Ensaios Constitucionais Idp Linha Direito Comparado
DOWNLOAD
Download Ensaios Constitucionais Idp Linha Direito Comparado PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Ensaios Constitucionais Idp Linha Direito Comparado book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Ensaios Constitucionais Idp Linha Direito Comparado
DOWNLOAD
Author : Carlos Eduardo Leite Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-26
Ensaios Constitucionais Idp Linha Direito Comparado written by Carlos Eduardo Leite Nunes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-26 with Law categories.
Data de fechamento: 26-8-2020. Marcada pelo ecletismo, a obra do Professor Doutor Christian Starck é leitura obrigatória para o estudioso que pretenda aprofundar os seus conhecimentos acerca de temas que vão da Filosofia a do Direito até a dogmática dos direitos fundamentais e da jurisdição constitucional. Com uma notável precisão técnica e uma visão de mundo multifacetada, o Professor Starck traz para a cultura jurídica mundial uma inegável contribuição, já experimentada pela doutrina e por tribunais de diversos países. Mais do que uma homenagem pública ao autor, em virtude de seu imenso contributo, esta coletânea é uma singela porta de entrada para a absorção de sua obra no cenário brasileiro, um catálogo inicial que dará ao leitor uma noção da profundidade e da importância das reflexões empreendidas ao longo de uma vida inteira dedicada à ciência jurídica.
Nove Ensaios Constitucionais E Uma Aula De Jubileu
DOWNLOAD
Author : PETER HABERLE
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Nove Ensaios Constitucionais E Uma Aula De Jubileu written by PETER HABERLE and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Civil law categories.
Esta obra apresenta - Sumário - O Direito Processual Constitucional como Direito Constitucional concretizado frente à judicatura do Tribunal Constitucional; Existe um espaço público europeu?; Recentes desenvolvimentos sobre direitos fundamentais na Alemanha; Incursus - perspectiva de uma doutrina constitucional do mercado - sete teses de trabalho; A jurisdição constitucional institucionalizada no Estado constitucional; A revisão total da Constituição Federal Suíça de 1999/2000; O Estado constitucional europeu; Normatividade e reformabilidade da Constituição a partir da perspectiva das ciências da cultura; A proteção constitucional e universal dos bens culturais - uma análise comparativa; As ciências (do Direito) como forma de vida; Índice geral.
Idp Linha Direito Comparado
DOWNLOAD
Author : Andreas Voßkuhle
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-09-04
Idp Linha Direito Comparado written by Andreas Voßkuhle and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-04 with Fiction categories.
A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução para o português de três palestras proferidas por Andreas Voßkuhle, então Ministro-Presidente da Suprema Corte Alemã. São abordados temas como a expansão do populismo, o surgimento de estruturas autoritárias nas jovens democracias e o impacto dos acontecimentos recentes nos pilares do Estado Democrático de Direito e na jurisdição constitucional. A longa e prestigiada carreira do autor proporcionam maior sensibilidade ao avaliar os acontecimentos contemporâneos, bem como possíveis armadilhas para o direito e democracia. Trata-se uma importante fonte de consulta a todos aqueles que pretendem munir-se de bases teóricas sólidas e melhor compreender papel dos tribunais constitucionais e o respeito a princípios democráticos.
Pol Tica E F
DOWNLOAD
Author : Rogério da Silva e Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-09
Pol Tica E F written by Rogério da Silva e Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-09 with Political Science categories.
O abuso do poder religioso nas eleições não está vinculado necessariamente à fé. Há quem afirme tratar-se de um neocoronelismo em alusão à tese enfrentada pelo saudoso Ministro Victor Nunes Leal, quando ele explicitava haver uma forma hegemônica de instituição privada a instalar-se na política com manifesto domínio econômico. O abuso do poder religioso só passa a ser abusivo quando estabelece uma forma de composição fisiológica de certas instituições religiosas e não da religião no processo democrático das eleições, impondo certas dissimulações do discurso religioso entrosado à ideia de desenvolvimento econômico, poder político, cuja predominância ideológica de grupos majoritários e autointeresses econômicos são consequências desse projeto político. O livro Política e Fé: o abuso do poder religioso eleitoral no Brasil observa os limites materiais constitucionais que devem ser levados em consideração para a compreensão do fenômeno com atenção pela justiça eleitoral, não pela forma religiosa em si, cuja liberdade goza no Estado Democrático de Direito, porém, pela forma discrepante que chancela uma espécie de abuso ideológico e econômico na lisura das eleições.
A Moradia Sustent Vel
DOWNLOAD
Author : Celito De Bona
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-04
A Moradia Sustent Vel written by Celito De Bona and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-04 with Social Science categories.
Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de transição para uma Sociedade Sustentável via concretização de Direitos Fundamentais, em especial, o da moradia digna e adequada, em tempos de policrise. Trata-se de um diálogo entre as Ciências do Direito, da Arquitetura e do Urbanismo com perspectivas de atuação, implementação e otimização de políticas públicas inseridas num cenário de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos e concretizados pelos países e também pelas cidades.
Women Business And The Law 2020
DOWNLOAD
Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
The Global Model Of Constitutional Rights
DOWNLOAD
Author : Kai Möller
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2012-10-25
The Global Model Of Constitutional Rights written by Kai Möller and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-25 with Law categories.
The rapid spread of judicially-enforced constitutional rights has been one of the most dramatic developments in modern law. This book argues that there is now a global model for how such rights should function, and develops an original, philosophically grounded, account of their nature and scope.
Antitrust Law In Brazil
DOWNLOAD
Author : Eduardo Molan Gaban
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2011-12-05
Antitrust Law In Brazil written by Eduardo Molan Gaban and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-05 with Law categories.
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
The Nature Of The Common Law
DOWNLOAD
Author : Melvin Aron Eisenberg
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 1991-10
The Nature Of The Common Law written by Melvin Aron Eisenberg and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991-10 with Law categories.
Common law rules predominate in some areas of law, such as torts and contracts, and are extremely important in other areas, such as corporations. Nevertheless, it has been unclear what principles courts use—or should use—in establishing common law rules. In this lucid book, Melvin Eisenberg develops the principles that govern this process.
The Cloaking Of Power
DOWNLOAD
Author : Paul O. Carrese
language : en
Publisher: University of Chicago Press
Release Date : 2010-02-15
The Cloaking Of Power written by Paul O. Carrese and has been published by University of Chicago Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-02-15 with Law categories.
How did the US judiciary become so powerful—powerful enough that state and federal judges once vied to decide a presidential election? What does this prominence mean for the law, constitutionalism, and liberal democracy? In The Cloaking of Power, Paul O. Carrese provides a provocative analysis of the intellectual sources of today’s powerful judiciary, arguing that Montesquieu, in his Spirit of the Laws, first articulated a new conception of the separation of powers and strong but subtle courts. Montesquieu instructed statesmen to “cloak power” by placing judges at the center of politics, while concealing them behind juries and subtle reforms. Tracing this conception through Blackstone, Hamilton, and Tocqueville, Carrese shows how it led to the prominence of judges, courts, and lawyers in America today. But he places the blame for contemporary judicial activism squarely at the feet of Oliver Wendell Holmes Jr. and his jurisprudential revolution, which he believes to be the source of the now-prevalent view that judging is merely political. To address this crisis, Carrese argues for a rediscovery of an independent judiciary—one that blends prudence and natural law with common law and that observes the moderate jurisprudence of Montesquieu and Blackstone, balancing abstract principles with realistic views of human nature and institutions. He also advocates for a return to the complex constitutionalism of the American founders and Tocqueville and for judges who understand their responsibility to elevate citizens above individualism, instructing them in law and right.