Estatuto Dos Policiais Civis Do Estado Do Rj
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Estatuto Dos Policiais Civis Do Estado Do Rj
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Author : Renato Otávio Da Gama Ferraz
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-08-03
Estatuto Dos Policiais Civis Do Estado Do Rj written by Renato Otávio Da Gama Ferraz and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-03 with Education categories.
Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, indispensável, aos candidatos em concursos públicos para o Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, vale dizer, delegado de Polícia, inspetor de Polícia, oficial de cartório, investigador policial, piloto policial, técnico de necropsia, auxiliar de necropsia. Trata-se de um livro inédito, dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios constitucionais, pois enfrenta o Autor, os temas através de doutrinas, jurisprudências e como o assunto foi cobrado nos concursos, sendo um verdadeiro manual para os candidatos e para os operadores do direito. O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. Advogado atuante. Assim, este livro de linguagem clara, objetiva é fundamental para os candidatos que querem conseguir a tão sonhada aprovação nos concursos públicos, rumo à saudosa e centenária Academia de Polícia Silvio Terra.
Estatuto Dos Policiais Civis Do Estado Do Rio De Janeiro
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Author : Rio de Janeiro (Brazil : State)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
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Manual Do Estatuto Dos Servidores Do Estado Do Rj
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Author : Renato Ferraz
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-02-15
Manual Do Estatuto Dos Servidores Do Estado Do Rj written by Renato Ferraz and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-15 with Education categories.
Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, delegado de Polícia, inspetor de Polícia, oficial de cartório, investigador policial, inspetor penitenciário, Detran e outras autarquias. Trata-se de um livro inédito, pois enfrenta os temas através de doutrina, jurisprudências e como o assunto foi cobrado nos concursos, sendo um verdadeiro manual para os candidatos e para os operadores do direito e, para os advogados que atuam na defesa dos 400 mil servidores do Estado. O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ministra Direito Constitucional e Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assim, este livro de linguagem clara, objetiva e fundamental para os candidatos que querem conseguir a tão sonhada aprovação nos concursos públicos.
Lei N 1 751 De 22 2 52 Estatuto Do Funcionario Publico Civil Do Estado Lei N 1 752 De 23 2 52 Estatuto Dos Servidores Da Policia Civil Do Estado Lei N 1 753 De 27 2 52 Estatuto Da Brigada Militar
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Author : Rio Grande do Sul. Estatuto dos Servidores da Policia Civil do Estado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1960
Lei N 1 751 De 22 2 52 Estatuto Do Funcionario Publico Civil Do Estado Lei N 1 752 De 23 2 52 Estatuto Dos Servidores Da Policia Civil Do Estado Lei N 1 753 De 27 2 52 Estatuto Da Brigada Militar written by Rio Grande do Sul. Estatuto dos Servidores da Policia Civil do Estado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1960 with categories.
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1979
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Estatuto Dos Servidores Do Estado Do Rio De Janeiro
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Author : Renato Otávio Da Gama Ferraz
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-11-18
Estatuto Dos Servidores Do Estado Do Rio De Janeiro written by Renato Otávio Da Gama Ferraz and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-18 with Law categories.
O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Assim, este livro de linguagem clara, objetiva é fundamental para os candidatos que querem conseguir a tão sonhada aprovação nos concursos públicos. Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e em especial, dos candidatos em concursos públicos para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, delegado de Polícia, inspetor de Polícia, oficial de cartório, investigador policial, inspetor penitenciário, DETRAN, RIOPREVIDÊNCIA e outras autarquias. Trata-se de um livro inédito, pois enfrenta os temas através de doutrina, jurisprudências e como o assunto foi cobrado nos concursos, sendo um verdadeiro manual para os candidatos e para os operadores do direito e, para os advogados que atuam na defesa dos 400 mil servidores do Estado.
A Indeniza O Do Servidor P Blico Que N O Goza De Suas F Rias Por Necessidade De Servi O
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Author : Gustavo Cordeiro Lomba de Araujo
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-03-21
A Indeniza O Do Servidor P Blico Que N O Goza De Suas F Rias Por Necessidade De Servi O written by Gustavo Cordeiro Lomba de Araujo and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-21 with Law categories.
O presente trabalho teve como objetivo a análise da indenização ao servidor público, ativo e inativo, que deixa de gozar de suas férias por necessidade de serviço da Administração Pública. Para tanto, vê-se imprescindível a realização de um estudo prévio acerca da importância das férias para a saúde mental e física do trabalhador, bem como dos princípios regentes da Administração Pública. Em sequência, o estudo entrará no cerne do tema em debate, abordando as principais correntes doutrinárias e as divergências existentes no tocante à indenização por férias não gozadas. Desta forma, a tese identifica a necessidade de o servidor público ser indenizado por suas férias não gozadas por imperiosa necessidade de serviço, em virtude da vedação ao enriquecimento ilícito da Administração Pública. Ainda, aponta que, com base na responsabilidade civil do Estado e do Princípio da Razoabilidade, o servidor público, ainda que ativo, faz jus a tal indenização. Por fim, ocorrerá à análise das mais recentes decisões judiciais acerca do tema, que mostrará há existência de posicionamentos conflitantes no judiciário, o que acarreta em insegurança jurídica. Dessa forma, o tema se mostra extremamente relevante, por ser uma questão relativamente nova e ainda sem entendimento majoritário.
Coment Rios Lei Org Nica Da Pol Cia Civil Do Estado Do Rio De Janeiro E Legisla O Correlata
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Author : Jayme Berbat Filho
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-11-04
Coment Rios Lei Org Nica Da Pol Cia Civil Do Estado Do Rio De Janeiro E Legisla O Correlata written by Jayme Berbat Filho and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-04 with Law categories.
Os Comentários têm como finalidade precípua o estudo da Lei Complementar n° 204, de 30 de junho de 2022, denominada Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que cuida da estrutura organizacional, das competências dos seus órgãos, bem como das atribuições, deveres, direitos e prerrogativas dos seus servidores. Logo, o escopo deste trabalho consiste em tornar conhecido, de modo didático e instrumental, o texto da LC n° 204/22, atualizado até a recente edição da LC no 211, de 18 de outubro de 2023, por meio de interpretação sistemática, em que todos os seus artigos serão analisados de per si, de forma clara e objetiva, cotejados com as disposições constitucionais, legais e regulamentares que com eles se relacionem, as quais poderão aqui ser integralmente acessadas via QR CODE. Sabedores, finalmente, que diversas disposições da novel Lei Orgânica carecem de regulamentação, os autores realizaram uma abordagem acerca dessas lacunas normativas, a exemplo da imperiosa modificação da Lei Estadual n° 3.586/2001, relativamente ao Quadro Permanente da Polícia Civil. Nesse sentido, esta obra servirá como um norte também para aqueles que anseiam por essas mudanças, assim como para as autoridades empenhadas nesse mister.
National Union Catalog
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
National Union Catalog written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Union catalogs categories.
Gest O P Blica Poss Vel O Case Delegacia Legal No Rj
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Author : Cesar José de Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-06-23
Gest O P Blica Poss Vel O Case Delegacia Legal No Rj written by Cesar José de Campos and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-23 with Social Science categories.
Gestão pública é possível: o case Delegacia Legal no RJ apresenta o Programa Delegacia Legal como o maior projeto na área da Segurança Pública na história do estado do Rio de Janeiro e na história da Polícia Civil. O programa foi concebido, em 1999, pelo trabalho conjunto de equipe multidisciplinar formada por profissionais da Coppe/UFRJ, de pesquisadores em Segurança Pública e de policiais civis. Sua implantação recebeu o apoio de cinco governadores ao longo de 18 anos, com a maior parte dos investimentos oriundos do Tesouro do Estado e complementados por empréstimos bancários. Foi o primeiro projeto no Brasil a receber recursos do BNDES para a área de Segurança Pública. Uma surpreendente experiência de continuidade administrativa na área pública. É uma experiência que merece ser conhecida e estudada por profissionais em Segurança Pública, em Administração Pública, em Gestão do Conhecimento, em Gestão de Projetos e em Engenharia de Produção, além da classe política em geral. Foi reconhecido, no ano de 2006, como um projeto de "Boas Práticas" pela United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) e pela cidade de Dubai, patrocinadora do Dubai International Award for Best Practices.