Empresas Estatais E Federa O
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Empresas Estatais E Federa O
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Author : Sérgio Prado
language : pt-BR
Publisher: Edic~oes Fundap
Release Date : 1996
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Cadastro Das Empresas Estatais
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Author : Brasil Secretaria de Controle de Empresas Estatais (sest)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
Cadastro Das Empresas Estatais written by Brasil Secretaria de Controle de Empresas Estatais (sest) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with categories.
Empresas Estatais
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Author : Mario Engler Pinto Junior
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-12-01
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O mundo das empresas estatais é mais complexo e interessante do que seu debate superficial faz parecer. Com isso em vista, especialistas no tema se reuniram em projeto comemorativo dos cinco anos de plena vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), que resultou nesta obra, dividida em três eixos: (i) governança, papel do Estado-acionista, estrutura societária, compliance e atuação no mercado de capitais; (ii) contratações, regime especial de licitações, oportunidade de negócios, cláusulas sancionatórias, contratos de tecnologia e inovação, "atividades econômicas em sentido estrito" e "serviço público"; (iii) legislação extravagante, privatizações, extinções, cisões, fusões e incorporações, circulação de recursos do orçamento público, controle externo dos tribunais de contas, regime trabalhista, imunidade tributária e resolução de conflitos.
Relat Rio Das Empresas Estatais
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Author : Brazil. Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Relat Rio Das Empresas Estatais written by Brazil. Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Government business enterprises categories.
Empresas Estatais E Integridade A Regulamenta O Dos Processos De Contrata O P Blica Como Ferramenta De Gest O
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Author : PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-27
Empresas Estatais E Integridade A Regulamenta O Dos Processos De Contrata O P Blica Como Ferramenta De Gest O written by PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-27 with Antiques & Collectibles categories.
A lei 13.303/16 representou um marco na vida das empresas públicas e sociedades de economia mista brasileiras. A busca da concretização de uma política de integridade que protegesse as estatais de interesses não republicanos é uma tônica clara da “Lei das Estatais”. Nessa obra trouxemos um dos vieses que fazem parte dos pilares sobre o qual se sustenta a política de integridade das estatais: a regulamentação dos processos de contratação pública. O legislador concedeu uma margem ampla de autorregulação, permitindo que as companhias normatizem seus processos de contratação internos de modo a personalizá-los ao contexto da realidade de cada um. Nessa perspectiva, trouxemos ao leitor inúmeras fórmulas regulatórias já em utilização por diversas estatais brasileiras e de que forma elas contribuem para manter um ambiente mais integro no seio das empresas. Depois de fazer uma contextualização histórica da estatais no ordenamento brasileiro, fizemos um passeio por diversos regulamentos de empresas públicas e sociedades de economia mista federais e estaduais percebendo as boas práticas que podem ser replicadas, sem perder o senso crítico daquilo que ainda se pode avançar.
Modelo De Acompanhamento E Avalia O De Desempenho De Empresas Estatais A N Vel Estadual
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Author : C. Pedrosa Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Modelo De Acompanhamento E Avalia O De Desempenho De Empresas Estatais A N Vel Estadual written by C. Pedrosa Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
O presente estudo tem por finalidade demonstrar a necessidade e a viabilidade de um modelo de acompanhamento e avaliacao de desempenho de empresas estatais a nivel estadual. Na busca deste objetivo foram postas a comprovacao algumas hipoteses de trabalho que serviram de marco inicial para sua concepcao, entre as quais podem ser destacadas a inexistencia de modelos de acompanhamento fisico-financeiro e de avaliacao de desempenho nos diversos Estados da Federacao. Igualmente, e comprovada a hipotese que os modelos de avaliacao de desempenho utilizados pela Secretaria de Controle de Empresas Estatais (SEST), do Ministerio do Planejamento, nao se aplicam a realidade estadual. Comprovadas as hipoteses, fez-se o teste de viabilidade do modelo, obtendo-se finalmente um conceito de classificacao que expressou o desempenho anual das quatro empresas estatais analisadas, independentemente de suas tipicidades ou natureza juridica.
Brazil Economic Program
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1993
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O Munic Pio E Suas Empresas Estatais
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Author : Dyonne Stamato Leite Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
O Munic Pio E Suas Empresas Estatais written by Dyonne Stamato Leite Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Government business enterprises categories.
Autoriza O Legislativa Para Aliena O De Subsidi Rias E Controladas De Empresas Estatais Controladas Pela Uni O
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Author : Altemir Bohrer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-28
Autoriza O Legislativa Para Aliena O De Subsidi Rias E Controladas De Empresas Estatais Controladas Pela Uni O written by Altemir Bohrer and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Law categories.
O Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 5624/DF-MC, definiu a necessidade de lei para autorizar a venda de empresas públicas e sociedades de economia mista, mas dispensou essa autorização para a alienação das subsidiárias e controladas dessas estatais. Esta obra investiga em que medida essa dispensa poderia levar à privatização das empresas estatais controladas pela União, considerando a relevância das subsidiárias e controladas para as atividades das estatais controladoras. Avalia a situação objetiva do Banco do Brasil S.A., uma das primeiras empresas estatais do país e que conta com aproximadamente 25 subsidiárias que contribuem significativamente para os resultados do Conglomerado BB. Analisados os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência, o caráter de subsidiariedade da intervenção direta do Estado na atividade econômica em sentido estrito, o papel do Legislativo na criação e extinção das estatais, o estudo conclui que a venda das controladas também deve ser autorizada por lei como forma de evitar abusos, preservar o interesse público e permitir ampla discussão, inclusive com participação popular, sendo sugerida a criação de emenda constitucional que estabeleça a obrigatoriedade dessa autorização legislativa prévia para a alienação do controle acionário mantido por empresas públicas e sociedades de economia mista sobre suas subsidiárias e controladas.
Issues Trends Of Information Technology Management In Contemporary Organizations
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Author : Information Resources Management Association. International Conference
language : en
Publisher: IGI Global
Release Date : 2002-01-01
Issues Trends Of Information Technology Management In Contemporary Organizations written by Information Resources Management Association. International Conference and has been published by IGI Global this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Computers categories.
As the field of information technology continues to grow and expand, it impacts more and more organizations worldwide. The leaders within these organizations are challenged on a continuous basis to develop and implement programs that successfully apply information technology applications. This is a collection of unique perspectives on the issues surrounding IT in organizations and the ways in which these issues are addressed. This valuable book is a compilation of the latest research in the area of IT utilization and management.