Estado Sociedade Civil E Administra O P Blica
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Estado Sociedade Civil E Administra O P Blica
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Author : VARIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Desafios à Administração Pública- Dar Poder aos Consumidores Gestão do Valor Público- A Administração Pública orientada pela missão? Características distintivas da reforma administrativa e estatal na Europa Meridional Globalização e Governança Ciências da Administração, Gestão Pública e Governação em Portugal A reforma na gaveta? Partidos e cidadãos perante a reforma do Estado em Portugal Autarquias no fio da navalha- Governação Local e as estratégias de reforço do Capital Social Solidariedade social e solidariedade familiar - considerações sobre o novo complemento solidário para idosos Governo e Regulação (Governar sem governo, regular sem regulador?) Conferência Internacional O Estado, a Sociedade Civil e a Administração Pública em Portugal- em direcção a um novo paradigma do serviço público, do papel do Estado e das políticas públicas
Administra O P Blica
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Author : Augustinho Paludo
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
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Administra O P Blica No Brasil
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Author : Tania Margarete Mezzomo Keinert
language : pt-BR
Publisher: Annablume
Release Date : 2000
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Analisa a concepção de administração pública no Brasil. Define o conceito do que é "público". Estabelece pequena retrospectiva da administração pública, enfatizando a redemocratização pós-1945, o desenvolvimentismo pós-1950 e a administração indireta pós-64.
Estado Democracia E Administra O P Blica No Brasil
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Author : Marcelo Douglas de Figueiredo Torres
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
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Instituições políticas, descentralização, controle social, accountability, reformas, transparência, tecnologia da informação, sociedade civil e governabilidade são alguns dos temas analisados, resultando em uma visão integrada e, ao mesmo tempo, multifacetada da burocracia estatal brasileira. Sem dúvida, uma leitura inestimável para todos os que vivem o cotidiano das repartições públicas, para os dirigentes políticos e, sobretudo, para os estudiosos interessados nas questões mais relevantes da administração pública. fundo-box-conteudo
Regime Jur Dico Das Parcerias Das Organiza Es Da Sociedade Civil E A Administra O P Blica Lei No 13 019 14
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Author : Wolff Moro,Rosângela
language : pt-BR
Publisher: Matrix Editora
Release Date : 2016-07-13
Regime Jur Dico Das Parcerias Das Organiza Es Da Sociedade Civil E A Administra O P Blica Lei No 13 019 14 written by Wolff Moro,Rosângela and has been published by Matrix Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-13 with Law categories.
Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, de acordo com a Lei no 13.019/14, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
A Rela O Estado Sociedade Em Contextos Pand Micos
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Author : Ciro Di Benatti Galvão
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-30
A Rela O Estado Sociedade Em Contextos Pand Micos written by Ciro Di Benatti Galvão and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-30 with Political Science categories.
O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual resultaram trabalhos e estudos plurais, interdisciplinares e de expansão crítica a respeito da relação entre Estado e Sociedade a partir de contextos de emergência. Os textos que compõem a atual edição dão visibilidade a reflexões e desafios aos Estados Democráticos de Direito a partir do contexto de crise social e de extensão global a partir da pandemia da Covid-19, que continua sendo o background de partida para o desenvolvimento das questões enfrentadas. Direta ou indiretamente, os textos foram estruturados a partir de 3 (três) eixos: "Possibilidades"; "Reafirmações" e "Riscos". São contemplados temas que abordam cenários possíveis, nascidos do enfrentamento de certas questões que, embora existentes e não plenamente solucionadas, se evidenciaram. Igualmente, há textos que direcionam o olhar para a necessidade de reafirmação de certas posturas. Por fim, há textos que evidenciam os riscos gerados por cenários excepcionais à solidez da relação entre Estado e Sociedade. Este volume finda uma grata conexão de ideias, intercâmbio de teses e visões de mundo, iniciada em 2020, mas com a certeza de que todos os participantes possam, a partir de seus textos, se aproximar para amadurecerem as respectivas pesquisas ou ampliar o respectivo campo de atuação daqui para frente. "Oxalá, queira assim!".
Administra O P Blica Digital
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Author : José Luiz de Moura Faleiros Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-31
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Sobre a obra Administração Pública Digital - 2a Ed - 2024 "A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei específica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado "Governo Digital" no país, culminando na promulgação da Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece normas e diretrizes para a digitalização da administração pública brasileira. Um dos principais pontos da Lei do Governo Digital é o reforço da transparência na administração pública. O princípio da publicidade, um dos pilares do Regime Jurídico Administrativo, é contemplado na lei de diversas formas, como na obrigatoriedade de os órgãos e entidades da administração pública disponibilizarem suas informações por meio de canais digitais. Além disso, a lei prevê a publicação de um catálogo nacional de serviços públicos digitais, que deve conter informações sobre os serviços prestados pelo Estado e como acessá-los. Outro ponto importante da Lei do Governo Digital é a busca pela eficiência na gestão pública. O princípio da eficiência é um dos mais importantes do Regime Jurídico Administrativo, e a lei busca contribuir para a sua efetivação por meio da adoção de tecnologias que simplifiquem os processos e tornem os serviços mais ágeis e eficientes. A lei também estabelece a necessidade de os órgãos públicos implementarem medidas para a melhoria contínua da gestão de processos e serviços digitais. Por fim, a Lei do Governo Digital também traz importantes dispositivos relacionados à proteção de dados pessoais e à segurança da informação. Esses temas são fundamentais para garantir a legalidade e a moralidade na administração pública, que são outros dois princípios do Regime Jurídico Administrativo. A lei estabelece diretrizes para a proteção de dados pessoais e a segurança da informação, o que é essencial para a realização de serviços públicos digitais de forma segura e transparente. Em resumo, a Lei do Governo Digital é extremamente relevante para a discussão do chamado "Governo Digital" no Brasil, e traz importantes avanços em relação aos princípios do Regime Jurídico Administrativo. A transparência, a eficiência, a proteção de dados pessoais e a segurança da informação são temas contemplados na lei, que contribui para a modernização e a melhoria da gestão pública no país". José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Reflex Es Sobre O Direito Administrativo Na Contemporaneidade
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Author : Felipe Dalenogare Alves
language : pt-BR
Publisher: Estudos de Direito
Release Date : 2019-01-01
Reflex Es Sobre O Direito Administrativo Na Contemporaneidade written by Felipe Dalenogare Alves and has been published by Estudos de Direito this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
O título da obra que prefacio, organizada pelo colega Felipe Dalenogare Alves, que se lança como um expoente administrativista brasileiro, e pela aluna de mestrado Grégora Beatriz Hoffmann, que já apresenta relevante destaque pela sua dedicação e inteligência, já oferece uma excelente reflexão: “O direito administrativo na contemporaneidade”. Na verdade, essa reflexão se adequa ao direito enquanto ciência, na medida em que a contemporaneidade rompeu com paradigmas construídos na modernidade. O referido título remete à seguinte indagação: quais as mudanças que o direito administrativo de hoje apresenta em relação ao direito administrativo “de ontem”? Ocorre que a resposta àquela indagação não caberia em nenhum trabalho acadêmico, haja vista as inumeráveis inovações que ocorreram nas últimas décadas. Embora não seja possível elencá-las taxativamente, essa obra sistematiza de forma exemplar algumas mudanças significativas no direito administrativo. Nos países que aderiram à civil law, tradicionalmente este ramo do direito foi informado pelo conservadorismo e muita resistência a novos pilares teóricos que foram erigindose sobre as bases de um constitucionalismo contemporâneo. Exemplo disto é a dificuldade de entender a legalidade além da mera observância à letra fria da lei, mas sim compreendê-la dentro de um emaranhado de normas de cunho principiológico, dentre os quais se destacam os princípios da moralidade e da segurança jurídica. Estes, bem como todos os demais que regem o direito administrativo, não permitem ao jurista uma leitura apartada e segmentada, mas exigem uma compreensão que dê conta da complexidade do direito contemporâneo e das atividades outorgadas à administração pública após a Constituição Federal de 1988. Com isso, a discussão sobre a superação do modelo burocrático, que entra em colapso na década de 90, ocupa um lugar de destaque entre os administrativistas em razão de novas atribuições que o Estado assume na Constituição Federal de 1988, ampliando as áreas de atuação deste, e, consequentemente, o modus opernadi da atividade administrativa. O modelo de contratação desenhado na lei 8.666/93 também apresentou-se como engessado para os novos tempos. Assim, o cenário jurídico ocupou-se de desenhar formas menos burocráticas de contratação, de ampliar o rol das situações fáticas que justificam a contratação direta levando a própria supressão da fase licitatória. Porém, se de um lado a flexibilização na fase licitatória tem suas vantagens, por outro, tal situação abre brechas significativas de práticas antirrepublicanas pela falta de controle sobre o agente público, que define as causas justificadoras da contratação direita. Por falar em controle da administração pública, algo tão caro ao direito administrativo, as discussões sobre os limites e possibilidade do controle jurisdicional das escolhas do gestor público é um campo demasiadamente polêmico e de debates intermináveis. Pelo protagonismo do Poder Judiciário nacional em sede de políticas públicas, este debate apresentase de essencial importância e recebeu da presente obra o destaque ao qual faz jus. Avançou-se, com a Constituição cidadã, à obrigatoriedade de realização de concursos públicos para o provimento de cargos e empregos, porém deixou-se espaços de margem de apreciação do gestor para afastar-se desta regra, porque há cargos e funções que exigem um grau de confiança entre o agente político e o público, porém não são raros os casos de uso inadequado desta discricionariedade, situação que coloca em xeque o princípio republicano da impessoalidade e da moralidade. Em 2018, as instituições brasileiras foram provocadas a buscar medidas para a fragilidade à qual o país se deparou com a paralização dos caminhoneiros, e, consequentemente, do próprio país. Tal acontecimento leva à reflexão sobre a real necessidade de aumentar o controle do transporte de cargas diante da essencialidade que tal serviço possui, tema também enfrentado na presente obra. Por fim, destaca-se o tema da improbidade administrativa como uma das múltiplas faces da corrupção. Esta corrói todas as estruturas democráticas, aniquila os princípios que regem o Estado Democrático de Direito, e, por estas e muitas outras razões, deve conjugar esforços para que seja alijada das estruturas administrativas do estado e da sociedade. Sem delongas, como se pode perceber, a presente obra apresenta temas relevantes para o direito administrativo e, por conseguinte, para a sociedade, trazendo ao público um debate sério e crítico com o propósito de se pensar medidas efetivas para o aprimoramento do Direito Administrativo. Santa Cruz do Sul, outono de 2019. Denise Bittencourt Friedrich Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul Professora na Graduação, Especialização e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul
Manual De Administra O Jur Dica Cont Bil E Financeira
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis
Release Date :
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Participa O Popular Na Gest O P Blica Municipal
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Author : Alissane Tasca
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-23
Participa O Popular Na Gest O P Blica Municipal written by Alissane Tasca and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-23 with Political Science categories.
A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências Públicas, atas de reuniões, volumes de assinaturas, publicitações comprovadas, capacitações de pessoas, ao que remete aos questionamentos relacionados à qualidade dos processos participativos. O descrédito da população, de modo geral, à ocorrência de verdadeiros processos participativos, sob a alegação de que os mesmos servem para atendimento de interesses específicos, ou para legitimação da vontade de minorias, consiste no motivo principal ensejador da curiosidade científica, bem como o ímpeto para desenvoltura desta Obra. A conotação de que os processos participativos, os quais devem ter o caráter deliberativo, são utilizados como validadores de políticas públicas já pré-determinadas instigam a autora à contribuição de caráter exploratório ao tema. A pesquisa fornece uma nova ferramenta à gestão pública municipal, em se tratando de processo de participação popular. Desse modo, o estabelecimento de ações de atores envolvidos em processos participativos na gestão democrática representa uma destacável contribuição desta obra. Nessa toada, a contribuição social dos estudos relacionados à participação popular está em auxiliar as pessoas a entenderem que podem exercer poder nos rumos das políticas públicas de suas cidades não restritamente pelo exercício da democracia representativa através da expressão de seus votos, mas também através da participação efetiva em espaços destinados para tal. Assim, a leitura será útil aos estudiosos e curiosos acerca das seguintes linhas de conhecimento: Avaliação da Conformidade, Participação Popular, Democracia, Gestão Pública e Planejamento Urbano.