Efetiva O De Direitos Fundamentais De Trabalhadores Doentes

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Efetividade Dos Direitos Humanos Culturas Jur Dicas E Movimentos Sociais E Direito Do Trabalho E Efic Cia Dos Direitos Fundamentais No Meio Ambiente Do Trabalho

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Author : González-Varas Ibáñez, Alejandro ; Monteiro de Brito Filho, José Claudio ; Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luciana ; Baroni Cecato, Maria Aurea ; Juliano Feitosa, Raymundo (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23

Efetividade Dos Direitos Humanos Culturas Jur Dicas E Movimentos Sociais E Direito Do Trabalho E Efic Cia Dos Direitos Fundamentais No Meio Ambiente Do Trabalho written by González-Varas Ibáñez, Alejandro ; Monteiro de Brito Filho, José Claudio ; Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luciana ; Baroni Cecato, Maria Aurea ; Juliano Feitosa, Raymundo (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.

Este livro reúne artigos cientí¬ficos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS” e “DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.

O Compliance Trabalhista E A Efetividade Dos Direitos Humanos Dos Trabalhadores

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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-06

O Compliance Trabalhista E A Efetividade Dos Direitos Humanos Dos Trabalhadores written by Selma Carloto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.

O propulsor do compliance no Brasil foi a Operação Lava Jato, a partir da Lei Anticorrupção. Empresas que já estiveram envolvidas em escândalos de corrupção passaram a ser modelo de programas de integridade e compliance. Em continuidade à obra Compliance Trabalhista, brindo o leitor com a presente obra, como volume sequencial, a qual é um convite ao aprendizado e aprofundamento do compliance trabalhista, mas sob a ótica da proteção dos trabalhadores e a concretização máxima de seus direitos humanos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Transforma Es E Desafios Efetividade Dos Direitos E Garantias Fundamentais

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Author : Océlio de Jesús C. Morais
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-19

Transforma Es E Desafios Efetividade Dos Direitos E Garantias Fundamentais written by Océlio de Jesús C. Morais and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-19 with Law categories.

A temática jurídica dessa obra, reveladora das transformações jurídicas que vivemos, é tão vasta e rica quanto a prodigiosa obra cultural, jurisdicional e jurídica do homenageado: o Desembargador Federal do Trabalho e culto compositor Vicente José Malheiros da Fonseca. A homenagem em vida representa acima de tudo um singular e plural gesto de gratidão ao notável e honrado homenageado. (Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e Juiz Federal do Trabalho, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém do TRT 8ª Região). Nesta edição: Apresentação Prefácio Núcleo "Direitos Humanos e Constitucional" 1. Hermenêutica Constitucional do Trabalho da Gestante e Lactante em Atividades Insalubres 2. Direito Humano ao Trabalho Decente e a Atuação do Comitê Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas a Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas 3. O Trabalho Análogo ao Escravo como Privação de Liberdade sob a Perspectiva de Amartya Sen 4. Limites do Constituinte Estadual 5. Efeitos Anexos da Medida Provisória não Apreciada pelo Congresso Nacional Núcleo "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho" 1. As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil 2. Acesso à Justiça do Trabalho: uma Análise dos Reflexos da Lei n. 13.467/2017 parao Beneficiário da Justiça Gratuita 3. O Salário-Família como um Modulador de Salário Justo e as suas Origens Históricas Perdidas 4. Transformações Trabalhistas no Brasil e seus Reflexos no Trabalho Infantil 5. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Trabalho no Brasil 6. Do Direito Autônomo à Produção da Prova como Instrumento de Acesso à Justiçado Trabalho 7. Acesso à Justiça. Honorários Advocatícios. Reforma Trabalhista 8. O Dano Extrapatrimonial e a Independência do Juiz do Trabalho 9. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas — FUNGET 10. Danos por Ricochete nas Relações de Trabalho: Cenário Pós-Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) Núcleo "Direito da Seguridade Social" 1. Tutela da Saúde e da Segurança no Local de Trabalho 2. Pensamento do TST, STJ e STF sobre o Dano Moral Trabalhista-Previdenciário 3. Modificações Previdenciárias Instituídas pela Lei n. 13.846/2019 4. Previdência Social: Políticas Públicas, Crises e Reformas — Inclusão/Efetivação Social e Sustentabilidade 5. O Desenvolvimento da Seguridade Social como Direito Humano Núcleo "Direito Civil e Processo Civil" 1. Impulso Oficial no Processo Civil 2. Em Busca de um Sentido Digno para a Celeridade Processual 3. Direitos Fundamentais e Autonomia Privada: Estabelecimento de Critérios para a Solução das Colisões 4. Condomínios Edilícios e a Restrição ao Direito de Locação das Unidades Residenciais por Diárias ou Temporadas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

A Prote O Aos Direitos Humanos Dos Trabalhadores

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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-10

A Prote O Aos Direitos Humanos Dos Trabalhadores written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Law categories.

A obra "A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais", coordenada pela Professora Rúbia Zanotelli Alvarenga, é resultado da reflexão de diversos especialistas do Direito do Trabalho e da temática dos Direitos Humanos Fundamentais nas relações de trabalho. Trata-se de uma obra que, assentada sobre os princípios axiológicos dos direitos humanos, apresenta-se como um referencial para a comunidade jurídica, pois enfrenta não somente os desafios para a proteção e para a dinâmica dos direitos humanos dos trabalhadores, como também possibilita uma maior compreensão da tutela normativa nacional e internacional destes direitos nas relações de trabalho. A obra apresenta textos referentes a questões contemporâneas, inovadoras e pertinentes ao debate atual nos campos do Direito Individual do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, à luz da epistemologia dos direitos humanos. A obra é essencial para operadores do Direito do Trabalho, estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público. Ronaldo Lima dos Santos Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Mestre e Doutor pela USP. Procurador do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS/MPT. Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional - GT -COVID-19 do MPT. Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae.

A Jurisdi O Constitucional E Os Direitos Fundamentais Nas Rela Es Privadas Quest Es Contempor Neas

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Author : Aneline dos Santos Ziemann
language : pt-BR
Publisher: PerSe Editora
Release Date : 2014-10-27

A Jurisdi O Constitucional E Os Direitos Fundamentais Nas Rela Es Privadas Quest Es Contempor Neas written by Aneline dos Santos Ziemann and has been published by PerSe Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-27 with Law categories.

“Estudar a influência que as normas constitucionais exercem sobre as relações privadas e, ainda, do ponto de vista das decisões proferidas pela jurisdição constitucional, é, sem dúvida, realizar a abordagem de uma temática tão ampla quanto atual. Esta tarefa foi enfrentada pelos autores que compõem a publicação, todos vinculados a programas de Mestrado e Doutorado, de diferentes instituições de ensino do País e de Angola. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro do grande tema ‘Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nas Relações Privadas’, os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões contemporâneas, atinentes aos direitos fundamentais, que vão desde o direito à saúde, à vida, à dignidade, incluindo a relação entre direito e moral, poderes privados e democracia. Não se descuidou, obviamente, de buscar a visão jurisprudencial dos tribunais pátrios, através da análise das decisões subjacentes aos aos temas abordados”.

Al M Do Limite

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Author : Antônia de Maria Ximenes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-20

Al M Do Limite written by Antônia de Maria Ximenes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Law categories.

"Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" mergulha de forma profunda na complexidade das dispensas de trabalhadores doentes, concentrando-se especialmente na análise criteriosa dos portadores de doenças consideradas não estigmatizantes. Desde os alicerces dos princípios fundamentais até as nuances específicas das dispensas, a obra examina a Constituição, as normas internacionais e a legislação trabalhista, destacando a urgência de abordar essas dispensas com justiça, igualdade de oportunidades e sensibilidade às particularidades individuais. A tese defendida busca harmonizar a rescisão contratual com os valores essenciais de dignidade e igualdade. Indo além da esfera jurídica, o livro transcende o aspecto econômico, explorando os domínios éticos, emocionais, sociais e psicológicos dos afetados. Leitura indispensável para quem quer compreender e promover uma sociedade justa, inclusiva e comprometida com a proteção da dignidade, igualdade e direitos humanos no ambiente de trabalho. Diagnóstico impactante sobre a vida dos trabalhadores doentes, esta obra é essencial para transformar as práticas de dispensa discriminatória.

Direitos Fundamentais Em Perspectiva

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Author : Hamilton da Cunha Iribure Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-16

Direitos Fundamentais Em Perspectiva written by Hamilton da Cunha Iribure Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.

O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a análise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado à crise do Estado em atender às mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judiciário e a questionável liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais questões, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como núcleo inderrogável de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer à lume importantes reflexões quanto à atuação do Poder Judiciário nacional na implementação e na manutenção das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no âmbito da ordem constitucional posta. Nesse espírito, são abordadas na presente obra temáticas voltadas para a efetivação do acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da relação contratual, a dignidade da pessoa humana nas relações empresariais, as vias alternativas para resolução de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de família, a função social da propriedade e o novo código florestal, a colisão entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colaboração premiada, as ações afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a proteção das minorias na ordem jurídica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.

Debates Contempor Neos Em Direito

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Author : Janaina Helena de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-28

Debates Contempor Neos Em Direito written by Janaina Helena de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-28 with Law categories.

SUMÁRIO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE Paola Renata Pereira Tricca A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS Alexandre Júnio de Oliveira Machado A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DE SANTA CATARINA Nataniel Martins Manica, Nathan Matias Lopes Soares A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS Yuri de Oliveira Dantas Silva A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE Márcia Assumpção Lima Momm, Hélio Gustavo Alves CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA Marcus da Silva Pereira DE MENSURA CAUSA MORTIS Alexandre José Negrini de Mattos DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE Diones Cristian Melha, Fábio Segala de Souza DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: RETÓRICA E REALIDADE Luciana Sabbatine Neves, Maria Carolina Negrini FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA Elder Loureiro de Barros Correia O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Paulo Fernando Nogueira Cunha O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA Diones Cristian Melha, Ricardo Arrubes Tomaz O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR Ediana di Frannco Matos da Silva Santos, Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS DIREITOS HUMANOS Geraldo Evangelista Lopes PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES: UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO Rogerio Reis RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR Murilo Meneghetti Nassif PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA Fanuel Souza dos Santos, Felipe dos Santos Joseph, Rejane Alves de Arruda

Direitos Humanos No Brasil

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Author : Claudio Moser
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2003

Direitos Humanos No Brasil written by Claudio Moser and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Civil rights categories.

Direito Intimidade Na Rela O De Emprego

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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-22

Direito Intimidade Na Rela O De Emprego written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-22 with Law categories.

Mais uma vez, o Desembargador Luiz Eduardo Gunther e a Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga nos brindam com uma coletânea de artigos profundos e atuais sobre as relações de trabalho. Numa época em que se vivencia tantas atrocidades legitimadas por uma política neoliberal, as relações de trabalho ficaram ainda mais vulneráveis à exploração desmedida pelo capital. Assim, garantir a sustentabilidade nos ambientes, físicos e virtuais, de prestação de serviço exige que se estude ainda mais os fundamentos do direito laboral, para que eles não sejam relegados em nome da modernidade. O trabalho é um instrumento para a construção da cidadania na sociedade, desde que haja respeito aos direitos fundamentais. Este livro oferece os argumentos para que não se perca de vista o respeito nas relações laborais. Dr.a Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos