Ensaio Sobre A Dogm Tica Jur Dica

DOWNLOAD

Download Ensaio Sobre A Dogm Tica Jur Dica PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Ensaio Sobre A Dogm Tica Jur Dica book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Ensaio Sobre A Dogm Tica Jur Dica

DOWNLOAD
Author : Eduardo Henrique Aubert
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-05-04

Ensaio Sobre A Dogm Tica Jur Dica written by Eduardo Henrique Aubert and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.

A dogmática constitui o núcleo do pensamento jurídico. Na tradição ocidental, desde a Antiguidade Clássica, onde há direito, há dogmática jurídica. Por vezes combatidas por formas de pensar e decidir que se arrogam mais rentes à realidade, seus retornos são sempre triunfantes, como há mais de 50 anos no âmbito dos trabalhos de harmonização legislativa europeia. Neste ensaio, a dogmática é definida e analisada como forma necessária do raciocínio que almeja alargar o conhecimento do dever-ser. As soluções para muitas das dificuldades por que hoje passa a regulação jurídica da vida social não se encontrarão fora da dogmática, em outros campos disciplinares, inaptos a produzir conhecimento sobre a deontologia jurídica, mas sim no contato renovado, metódico e consciente com esse poderoso instrumento multimilenar de conhecimento.

Ensaio Acerca Da Interpreta O Do Direito Jurisprud Ncia Possibilidade Da Conex O Entre A Dogm Tica Jur Dica E A Filosofia Do Direito Na Interpreta O Judicial Do Direito

DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Ensaio Acerca Da Interpreta O Do Direito Jurisprud Ncia Possibilidade Da Conex O Entre A Dogm Tica Jur Dica E A Filosofia Do Direito Na Interpreta O Judicial Do Direito written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.

A interpretação corresponde a um dos paradigmas intelectuais dos estudos jurídicos, em especial nas duas últimas décadas, representa muito mais que um tema da Filosofia do Direito, por ser um método geral acima da própria teoria do Direito. A interpretação é tarefa complementar para a Filosofia do Direito e juristas com vistas a uma compreensão integral da sociedade e do Direito, o que se depreende da evolução histórica da interpretação desde a Antiguidade e mais especificamente nos tempos modernos. O ato de interpretar o direito diz com exame de seu substrato lógico, ao qual se mescla sua natureza axiológica. O intérprete do direito produz normas jurídica, porquanto lhes dá significadoO processo completo da interpretação é lançado com a norma de decisão que é exclusividade do juiz, o intérprete autêntico. Com essa completude do processo, o sentido do texto normativo não é aquele dado pelo legislador, mas aquele que resulta da contribuição do intérprete, tal como ocorre na música. A atividade do intérprete judicial é que faz a inserção dos textos normativos no mundo da vida. Sua tarefa é re-presentar aquilo que outrem já tornou objetivo, sempre com a limitação de ser fiel ao objetivo.

A Representa O Volunt Ria Em Direito Civil

DOWNLOAD
Author : Pedro de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

A Representa O Volunt Ria Em Direito Civil written by Pedro de Albuquerque and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.

Nota Introdutória O texto agora publicado corresponde à nossa Dissertação de Doutoramento - de que foi orientador o Professor Doutor José Dias Marques - entregue na Faculdade de Direito de Lisboa em Maio de 2002 e defendida em provas públicas no dia 17 de Julho de 2003. A bibliografia e jurisprudência tomadas em consideração têm naturalmente como limite cronológico a primeira das duas datas. Procedeu-se, apenas, no texto oferecido à estampa, à correcção de algumas gralhas, à apresentação de conclusões finais, à elaboração de um índice analítico e ao desenvolvimento do índice final. Uma palavra de agradecimento é devida ao Senhor Professor Claus Wilhelm Canaris pelo acolhimento que nos dispensou na Universidade de Munique. Idêntico agradecimento se presta ao DAAD (Deutscher Akademiischer Austauschdienst), à Fundação Kalouste Gulbenkian e à Fundação Amélia Silva de Mello pelas Bolsas de Estudo concedidas. A todas estas gentilezas se impõe juntar, com penhor, a do Senhor Dr. Miguel Pinto Menezes pelo esclarecimento de textos várias vezes solicitado. Idêntica menção se justifica à Senhora Dr.a Marina Azevedo, pela clarificação de diversos textos e dúvidas, assim como ao Senhor Luís Milheiro, pelo laborioso e paciente trabalho de revisão de provas. Com reconhecimento se consigna o nome da Senhora Dr.a Ana Maria Martinho pela rapidez e empenho com que, na fase final de elaboração da Dissertação, obteve, através dos serviços interbibliotecários, vários livros e artigos por nós solicitados. Não pode ainda o autor deixar de evocar a memória do Senhor Professor Raul Ventura para quem esta tese era um desejo. Índice Parte Histórico-Crítica Capítulo I O Fenómeno Representativo à luz do Direito Romano. AGestão de Interesses alheios ou por conta de outrem, mandato, representação e procuratio, formas de bubstituição e colaboração. Capítulo II Da Glosa à Primeira Cidificação Capítulo III A Regulamentação da representação Directa na primeira Codificação Capítulo IV A Formação, no Espaço Juscultural Tudesco, das Bases Dogmáticas da Moderna Communis Opinio relativa ao Fenómeno Representativo Voluntário, da Escola Histórica ao BGB Capítulo V A Formação das correntes contrárias à Dogmática e à Communis Opinio nascida da Evolução Pandectística iniciada com Jhering e (supostamente) consagrada em termos definitivos pelo BGB Capítulo VI A Formulação supostamente mais acabada e aparentemente definitiva dos desenvolvimentos iniciados com Jhering e Laband- a construção de Hupka Capítulo VII A Representação Voluntária na Ciência e no Discurso Jurídico da Civilística Portuguesa anterior ao Código Civil de 1966 Parte Institucional Capítulo I Causalidade ou Independência da Origem da Procuração e do Poder de Representação Capítulo II A Relevância ou Irrelevância do Negócio-Base para a Determinação da Extenção da Procuração e dos Poderes de Representação Capítulo III A Sorte da Procuração e a Relação Jurídica ela Subjacentes Capítulo IV A Vinculação do Representado em caso de Invalidade ou Falta da Relação-Base, ou, ainda, de ausência de Poderes Representativos. Fundamento. A Procuração Aparente. Capítulo V A Estrutura do negócio representativo

Sujeitos De Direito

DOWNLOAD
Author : Mauro Noleto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-05

Sujeitos De Direito written by Mauro Noleto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-05 with Law categories.

Este estudo examina a categoria teórica fundante que perpassa de forma contraditória e reveladora o movimento de construção da ciência jurídica: o sujeito de direito. A pretensão foi de oxigenação crítica do conceito, indevidamente apropriado pela dogmática, que, de maneira nada sutil, vem lhe cobrindo com véus deformantes. Minha hipótese é a do esgotamento da visão moderna de subjetividade jurídica, evidenciada pela crise maior do próprio Direito e de sua ciência dogmática. Parto do humanismo dialético, proposto por Lyra Filho como filosofia da Nova Escola Jurídica Brasileira, mostrando mais de perto o progressivo esvaziamento ético da noção de sujeito de direito, aprisionado pelo falso dilema das ideologias jusnaturalista e positivista: entre ser sujeito de sua própria emancipação ou apenas um objeto opaco da normatividade. Um dilema construído sob o pano de fundo do humanismo idealista inviabilizado pelas contradições da modernidade capitalista. Analiso a temática dos direitos (subjetivos) humanos enquanto bases para uma práxis jurídica emancipatória, na qual a hermenêutica pode assumir um papel de destaque no reenquadramento dos significados jurídicos das práticas sociais, conforme as pautas éticas de realização de uma ordem democrática. Os direitos humanos são encarados aqui sob a luz de sua historicidade e complexidade, afastando-se as interpretações idealistas e naturalizadas.

Direito E Comunidade

DOWNLOAD
Author : Renato Cirell Czerna
language : es
Publisher:
Release Date : 1965

Direito E Comunidade written by Renato Cirell Czerna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1965 with Law categories.

O Problema Da Ci Ncia Do Direito

DOWNLOAD
Author : Antônio Luiz Machado Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1958

O Problema Da Ci Ncia Do Direito written by Antônio Luiz Machado Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1958 with Jursiprudence categories.

A Dogm Tica Jur Dica

DOWNLOAD
Author : Rudolf von Jhering
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

A Dogm Tica Jur Dica written by Rudolf von Jhering and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.

L Gica Jur Dica

DOWNLOAD
Author : Fábio Ulhoa Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994

L Gica Jur Dica written by Fábio Ulhoa Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with categories.

Dez Ensaios Sobre Fundamentos Do Direito

DOWNLOAD
Author : Alberto de Moraes Papaléo Paes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-13

Dez Ensaios Sobre Fundamentos Do Direito written by Alberto de Moraes Papaléo Paes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.

O Livro é a reunião de dez ensaios acadêmicos escritos por ocasião da participação em certame de concurso público. Os temas são diversificados e tratam desde a delimitação conceitual da filosofia do direito, teoria do direito, história do direito e sociologia jurídica até temas como o modelo inquisitorial e o feminismo na filosofia e no direito. Trata-se de obra de cunho objetivo com linguagem clara e simples, acessível para os alunos de graduação que acabaram de iniciar o curso, porém com reflexões densas de nível indicado para pós-graduação.

Ensaio De Philosophia Do Direito

DOWNLOAD
Author : Sílvio Romero
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1908

Ensaio De Philosophia Do Direito written by Sílvio Romero and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1908 with Jurisprudence categories.