Direito Em Foco Direito Eleitoral
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Direito Em Foco Direito Eleitoral
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Author : Júlio Alves Caixêta Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-03
Direito Em Foco Direito Eleitoral written by Júlio Alves Caixêta Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-03 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.
Direito Em Foco Perspectivas Hist Ricas E Outras Abordagens
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Author : Jessé Lindoso Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Diálogos
Release Date : 2021-12-22
Direito Em Foco Perspectivas Hist Ricas E Outras Abordagens written by Jessé Lindoso Rodrigues and has been published by Editora Diálogos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-22 with Law categories.
A obra “Direito em foco: História e outras abordagens” teve por finalidade dar visibilidade para o debate em torno do Direito e a sua História, isto é, busca-se discutir questões relacionas ao Direito e a sua História, desde as análises de legislações antigas até as atuais, bem como o direito consuetudinários, constituições, obras jurídicas, sentenças judiciais, códigos criminais, que auxiliem na compreensão do processo de transformações nas relações sociopolíticas das civilizações humanas ao longo da história, sob ótica jurídica. Em relação às outras abordagens, busca-se trabalhos que tratem do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Privado, Direito Público, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Internacional (Público e Privado), Direito Eleitoral, Direito Médico, Direito Digital, Direito e Educação etc. Serão aceitos trabalhos que versem sobre o Direito enquanto um ramo das Ciências Sociais, sob a perspectiva de qualquer área do conhecimento, ou seja, abordagens interdisciplinares, de pesquisas oriundas de monografias, dissertações, teses, grupos de pesquisas etc. Este livro é composto de quinze capítulos com autores e autoras de diversas partes do Brasil e pesquisadores/as vinculados a instituições estrangeiras
Super Revis O Oab Doutrina Direito Eleitoral
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Author : Savio Chalita
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-11
Super Revis O Oab Doutrina Direito Eleitoral written by Savio Chalita and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Law categories.
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13a ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
Direito Eleitoral
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Author : Everardo Lima Ramos Junior
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-08-31
Direito Eleitoral written by Everardo Lima Ramos Junior and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Education categories.
Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores. È perfeita para aqueles, que querem compreender como as legislações vêm sendo interpretadas pelos Tribunais e que querem atuar no processo eleitoral de forma acertada e atualizada. Aqui, o leitor encontrara robustos subsídios para fundamentar suas teses e orientar candidatos, partidos políticos e/ou coligações a respeito do que há de mais novo na legislação eleitoral e na jurisprudência. Assuntos como; filiação partidária, convenções, requisitos de elegibilidade, inelegibilidades e condutas vedadas, arrecadação e gastos, prestação de contas são tratados de forma pormenorizada, com destaque para as recentes reformas legislativas e decisões do TSE. Obra perfeita para advogados, membros do MP e da Magistratura e coordenadores de campanha. Bons Estudos e Boa Sorte!
Direito Eleitoral
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Author : José Jairo Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
Direito Eleitoral written by José Jairo Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Contested elections categories.
Sumário - Abreviaturas; Nota à 7a edição; Prefácio; I. Direitos políticos; II Direito eleitoral; III. Princípios de direito eleitoral; IV. Justiça eleitoral; V. Ministério Público eleitoral; VI. Partidos políticos; VII. Sistemas eleitorais; VIII. Alistamento eleitoral; IX. Elegibilidade; X. Inelegibilidade; XI. Processo eleitoral; XIII. Registro de candidatura; XIV. Campanha eleitoral; XV. Pesquisa eleitoral; XVI. Propaganda político-eleitoral; XVII. Eleição; XVIII. Invalidade; nulidade e anulabilidade de votos; XIX. Diplomação; XX. Processo contencioso eleitoral I - ações judiciais; XXI. Processo contencioso eleitoral II - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME); XXII. Processo contencioso eleitoral III - Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED); XXIII. Perda de mandato eletivo - Investidura do 2o colocado e eleição suplementar; XXIV. Sanção eleitoral e sua execução.
Programa De Direito Eleitoral
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Author : Lourival Serejo
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Programa De Direito Eleitoral written by Lourival Serejo and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Elei Es
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Author : Alberto Luís Mendonça Rollo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-13
Elei Es written by Alberto Luís Mendonça Rollo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-13 with Law categories.
Dr. Alberto Lopes Mendes Rollo foi, inegavelmente, um pioneiro no reconhecimento do Direito Eleitoral como disciplina autônoma no Brasil, reclamando sua inclusão na grade regular dos cursos jurídicos. Ele começou ainda muito jovem, com apenas 19 anos de idade, quando, vindo de sua cidade natal Santos, prestou concurso público para trabalhar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Naquele tempo ele, além de atender o balcão recebendo os documentos necessários para a obtenção dos títulos eleitorais, fazia o trabalho braçal e de campo na época das eleições, montando as cabines de votação nos diversos colégios designados. Esse trabalho avançava madrugada adentro e era considerado fundamental para a higidez do pleito: tinha que vistoriar cada uma das urnas para que elas não viessem "prenhes", como ele gostava de se expressar, ou seja, não viessem "recheadas" com votos para determinados candidatos, viciando dessa forma o pleito. (...) Enfim, dedicou toda sua vida ao Direito Eleitoral e manteve até o fim de sua vida sua paixão pela atividade que escolheu ainda muito jovem. A obra em questão surgiu da ideia dos filhos e de alguns amigos como homenagem ao pai, advogado e amante do Direito Eleitoral. Essa introdução é meu reconhecimento como esposa, amiga e admiradora desse homem de grande valor. Janine Mendonça Rollo Advogada e mestre em direito civil pela PUC-SP.
Direito Eleitoral
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Author : Marcos Ramayana
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Eleitoral written by Marcos Ramayana and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Esta 9a edição está atualizada de acordo com a Resolução n° 30, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece os parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1o grau, pelas alterações produzidas no processo penal eleitoral em decorrência da Lei n° 11.719/2008 (reforma do Código de Processo Penal), além de conter as posições do Tribunal Superior Eleitoral.
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Eleitoral
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2018-01-01
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Eleitoral written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
Direito Eleitoral 2a Edi O
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Direito Eleitoral 2a Edi O written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Em Portugal são eleitos por sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico o Presidente da República, os Deputados à Assembleia da República, às Assembleias Legislativas Regionais e ao Parlamento Europeu, os membros das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia e os Vereadores das Câmaras Municipais. Tudo através da liberdade política inerente à democracia representativa e liberal e garantido pelos princípios e regras do Estado de Direito democrático, tal como constam da Constituição. É uma análise sistemática deste Direito eleitoral de raiz democrática, sem deixar de ter em devida conta os elementos históricos e comparativos, que se visa no livro, que agora se apresenta em 2.a edição revista e ampliada.