no Brasil, perpassando pelas normas infraconstitucionais e constitucionais que estabelecem as regras do ensino na fase escolar. Refere-se, ainda, o estudo à obrigação do Estado em promover o direito social à educação básica, ressaltando a necessidade da efetivação de políticas públicas continuadas e alocação de recursos necessários para tanto. Discute-se, por fim, a problemática da concretização do direito à educação, enfatizando a escassez dos recursos na aplicação dos direitos fundamentais, o entendimento do mínimo existencial que promove a dignidade humana e, a reserva do possível defendida pelo Estado. Para essa finalidade, é utilizado o método de abordagem bibliográfico e documental, com livros e revistas direcionados ao estudo do direito fundamental social à educação básica na esfera constitucional, filosófica, social e educacional, bem como amostragem estatística da situação atual de aprendizagem em face da questão socioeconômica dos alunos e institucional das escolas públicas no país. Busca-se, com a presente pesquisa, demonstrar a importância do direito à educação como um direito humano fundamental social de modo amplo e globalizado, discutindo as problemáticas desse tema no Brasil e também demonstrando o dever do Estado em promover a educação básica de qualidade nas escolas públicas, através de políticas públicas continuadas em todas as esferas do ensino básico. Dessa maneira, proporcionam-se possibilidades iguais de inclusão da pessoa humana no mercado de trabalho para prover o seu sustento, emitir opiniões em prol de uma sociedade mais igualitária, participar das decisões político-sociais e do desenvolvimento econômico do país.



Plano Estadual De Educa O


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Author : Alessandro Gomes Lewandowski
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-19

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Busca-se com este livro expandir o debate a respeito da universalização da educação e sua concepção do todo, todos na escola, unanimidade, justiça social, com a efetividade e concretização do direito à educação para todos, reconhecimento do direito ao acesso e permanência do cidadão na escola, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Somente assim, pode-se coibir a não-universalização, que implica na evasão, no abandono, na repetência, na não-aprendizagem, na falta de autonomia individual, isto significa omissão do direito e materialização do não-direito, que pode ser entendido como a negação do Estado republicano e Democrático.



Direito Educa O Do Jovem Na Eja


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Author : Taise Caroline Longuinho Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-10

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Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação produzidas pelos programas de pós-graduação em educação no Brasil e as perspectivas que elas aportam para o entendimento desse fenômeno, especialmente para a exequibilidade do direito à educação. Para firmamento das bases teóricas, adota-se uma compreensão histórica do direito à educação, a partir dos estudos de Norberto Bobbio. Neste enfoque, elegeu-se como categorias de análise o Direito à educação, a Judicialização e a Reserva do possível. Nas produções analisadas se faz perceptível a diversidade de dimensões e terminologias, defendendo a judicialização como um instrumento que impunha o acesso a escola, mas, ao mesmo tempo tem se constituindo em um fenômeno que já há algum tempo extrapolou esse limite, passando a abranger temáticas e enfoques variados, tais como a qualidade do ensino e da educação, bem como a estimular frentes de intervenções tais como fiscalizar, interferir e formular as políticas públicas e, em alguns casos, controlar a didática e a pedagogia escolar, mitigando as competências executivas.



O Direito Educa O No Campo


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Author : José Carlos Sena Evangelista
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2017-01-01

O Direito Educa O No Campo written by José Carlos Sena Evangelista and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-01 with Education categories.


O direito à Educação no Campo: superando as desigualdades parte do processo histórico de mudança do paradigma da educação rural para a educação do campo, passando pela discussão sobre as políticas públicas para a população residente no meio rural, fundamentados na Pedagogia Radical e na tese da política de valorização da voz dos estudantes para chegar, enfim, ao direito à educação no campo. O autor denuncia o status quo que configurou o estereótipo do meio rural como o lugar do atraso, e consequentemente, o homem do campo é visto como rude, sem prestígio. A superação desse estado de coisas requer organização e luta, forjando-se na metodologia e na matriz tecnológica dos movimentos sociais do campo, bem como reconhecendo que na maioria dos municípios brasileiros não é praticada a educação do/no campo; o que há é o processo de escolarização aos moldes da escola rural, com exceção das escolas famílias agrícolas, escolas de assentamentos, experiências de educação contextualizada, educação indígena, escolas da floresta e outras experiências que levam a sério os princípios da educação do campo, o trabalho como princípio educativo e o coletivo de educadores.



Direito Educa O No Brasil


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Author : Cesar Riboli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-14

Direito Educa O No Brasil written by Cesar Riboli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-14 with Law categories.


O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objetiva apresentar aos profissionais da educação conhecimento que aborda questões da atualidade. O direito a educação somente será efetivado na prática se as políticas públicas forem eficientes, nesse sentido os distintos contextos vivenciados no país são tratados no livro como contribuição para a efetivação do direito a educação.