Elementos Pr Ticos De Processo Eleitoral
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Elementos Pr Ticos De Processo Eleitoral
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Author : Antônio Augusto Mayer dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Elementos Pr Ticos De Processo Eleitoral written by Antônio Augusto Mayer dos Santos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A seleção dos conteúdos que formam estes Elementos Práticos de Processo Eleitoral ocupou-se de um objetivo específico: contemplar o cotidiano da Justiça Eleitoral. Considerando a significativa quantidade de normas jurídicas incidentes ao processo eleitoral (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidades, Lei nº 9.504/97, Lei nº 9.096/95, Código Penal, Código de Processo Penal, resoluções do TSE), a sua finalidade está em fornecer subsídios de ordem prática sem, contudo, descuidar das considerações teóricas e conceitos inerentes a cada abordagem desenvolvida Para a consecução deste objetivo, a estrutura do livro se desdobra em dezoito temas, grande parte deles desmembrada em itens e subitens. A totalidade das análises empreendidas tencionou contemplar os princípios, pressupostos, referências teóricas e doutrinárias e delineamentos jurisprudenciais intimamente relacionados a cada instituto jurídico abordado. Utilizando linguagem objetiva através de capítulos independentes, o livro enfrenta assuntos decorrentes da interpretação de dispositivos constitucionais, legais e resolutivos iniciando pela duração razoável do processo eleitoral, alegações finais nos registros de candidatura, memoriais e sustentação oral nos tribunais eleitorais. Temas como Notitia criminis, notícia de inelegibilidade, consultas eleitorais e diplomação de suplentes foram igualmente examinadas. Por fim, dentre outros tópicos, o autor envereda pelos efeitos advindos da cassação da chapa majoritária, pelas hipóteses de litigância de má-fé no processo eleitoral, sobre a definição de número de vereadores e conclui com a sistematização das súmulas do TSE em matéria processual eleitoral. A obra ainda traz a lume tópicos que alcançaram novos contornos no CPC de 2015 que guardam incidência supletiva ou subsidiária no contencioso eleitoral.
Direito E Processo Administrativo Caderno De Elementos Pr Ticos 2a Edi O
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Author : João Vilas Boas Pinto
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Direito E Processo Administrativo Caderno De Elementos Pr Ticos 2a Edi O written by João Vilas Boas Pinto and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
Este Caderno de Elementos Práticos de Direito (e Processo) Administrativo reúne hipóteses práticas, questões teóricas, referências de jurisprudência e textos de apoio de manifesta utilidade para as aulas Teórico-Práticas de Direito Administrativo e de Direito Processual Administrativo, procurando aproximar os estudantes da prática jurídica e prepará-los para a respetiva avaliação académica. O Caderno de Elementos Práticos pode igualmente ser útil a quem prepara a realização de provas de conhecimentos, mormente em procedimentos concursais, tendo em vista o acesso a carreiras ou estágios. Porque as questões e hipóteses apresentadas são formuladas a partir da jurisprudência dos tribunais administrativos, o Caderno também se recomenda aos que trabalham neste domínio jurídico.
Mem Ria Social Processo Eleitoral
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Author : Alair Silveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Mem Ria Social Processo Eleitoral written by Alair Silveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Elections categories.
Inelegibilidade E Improbidade A Inelegibilidade Fundada Na Decis O De A O De Improbidade Administrativa
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Author : Luís Vicente Federici
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-09-23
Inelegibilidade E Improbidade A Inelegibilidade Fundada Na Decis O De A O De Improbidade Administrativa written by Luís Vicente Federici and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-23 with Antiques & Collectibles categories.
O objetivo geral deste estudo é identificar os requisitos para o reconhecimento e incidência da hipótese de inelegibilidade decorrente da decisão em ação de improbidade. É de se considerar que nem toda condenação por improbidade administrativa é capaz de incidir a inelegibilidade. Referido estudo mostra-se atual, justamente pelas recentes decisões da Justiça Eleitoral, que indeferiram 2.329 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2016 com base na Lei da Ficha Limpa. Destaca-se que esse percentual representa 0,5% das 496 mil candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (MADEIRO, 2016). Acrescenta-se a estes dados as controvérsias trazidas sobre a aplicação da Lei de Inelegibilidades nas recentes eleições de 2018, ocasião em que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora impugnado sob o argumento de incidência de condição de inelegibilidade.
Casos Pr Ticos De Direito Administrativo 3a Edi O
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Author : Artur Flamínio da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
Casos Pr Ticos De Direito Administrativo 3a Edi O written by Artur Flamínio da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with categories.
A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos - que servem de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas na disciplina de Direito Administrativo I. A forte componente jurisprudencial (actual e com casos polémicos) permite que se destine não apenas a estudantes, mas também a juristas, advogados, magistrados e solicitadores.
Caminhos Da Geografia Eleitoral
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Author : Daniel Cirilo Augusto
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2020-01-01
Caminhos Da Geografia Eleitoral written by Daniel Cirilo Augusto and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Mediante a análise das aproximações e distanciamentos entre as realidades eleitorais portuguesa e brasileira das últimas duas décadas, esta obra investiga a decisão do voto; um processo complexo e influenciado por aspectos às vezes imperceptíveis aos eleitores. Com base em teorias e conceitos da geografia eleitoral, como efeito vizinhança, identificação partidária e escala, você compreenderá, aqui, os elementos que atravessam e constituem o voto em pleitos locais e nacionais, resultando em rupturas e continuidades na geometria partidária espacial. Estude conosco os fenômenos políticos que contribuem para a organização da sociedade como território.
Direito Em Foco Direito Eleitoral
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Author : Júlio Alves Caixêta Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-03
Direito Em Foco Direito Eleitoral written by Júlio Alves Caixêta Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-03 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.
O Processo Partid Rio Eleitoral Brasileiro
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Author : Maria do Socorro Sousa Braga
language : pt-BR
Publisher: Editora Humanitas
Release Date : 2006
O Processo Partid Rio Eleitoral Brasileiro written by Maria do Socorro Sousa Braga and has been published by Editora Humanitas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Brazil categories.
Reforma Pol Tica
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Author : Gláucio Ary Dillon Soares
language : pt-BR
Publisher: FGV Editora
Release Date : 2006
Reforma Pol Tica written by Gláucio Ary Dillon Soares and has been published by FGV Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Brazil categories.
Discute propostas da reforma política. Examina as crises de partido, de governo e de regime, que atingiram o Presidente da República. Propõe a implementação de mudanças que tornem o Brasil governável.
Cora O Da Amaz Nia Territ Rio Em Disputa Movimento Ind Gena E Representa O Pol Tica Em Campanha Contra Hidrel Tricas
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Author : Thiago Almeida Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-03-14
Cora O Da Amaz Nia Territ Rio Em Disputa Movimento Ind Gena E Representa O Pol Tica Em Campanha Contra Hidrel Tricas written by Thiago Almeida Barros and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-14 with Language Arts & Disciplines categories.
É no contexto atual em que a maior floresta úmida do planeta e suas populações permanecem sob constante ameaça que Thiago Barros nos convida a refletir sobre algumas de suas questões sob o prisma do poder da informação, esta que é o produto mais importante da nova face pela qual o modo de produção capitalista se impõe ideologicamente. No entanto, o autor, de maneira perspicaz, demonstra-nos como essa informação também pode viabilizar projetos desde el sur a partir de uma profunda investigação do histórico da produção de conteúdos informacionais promovidos por agentes sociais diretamente atingidos pela imposição de lógicas desenvolvimentistas alheias às realidades regionais, e como essas informações passaram a ser impulsionadas por ativistas e instituições de proteção do meio ambiente.