Elementos Cr Ticos Do Direito De Familia
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Elementos Cr Ticos Do Direito De Familia
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Author : Luiz Edson Fachin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Elementos Cr Ticos Do Direito De Familia written by Luiz Edson Fachin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Domestic relations categories.
Direito De Fam Lia
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Author : Luiz Edson Fachin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito De Fam Lia written by Luiz Edson Fachin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Domestic relations categories.
Esta obra, surge, em boa hora, e se renova em sua segunda edição, decidido a elucidar, de maneira pioneira, tal ambiente de constante mutação. Propõe novos paradigmas para a análise do direito de família brasileiro, a indicar critérios interpretativos compatíveis com a realidade das relações familiares. É obra imprescindível, portanto, para advogados, magistrados, promotores de justiça, estudantes e estudiosos que pretendam compreender o complexo e nada linear processo evolutivo do direito civil atual.
Introduction To Brazilian Law
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Author : Fabiano Deffenti
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2016-11-15
Introduction To Brazilian Law written by Fabiano Deffenti and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-15 with Law categories.
This is an updated edition of the only full-scale book in English on the law of a country that in recent years has emerged as a leading player on the world’s stage. Brazil’s markets have flourished as courts, legislators and a sophisticated legal elite have continuously adapted foreign rules to the country’s realities, giving Brazil a formidable edge in attracting foreign investors. Sixteen notable Brazilian authorities describe and analyse the laws, regulations and jurisprudence in all the major fields of legal practice and administration, paying detailed attention to such elements as the following: - the multiple interwoven sources of Brazilian law; - administrative agencies and procedures; - Brazil’s unique ‘social function of contracts’ principle; - corporate and related structures; - the new Brazilian civil procedure code and arbitration rules; - constitutional principles and judicial review; - fiduciary transfers and insolvency issues; - complex rules of criminal procedure; - mandatory succession rules; - labour law compliance; - private international law; and - taxation. Each chapter is followed by an up-to-date reference list of works both in English and in Portuguese. This book provides practitioners with information more than sufficient to navigate through any area of Brazilian law. Lawyers and scholars will find here an overview that will continue to be useful as a resource in facing and overcoming the challenges inherent in engaging with Brazil’s economy and legal realities.
Pacto Antenupcial Segundo A Teoria Do Neg Cio Jur Dico
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-16
Pacto Antenupcial Segundo A Teoria Do Neg Cio Jur Dico written by Felipe Frank and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-16 with Law categories.
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
O Direito De Fam Lia No Processo Um Estudo Sobre A Aplica O Do Princ Pio Dispositivo Em Sentido Material E Do Princ Pio Da Congru Ncia Em A Es De Fam Lia
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Author : Caroline Pomjé
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-25
O Direito De Fam Lia No Processo Um Estudo Sobre A Aplica O Do Princ Pio Dispositivo Em Sentido Material E Do Princ Pio Da Congru Ncia Em A Es De Fam Lia written by Caroline Pomjé and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-25 with Antiques & Collectibles categories.
“Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo “proativo”, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na perspectiva processual”. A autora “Trata-se do fruto de uma pesquisa de notável densidade teórica e empírica, de grande relevância prática e que possui predicados que desde logo saltam aos olhos, os quais serão apresentados adiante de forma breve, de modo a despertar no leitor o desejo de detido exame da obra sem antecipar, todavia, os surpreendentes resultados trazidos pela autora. [...] Finalmente, é de se registrar a importante contribuição dada pela autora à compreensão e sistematização, de modo absolutamente didático, das hipóteses em que poderá o julgador ser menos rígido em relação aos princípios do dispositivo e da congruência, bem como das razões que justificam que, nas causas de família que reúnam determinadas características, como aquelas que discutam as relações de parentalidade, os interesses existenciais e os interesses de vulneráveis, possa o julgador, observado o contraditório, incluir no julgamento as questões que não foram objeto de expresso pedido das partes”. Ministra Nancy Andrighi
Texas International Law Journal
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Texas International Law Journal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Comparative law categories.
Fam Lias Simult Neas E Seus Efeitos Jur Dicos
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Author : Letícia Ferrarini
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Fam Lias Simult Neas E Seus Efeitos Jur Dicos written by Letícia Ferrarini and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e respectivos efeitos.
Direito Das Fam Lias
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Author : Amanda Florêncio Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-01
Direito Das Fam Lias written by Amanda Florêncio Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela seriedade com a qual desempenham sua profissão, quanto por acreditarem em um Direito das Famílias democrático, atento às demandas sociais, aos direitos fundamentais e à autodeterminação da pessoa. Compartilham o entendimento de que é na família que melhor se experimentam o vínculo de solidariedade e os laços de afeto, sem a ingenuidade de imaginar o ambiente familiar como um locus imune ao conflito e à violência. Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos. Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social". Trecho de apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes Ana Carla Harmatiuk Matos
Do Acesso Justi A No Direito Das Fam Lias E Sucess Es Vol Iv
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Author : José Ricardo Suter
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-22
Do Acesso Justi A No Direito Das Fam Lias E Sucess Es Vol Iv written by José Ricardo Suter and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-22 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões. Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência. Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.
Direito De Fam Lia Em Perspectiva Interdisciplinar
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Author : Fabrício Boeckel
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito De Fam Lia Em Perspectiva Interdisciplinar written by Fabrício Boeckel and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
O objetivo principal deste livro é desenvolver uma visão mais ampla do Direito de Família, deixando de lado assuntos e enfoques já exaustivamente trabalhados para apresentar novos olhares para aspectos atuais relacionados à família. Como na obra anterior, Direito sucessório, foi adotada uma perspectiva na qual o Direito de Família pudesse ser verdadeiramente relacionado a outros campos do ordenamento jurídico, tais como bioética, nanotecnologia e bullying, sem que isso afetasse o exame de sua essência.A intenção é provocar o debate, despertar novas ideias e convocar o operador do direito a abrir sua visão para matérias relacionadas à família, que muitas vezes não foram abordadas no Livro IV do Código Civil de 2002. Até por isso se escolheu uma perspectiva interdisciplinar, convidando professores das mais variadas áreas do Direito, alguns associados a profissionais da Psicologia para analisar, por exemplo, não só os aspectos jurídicos da alienação parental, mas também os psicológicos.