Estado Laico E S Mbolos Religiosos No Brasil
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Estado Laico E S Mbolos Religiosos No Brasil
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Author : Eder Bomfim Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Estado Laico E S Mbolos Religiosos No Brasil written by Eder Bomfim Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Church and state categories.
Crucifixos Em Reparti Es P Blicas
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Author : Maria Paula Lara Rezende
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-26
Crucifixos Em Reparti Es P Blicas written by Maria Paula Lara Rezende and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Law categories.
Atualmente, muito se tem discutido quanto à liberdade religiosa e ao Estado laico no país. Historicamente os componentes do Estado não se posicionam a este respeito, entretanto, o atual governo federal (2019-2022), em diversos âmbitos, tem manifestado posicionamentos que aparentemente interferem diretamente nessa discussão. O tema da Religiosidade, nas últimas décadas, aparentava estar em constante evolução, partindo da premissa de ser um argumento já bem articulado no meio social. A obra "Crucifixos em repartições Públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico brasileiro" tem como objetivo verificar se os símbolos religiosos, mais notadamente os crucifixos utilizados em repartições públicas, interferem na liberdade religiosa, causando o desrespeito ao Estado laico. Com isso, analisou-se a influência do catolicismo na cultura brasileira, a forma que se deu a separação do Estado e da Igreja e se essa ruptura se concretizou de forma eficaz. Na produção foram examinados os conceitos fundamentais das expressões de laicidade, laicismo, secularização e liberdade religiosa, bem como a evolução da garantia à liberdade religiosa e do princípio do Estado laico no ordenamento jurídico brasileiro. Do mesmo modo, foi apreciada a concepção do símbolo religioso, tal como do crucifixo, e o que ele representa para um crente da igreja católica. Com a finalidade de ilustrar as controvérsias, foram expostos casos polêmicos acerca do assunto, em que foram explanados os argumentos prós e contra a presença dos símbolos religiosos em departamento público, e como é abarcada tal percepção no Estado Democrático de Direito Brasileiro perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diante disso, foi possível analisar e constatar se de fato há ou não a violação ao princípio constitucional da liberdade de qualquer culto, tal como o do Estado laico.
Brasil Um Pa S Laico
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Author : Flawbert Farias Guedes Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-24
Brasil Um Pa S Laico written by Flawbert Farias Guedes Pinheiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Science categories.
Diante do cenário descortinado pelos progressos biotecnológicos, decorrentes dos avanços das pesquisas na área da Genética, questões até então imprevisíveis à sociedade, tais como: organismos transgênicos, cirurgia de redesignação sexual, pesquisas com células-tronco embrionárias, embriões excedentes ou supranumerários, clonagem terapêutica, mapeamento do genoma humano, dentre outras, ensejam respostas coerentes e urgentes, tendo em vista que, se é verdade que o progresso científico pode trazer benefícios à humanidade, também o é que ele pode construir armas biológicas capazes de dizimá-la, razão pela qual sempre deverão ser analisados os riscos que essas novidades podem conter. Essas pesquisas não podem ficar submetidas a qualquer tipo de interesse, elas precisam ser realizadas de forma ética e responsável, conforme preconiza a Bioética e regulamenta o Biodireito. A polêmica em torno dessas questões, apesar de o Brasil ser um país laico, põe em conflito a ciência e a religião, em que o tradicionalismo religioso Católico se contrapõe aos postulados da ciência. Esta obra analisa se a moral e a ética da Igreja Católica dificultam a normatização e regulamentação dos resultados dos avanços das pesquisas na área da Genética.
Laicidade Brasileira
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Author : Cesar Alberto Ranquetat Júnior
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-01-13
Laicidade Brasileira written by Cesar Alberto Ranquetat Júnior and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-13 with Social Science categories.
Este livro aborda um tema atualíssimo e controverso: a questão da laicidade estatal no Brasil, tomando como ponto de partida para a análise a polêmica em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Para alguns agentes, a existência desses símbolos religiosos em órgãos públicos como escolas, universidades, hospitais, tribunais e parlamentos representaria uma ofensa ao princípio republicano e liberal de separação entre Estado e religião. A laicidade do Estado brasileiro estaria sendo violada na medida em que órgãos públicos ostentam símbolos e imagens de uma determinada religião. Por outro lado, os defensores da permanência dos símbolos religiosos reagem a essas demandas argumentando que a sua afixação é já parte de nossa tradição histórica, exprimindo a cultura cristã e católica de nosso país. O que parece estar em jogo nesses casos são diferentes definições e concepções de laicidade, bem como divergentes posicionamentos acerca do papel e do lugar da religião na vida social. Finalmente, esta obra, fruto de uma ampla pesquisa empírica e bibliográfica, almeja contribuir para a discussão acadêmica sobre esta tão candente e intrincada temática.
Religi O E Direito Do Trabalho
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Author : Tarcísio Anício Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-01
Religi O E Direito Do Trabalho written by Tarcísio Anício Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-01 with Law categories.
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão legalmente compelidos a garantir um ambiente livre para as manifestações de pensamento de cunho religioso, sem distinções, desde a contratação até a execução das atividades.
A Maldi O Da Lei E A Esperan A Da Gra A
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Author : Kerlington Pimentel de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-01
A Maldi O Da Lei E A Esperan A Da Gra A written by Kerlington Pimentel de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-01 with Social Science categories.
As tensões são inerentes à vida em sociedade, permeada constantemente por interesses diversos e adversos. A lei, seja civil, econômica ou religiosa, engendra e organiza a existência humana, de modo que se torna uma dimensão de toda socialização e, quando executada, transforma-se em instrumento de injustiças em oposição à sua função. Em outra ponta, vemos o pobre como componente desta socialização instrumentalizada, convertendo-se em objeto de exploração econômica, sexual ou religiosa, que Franz Hinkelammert sistematiza na sua crítica e obra ao enfatizar o estudo da lei como instrumento de "pecados", quando cumprida e aplicada ao sujeito alvo, do ponto de vista da justiça pelo cumprimento da lei, de maneira justa, causando injustiças. Trataremos da utopia da graça no sistema econômico vigente, assinalando o conceito do limite de factibilidade erigido por Hinkelammert, qual seja, a possibilidade do objeto na prática. Nem tudo é possível. Então, pelo critério da factibilidade, analisam-se as circunstâncias e efeitos da ação, consideram-se as condições de possibilidade objetiva (materiais, formais, empíricas, técnicas, econômicas, políticas e outras) para que o ato seja efetivamente possível. Desta maneira, analisamos a tensão dialética entre lei e graça no pensamento crítico de Franz Hinkelammert através de pesquisas bibliográficas realizadas em sua vasta obra, bem como em autores renomados que pesquisam o assunto nas mais diversas áreas, frisando principalmente sobre (a) o papel das leis nos sistemas sociais e na divisão social do trabalho; (b) a tensão entre os conceitos de lei e graça e por derradeiro, (c) a utopia da graça e sua aplicação através do limite de factibilidade.
A Religi O No Espa O P Blico
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Author : Ari Pedro Oro
language : pt-BR
Publisher: Terceiro Nome
Release Date : 2019-05-14
A Religi O No Espa O P Blico written by Ari Pedro Oro and has been published by Terceiro Nome this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-14 with Social Science categories.
"Quem acha que religião e política não se misturam, não entende nada nem de religião, nem de política. O mesmo raciocínio se aplica se falamos de religião no espaço público. É o que demonstram os artigos reunidos neste volume, escritos a partir de pesquisas realizadas no Brasil e na Itália. Eles apontam para o que alguns vêm chamando de "sociedade pós-secular", sem se limitar às formas gerais. (...) Estes textos também permitem retomar, de modo mais informativo, outras grandes discussões que hoje reaparecem no cenário intelectual sobre a modernidade - o secularismo, o desenvolvimento, o estado-nação, o pluralismo, os fundamentalismos - e outros temas que nos cercam como esfinges. (...)" Otávio Velho
Temas Pol Micos Em Direito
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Author : Francisco Fernandez Gonzalez Jr.
language : pt-BR
Publisher: Editora Cajuína
Release Date : 2022-10-18
Temas Pol Micos Em Direito written by Francisco Fernandez Gonzalez Jr. and has been published by Editora Cajuína this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-18 with Law categories.
Neste livro de inquestionável importância para diversas searas do Direito, os autores nos levam a diversas argumentações no mundo jurídico, não com o intuito de exauri-las, mas com o objetivo de levantar novas dúvidas, debates, e porque não, perguntas relevantes para a observação do Direito nos dias atuais. A experiência prática e acadêmica dos autores, nas mais variadas esferas da ciência jurídica, nos traz uma coletânea com uma miríade de reflexões úteis para os tempos vividos nos dias de hoje, com legítimas provocações, levando o leitor a pensar e questionar, mais do que responder.
Ensaios No Mbito Jur Dico
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Author : Francisco das Chagas Bezerra Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2021-05-04
Ensaios No Mbito Jur Dico written by Francisco das Chagas Bezerra Neto and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-04 with Law categories.
O livro, “Ensaios no Âmbito Jurídico”, realiza uma análise crítica dos fatos que cercam a esfera jurídica nacional e internacional, sobretudo no que tange os instrumentos que asseguram os direitos fundamentais da pessoa humana. Nesta senda, salienta-se que esta obra possui uma perspectiva ensaísta que visa trazer reflexões práticas a partir de discussões motivadas pelos recortes analíticos e debates dos campos epistemológicos do Direito, da Política e da Religião. Em atendimento aos objetivos propostos, a construção metodológica deste livro é caracterizada por uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa, utilizando-se de um convergente método dedutivo que partiu de marcos teóricos-históricos-normativas, por meio de revisão bibliográfica e documental, até se chegar a uma análise empírica da realidade jurídica. Organizado em seis capítulos, o presente livro se trata de uma obra coletiva que reúne um conjunto de pesquisadores oriundos de instituições públicas e privadas de ensino superior da macrorregião nordestina. Nesta esteira, pontua-se que a origem dos pesquisadores é perpassada por professores, estudantes de graduação e pós-graduação de diferentes Instituições de Ensino Superior do Nordeste, os quais se dispõem de uma abordagem pragmática das diferentes facetas do fenômeno jurídico nacional e internacional. No primeiro capítulo, “Em tempos de denúncia contra intervencionismo e corrupção no Brasil: uma parrhesía jurídica contemporânea chamada whistleblowing”, apresenta-se uma discussão sobre a relação entre os temas da ética, verdade, governabilidade e justiça, mediante a aplicação do whistleblowing na esfera pública e apresenta alguns exemplos de legislações e Convenções Internacionais, bem como, a adesão do Brasil à uma necessária regulamentação desse instituto no seu ordenamento jurídico No segundo capítulo, “Os símbolos religiosos no espaço público: uma análise jurisprudencial e normativa”, é realizada uma sondagem sobre a presença dos símbolos religiosos no espaço público como direito cultural à memória coletiva ou ruptura do princípio da laicidade. Neste ínterim, é feita uma comparação entre a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos do Homem e as posições do judiciário brasileiro. No terceiro capítulo, “Legal and management perspective on church economic patrimony”, é realizada uma reflexão sobre os limites e possibilidades do patrimônio econômico da Igreja, considerando um mínimo abrangente sobre um quadro jurídico dos bens eclesiásticos em termos de ordem jurídica canônica e civil. No quarto capítulo, “Avances para la construcción del derecho eclesiástico en Brasil: relevancia, jurisprudencia y disciplina universitaria”, é feita uma análise no que se refere a aplicação do Direito Eclesiástico nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, sua relevância devido à demanda por Entidades religiosas católicas no Brasil e, por fim, o papel da disciplina no meio acadêmico. No quinto capítulo, “A personalidade jurídica do nascituro sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional”, apresenta-se uma abordagem acerca da adoção da personalidade civil do nascituro sob a perspectiva preponderante dos direitos fundamentais diante dos embates doutrinários e dos tribunais superiores. No sexto capítulo, “O direito fundamental à educação: uma análise das disposições constitucionais em contraponto com a realidade fática”, vislumbra averiguar a dinâmica dos direitos humanos, a partir da plataforma democrática brasileira instaurada com a Constituição Federal de 1988, sobretudo no que concerne ao direito fundamental à educação. Enfim, os ensaios expostos neste livro apresentam reflexões atuais e com alto teor de criticidade, perpassando pelos diversos segmentos do âmbito jurídico. Dessa forma, proporcionar uma interação entre o Direito, a Política e a Religião, implica em constituir, dentro do fenômeno jurídico, a garantia de uma ótica interdisciplinar da diversidade humana e das particularidades intrínsecas à sua promoção social.
Direito Estado E Sociedade
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-25
Direito Estado E Sociedade written by Rafhael Lima Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-25 with Law categories.
Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemplifica, é uma arte que muito bem sintetiza os sentimentos e as relações da sociedade. É certo que a ideia de que algumas palavras têm um peso superior a outras demandaria uma discussão sobre os discursos, mais bem encaminhada no campo da linguística. Não obstante, essa ideia na contemporaneidade pode ser uma chave de leitura importante para a compreensão de algumas questões ainda abertas no campo jurídico, que são permeadas por sua interseccionalidade com outros campos. A isso se soma o fato de que as três palavras do título da coletânea, quando agrupadas, ganham ainda mais peso e podem direcionar muito a discussão que se realiza. Em Direito, Estado e Sociedade: intersecções, os textos se relacionam com essa temática central, sob várias perspectivas, mas direcionadas por aquele fio condutor.
