Escola Das Leis Consolida O Das Leis Do Trabalho
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Escola Das Leis Consolida O Das Leis Do Trabalho
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Author : Marcos Lúcio Dóro de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Universidade Jurídica
Release Date : 2015-04-20
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Uma leitura vertical para estudo sistematizado da Consolidação das Leis do Trabalho - Estude de A a Z - Índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras.
Consolida O Das Leis Do Trabalho
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Author : Irany Ferrari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Consolida O Das Leis Do Trabalho written by Irany Ferrari and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
A Teoria Da Causa Madura No Processo Do Trabalho
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Author : Ben-Hur Silveira Claus
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-04-10
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Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Consolida O Das Leis Do Trabalho
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1943
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Clt Ltr 2003
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Clt Ltr 2003 written by Brasil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Coment Rios Consolida O Das Leis Do Trabalho
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Author : Francisco Antonio de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-10
Coment Rios Consolida O Das Leis Do Trabalho written by Francisco Antonio de Oliveira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-10 with Law categories.
A obra Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, em sua 5ª. Edição, traz no seu conteúdo novidades envolvendo o novo Código de Processo Civil de 2015, a nova Reforma trabalhista trazida pela Lei n. 13.467/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017. A CLT, as Leis extravagantes e as modificações sazonais contribuem para adequar o Direito do Trabalho à uma realidade que sofre a influência de um mundo globalizado. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development
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Author : Seven editora
language : en
Publisher: Seven Editora
Release Date :
Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development written by Seven editora and has been published by Seven Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Consolida O Das Leis Do Trabalho
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Consolida O Das Leis Do Trabalho written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Labor laws and legislation categories.
A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras
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Author : Terciana Cavalcanti Soares Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19
A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras written by Terciana Cavalcanti Soares Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Education categories.
O presente estudo aborda a temática da concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas em prol da sociedade brasileira. Analisam-se questões relevantes sobre os direitos humanos, fundamentais e sociais, as características da Educação com seus conceitos e abordagem histórica, bem como os princípios que norteiam a educação básica no Brasil, perpassando pelas normas infraconstitucionais e constitucionais que estabelecem as regras do ensino na fase escolar. Refere-se, ainda, o estudo à obrigação do Estado em promover o direito social à educação básica, ressaltando a necessidade da efetivação de políticas públicas continuadas e alocação de recursos necessários para tanto. Discute-se, por fim, a problemática da concretização do direito à educação, enfatizando a escassez dos recursos na aplicação dos direitos fundamentais, o entendimento do mínimo existencial que promove a dignidade humana e, a reserva do possível defendida pelo Estado. Para essa finalidade, é utilizado o método de abordagem bibliográfico e documental, com livros e revistas direcionados ao estudo do direito fundamental social à educação básica na esfera constitucional, filosófica, social e educacional, bem como amostragem estatística da situação atual de aprendizagem em face da questão socioeconômica dos alunos e institucional das escolas públicas no país. Busca-se, com a presente pesquisa, demonstrar a importância do direito à educação como um direito humano fundamental social de modo amplo e globalizado, discutindo as problemáticas desse tema no Brasil e também demonstrando o dever do Estado em promover a educação básica de qualidade nas escolas públicas, através de políticas públicas continuadas em todas as esferas do ensino básico. Dessa maneira, proporcionam-se possibilidades iguais de inclusão da pessoa humana no mercado de trabalho para prover o seu sustento, emitir opiniões em prol de uma sociedade mais igualitária, participar das decisões político-sociais e do desenvolvimento econômico do país.
Clt Consolida O Das Leis Do Trabalho
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Author : Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2022-03-14
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Organizada por Eliezer de Queiroz Molesto, a 4ª edição da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, reúne em um único volume toda a legislação trabalhista. Atualizada até 12/03/2024, a coletânea inclui a Lei do Trabalho Doméstico, a Lei do Trabalho Rural e lista outras normas correlatas. Ideal para profissionais, estudantes e para todos que se interessam pelo tema.