Empresas Estatais
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Empresas Estatais E Federa O
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Author : Sérgio Prado
language : pt-BR
Publisher: Edic~oes Fundap
Release Date : 1996
Empresas Estatais E Federa O written by Sérgio Prado and has been published by Edic~oes Fundap this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Capital budget categories.
Relat Rio Das Empresas Estatais
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Author : Brazil. Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Relat Rio Das Empresas Estatais written by Brazil. Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Government business enterprises categories.
Cadastro Das Empresas Estatais
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Author : Brasil Secretaria de Controle de Empresas Estatais (sest)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
Cadastro Das Empresas Estatais written by Brasil Secretaria de Controle de Empresas Estatais (sest) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with categories.
Por Que Empresas Estatais
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Author : Gabriel Senra da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-25
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Para que servem as empresas estatais? No Brasil atual, essa pergunta gera intensos debates. As empresas públicas e sociedades de economia mista passam por séria crise de identidade no Brasil. Os casos de corrupção que protagonizaram os últimos anos e a desconexão com o grau de desenvolvimento tecnológico contemporâneo colocaram essas instituições em xeque. Ainda é possível falar em função social das empresas estatais na era da tecnologia? Como elas podem contribuir com os objetivos da Constituição da República de 1988?
Empresas Estatais
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Author : Alexandre Santos de Aragão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Empresas Estatais written by Alexandre Santos de Aragão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Government business enterprises categories.
Ordem Econômica na Constituição de 1988 Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) Aplicação adaptada dos princípios da Administração Pública Regime licitatório e de contratos Regime de bens, tributário e orçamentário Regime de pessoal, de responsabilidade civil e falimentar Direito Administrativo Societário Processo administrativo nas empresas estatais Primazia dos controles societários sobre os controles administrativos Limites da mitigação do lucro das estatais em prol de objetivos públicos Controles pelo Legislativo, pelos tribunais de contas e pelo Judiciário Novas estratégias de atuação das empresas estatais Atenuações do controle estatal Arbitrabilidade, internacionalização e grupos econômicos Sujeição ao antitruste e à regulação independente Participações minoritárias do Estado em empresas privadas Empresas público-privadas Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
O Estado Acionista
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Author : Rafael Wallbach Schwind
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
O Estado Acionista written by Rafael Wallbach Schwind and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Esta obra apresenta uma análise completa e abrangente da participação do Estado enquanto acionista de empresas estatais e de empresas privadas que não integram a Administração Pública. O texto está de acordo com as previsões da recente Lei Federal no 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. O livro busca compreender inicialmente as razões pelas quais o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Examinam-se os objetivos, os impactos e as limitações do Estado enquanto acionista, bem como o regime jurídico aplicável às empresas que contam com participação estatal. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares).
Perfil Das Empresas Estatais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Perfil Das Empresas Estatais written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Brazil categories.
Empresas Estatais
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Author : Márcio Issao Nakane
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Empresas Estatais written by Márcio Issao Nakane and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Government business enterprises categories.
Empresas Estatais E Privatiza O
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Author : Lucas Porto Guimarães de Cerqueira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-12
Empresas Estatais E Privatiza O written by Lucas Porto Guimarães de Cerqueira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Business & Economics categories.
A questão sobre a privatização das empresas estatais é um tema atual muito polêmico na sociedade brasileira, mas já consolidado na legislação e na doutrina nacional. A presente livro é guiado pela seguinte problemática: a privatização de todas as empresas estatais em conjunto com a abertura de mercado para uma livre concorrência é a melhor solução frente aos péssimos serviços públicos fornecidos, visando diminuir os problemas estruturais do Governo? Busca-se como objetivo geral da investigação aprofundar o estudo jurídico e econômico sobre as privatizações, em especial sobre as consequências econômicas da intervenção do Estado na economia, e como isso se reflete na vida dos consumidores. Considerar-se-á a forma de atuação do Estado na economia, a qualidade de seus serviços e as decisões de cunho político comuns nesse meio. Mais especificamente, expondo também sobre o que é privatização, e seus benefícios teóricos; definir empresas estatais em sua forma total, desmembrando as sociedades de economia mista e empresas públicas; relacionar o direito com a economia, mostrando a importâncias desses dois campos científicos; analisar e definir atividade econômica, aprofundando com os serviços públicos e suas espécies. Para viabilizar tais objetivos, este trabalho adotou o método de abordagem dedutivo, partindo das análises dogmática e sistemática e, como técnica de pesquisa, foi utilizada a revisão bibliográfica em fontes secundárias, as quais foram: livros, revistas, textos legais, diretrizes etc., as quais possuem caráter interdisciplinar como instrumento orientador do processo de investigação.
Governan A Corporativa Em Empresas Estatais Listadas
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Author : Liana Issa Lima
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-01-03
Governan A Corporativa Em Empresas Estatais Listadas written by Liana Issa Lima and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-03 with Law categories.
Ao longo das últimas décadas, empresas estatais listadas foram importantes captadoras da poupança popular, mas também estiveram no centro de grandes escândalos de corrupção. Ciente de que elas não são uma peculiaridade brasileira, a autora busca entender as melhores práticas internacionais a reger essas companhias, dissecando aquelas passíveis de adoção pelo Brasil. Inspirada na metodologia proposta pelos Professores Milhaupt e Pargendler, o livro aborda os arranjos institucionais implementados por Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita. Em uma análise perspicaz, investigam-se os problemas de governança corporativa enfrentados e as soluções adotadas em cada uma dessas jurisdições.