Escritos De Direito P Blico Volume Ii
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Escritos De Direito P Blico Volume Ii
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume Ii written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.
Escritos De Direito P Blico Volume I
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume I written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.
Escritos De Direito P Blico Volume Iv
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume Iv written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.
Escritos De Direito Fundamentais Volume 2
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Author : Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-10-08
Escritos De Direito Fundamentais Volume 2 written by Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Law categories.
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar a efetividade e a realização dos diversos direitos fundamentais. A organização da obra é do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, e os trabalhos deste volume abordam temas como: improbidade administrativa; discurso de ódio; prática do aborto; pacto antenupcial; naturalização do portador de deficiência mental; medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95; direito fundamental à segurança no trânsito; serventias extrajudiciais; identidade de gênero; eutanásia; e sistema prisional brasileiro.
Escritos De Direito P Blico Volume Iii
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Escritos De Direito P Blico Volume Iii written by Sérvulo Correia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.
Latin America And The International Court Of Justice
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Author : Paula Wojcikiewicz Almeida
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-11-25
Latin America And The International Court Of Justice written by Paula Wojcikiewicz Almeida and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-25 with Law categories.
This book aims to evaluate the contribution of Latin America to the development of international law at the International Court of Justice (ICJ). This contemporary approach to international adjudication includes the historical contribution of the region to the development of international law through the emergence of international jurisdictions, as well as the procedural and material contribution of the cases submitted by or against Latin American states to the ICJ to the development of international law. The project then conceives international jurisdictions from a multifunctional perspective, which encompasses the Court as both an instrument of the parties and an organ of a value-based international community. This shows how Latin American states have become increasingly committed to the peaceful settlement of disputes and to the promotion of international law through adjudication. It culminates with an expansion of the traditional understanding of the function of the ICJ by Latin American states, including an analysis of existing challenges in the region. The book will be of interest to all those interested in international dispute resolution, including academic libraries, the judiciary, practitioners in international law, government institutions, academics, and students alike.
Quadros With A Preface By Salvador De Mendon A
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Author : Joaquim Maria SERRA SOBRINHO
language : en
Publisher:
Release Date : 1873
Quadros With A Preface By Salvador De Mendon A written by Joaquim Maria SERRA SOBRINHO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1873 with categories.
From Legislation To Legitimation
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Author : Cristina Leston-Bandeira
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2004-08-02
From Legislation To Legitimation written by Cristina Leston-Bandeira and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-08-02 with Political Science categories.
This book is unique as the only book on the Portuguese parliament in English. The Portuguese parliament is a valuable case study to understand the different stages of development of a newly democratic parliament. From Legislation to Legitimation shows that, as democracy developed, the role of the Portuguese parliament changed considerably. Whereas in the first years of democracy the Assembleia da Republica was centred on its legislative role, during the second decade its legitimation role expanded, making scrutiny parliament's main function.
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Fernando Alves Correia Vol Ii
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Author : Pedro Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Fernando Alves Correia Vol Ii written by Pedro Costa Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Law categories.
Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito, demonstrou continuamente um inexcedível sentido de lealdade pessoal e institucional, bem como uma lúcida capacidade de liderança, moldada pela dimensão humana, quase fraterna, que nele amiúde lampejava. É autor de uma valiosa obra, que, no essencial, versa sobre as áreas do Direito Administrativo, do Direito do Urbanismo e do Direito Constitucional - com especial destaque para a Justiça Constitucional -, a qual teve uma vasta repercussão na legislação, na jurisprudência e na doutrina nacional.
Bulletin Of The Pan American Union
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Author : Pan American Union
language : en
Publisher:
Release Date : 1935
Bulletin Of The Pan American Union written by Pan American Union and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1935 with America categories.
