Direito Eleitoral
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Direito Eleitoral
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Author : Marcos Ramayana
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Eleitoral written by Marcos Ramayana and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Esta 9a edição está atualizada de acordo com a Resolução n° 30, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece os parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1o grau, pelas alterações produzidas no processo penal eleitoral em decorrência da Lei n° 11.719/2008 (reforma do Código de Processo Penal), além de conter as posições do Tribunal Superior Eleitoral.
Programa De Direito Eleitoral
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Author : Lourival Serejo
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Programa De Direito Eleitoral written by Lourival Serejo and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Direito Eleitoral
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Eleitoral written by Jorge Miranda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Direito Eleitoral
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Author : Sivanildo de Araújo Dantas
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
Direito Eleitoral written by Sivanildo de Araújo Dantas and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Election law categories.
Direito Eleitoral
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Author : José Jairo Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Eleitoral written by José Jairo Gomes and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Direito Eleitoral
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Author : Armando Antonio Sobreiro Neto
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
Direito Eleitoral written by Armando Antonio Sobreiro Neto and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Election law categories.
Elementos teóricos básicos; Direitos políticos; Organização territorial e política do eleitorado; Justiça eleitoral; Ministério público eleitoral; Alistamento eleitoral; Sufrágio passivo/Elegibilidade/Habitação ao pleito/Inegibilidade; Partidos políticos; Sistema eleitoral; Pesquisas eleitorais; Convenção para a escolha de candidatos; Registro de candidatos; Propaganda política; Garantias eleitorais- Abuso nas eleições- Ações e representações; Atos preparatórios/Votação; Apuração, totalização dos votos; Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas; Crimes eleitorais; Processo penal eleitoral; Recursos eleitorais e ações especiais.
Direito Eleitoral Para Partidos Pol Ticos E Candidatos
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Author : Carlos Henrique Tavares Méro
language : pt-BR
Publisher: Henrique Méro
Release Date : 2008
Direito Eleitoral Para Partidos Pol Ticos E Candidatos written by Carlos Henrique Tavares Méro and has been published by Henrique Méro this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Election law categories.
Direito Eleitoral
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Author : JOSE ANTONIO DOS SANTOS
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-07-04
Direito Eleitoral written by JOSE ANTONIO DOS SANTOS and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Law categories.
Neste livro são abordados todos os temas para se entender o direito eleitoral brasileiro, as eleições de 2020, como funcionam os Tribunais, juízes eleitorais as, candidaturas, os eleitores, as compras de votos (Captação ilícita de sufrágio), casamentos simulados para candidaturas, renúncia, cassação de mandato, investidura, as ações apropriadas para representações, AIME (impugnação de mandato eletivo) AIJE (Ação de investigação judicial eleitoral) impugnações de candidaturas, as competência, lisura eleitoral, os partidos eleitorais, domicílio eleitoral, alistamento eleitoral, filiação partidária, reserva de cota por sexo, sistema eleitoral distrital, , os prazos para proposituras de ações judiciais.
Direito Eleitoral Moderno
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Author : Humberto Ribeiro Soares
language : pt-BR
Publisher: America Juridica
Release Date : 2002-01-01
Direito Eleitoral Moderno written by Humberto Ribeiro Soares and has been published by America Juridica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Election law categories.
Ensaios Em Direito Eleitoral
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Author : Iara Loureto Calheiros
language : pt-BR
Publisher: EdUFRR
Release Date : 2020-06-08
Ensaios Em Direito Eleitoral written by Iara Loureto Calheiros and has been published by EdUFRR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-08 with Law categories.
O livro "Ensaios em Direito Eleitoral”, escrito pelos pesquisadores Iara Loureto Calheiros, Silvio Fernando de Carvalho Brasil, Rozane Pereira Ignácio e Elói Martins Senhoras, trata-se da sexágesima quinta obra da Coleção Comunicação e Políticas Públicas, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre o campo do Direito Eleitoral no Brasil.