Estatuto Da Ordem Dos Advogados Anotado E Comentado 16a Edi O
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Estatuto Da Ordem Dos Advogados Anotado E Comentado 16a Edi O
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Author : Fernando Sousa Magalhães
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-03
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A preocupação em manter a obra actualizada constitui, na verdade, o factor fundamental que justifica a presente edição, já que se reconhece a sua natureza necessariamente transitória em função da anunciada entrada em vigor, mas em data incerta, de uma nova lei das associações públicas profissionais, potenciando a introdução de alguns contornos inovadores na actual legislação com reflexos na Advocacia e, forçosamente, no actual Estatuto da Ordem dos Advogados.
Estatuto Da Ordem Dos Advogados
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Author : Fernando Sousa Magalhães
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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Estatuto Da Ordem Dos Advogados
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Estatuto Da Ordem Dos Advogados Comentado E Anotado
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Author : Fernando Sousa Magalhães
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Estatuto Da Ordem Dos Advogados Anotado 3a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-23
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Anotação ao Estatuto da Ordem dos Advogados, que contempla as mais recentes alterações levadas a cabo pela Lei n.o 6/2024, de 19 de janeiro. Inclui legislação e regulamentos complementares.
Estatuto Da Ordem Dos Advogados
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Coment Rios Ao Estatuto Da Advocacia E Da Oab 16a Edi O 2024
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Author : Paulo Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-08
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A 15a edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sistematicamente por itens temáticos. Os comentários são baseados na doutrina jurídica, com referências à legislação aplicável, jurisprudência dos tribunais, jurisprudência administrativa da OAB e direito estrangeiro. A edição inclui atualizações de mudanças legais e regulamentares, direta ou indiretamente aplicáveis à advocacia, além de novas orientações na jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Esta edição também atualiza os comentários ao Estatuto, particularmente com as alterações mais intensas decorrentes da Lei n. 14.365, de junho de 2022. Data de fechamento: 07/11/2022
Direito Processual Civil 16a Edi O
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Author : Jorge Augusto Pais de Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-22
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O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
C Digo Civil Comentado Iii Dos Contratos Em Especial
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-25
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O «Código Civil Comentado» constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O «Código Civil Comentado» faculta, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O terceiro volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta os preceitos constantes do Livro II, Título II: contratos em especial. Ocupa-se de tipos fundamentais, com relevo para a compra e venda, a doação, a sociedade, a locação, o mandato e a empreitada. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o III volume do «Código Civil Comentado» disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.
Servi Os Bibliogr Ficos Da Livraria Portugal
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Author : Livraria Portugal. Serviços Bibliográficos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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