Estudos De Direito Civil E Processo Civil
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Estudos Sobre Direito Civil E Processo Civil
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Author : José Lebre de Freitas
language : fr
Publisher:
Release Date : 2002
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Estudos De Direito Civil E De Direito Processual Civil
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Author : José Luís Bonifácio Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Estudos De Direito Civil E De Direito Processual Civil written by José Luís Bonifácio Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Estudos De Direito Civil E Processo Civil
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Author : João Calvão da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996-01-01
Estudos De Direito Civil E Processo Civil written by João Calvão da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996-01-01 with Civil law categories.
Direito Processual Civil Estudos Sobre Temas Do Processo Civil
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Author : Rui Manuel de Freitas Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Processual Civil Estudos Sobre Temas Do Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Civil procedure categories.
Estudos De Direito Civil E Processo Civil
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Author : Guilherme Veiga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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A comunidade jurídica brasileira reconhece que o estado de Pernambuco, um dos pilares da cultura nacional, presenteou o Brasil com uma plêiade de juristas. O Desembargador Jones Figueirêdo Alves, recentemente aposentado após 46 anos de judicatura e Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é o homenageado desta obra coletiva, na qual renomados juristas abordam temas relevantes e atuais de direito civil e processo civil. Esta obra servirá como uma valiosa fonte doutrinária, sendo ainda expressão de gratidão da comunidade jurídica ao jurista que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Direito.
Estudos De Direito Processual Civil Contextualizados
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Author : Sergio Tamer,
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-07-12
Estudos De Direito Processual Civil Contextualizados written by Sergio Tamer, and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Law categories.
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto negocial, bem como a necessidade de flexibilização normativa para manutenção do contrato e preservação da empresa.
Estudos De Processo Civil Moderno
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Author : Coordenador: Matheus Fagundes Matos Pereira De Gouvêa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-07-19
Estudos De Processo Civil Moderno written by Coordenador: Matheus Fagundes Matos Pereira De Gouvêa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-19 with Education categories.
O presente livro é uma compilação de artigos que foram realizados pelos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Comarca de Taubaté, antigos colegas de serviço. Foram orientados pelos professores destacados nos artigos, e também pelo coordenador desta obra, que acompanhou a confecção dos trabalhos o tempo todo. Uma leitura atualizada de temas de direito processual civil, com a vigência do Código de Processo Civil de 2015. Conta com doutrinas essenciais e temas de grande relevância e repercussão no mundo jurídico. O coordenador desta obra é advogado, formado pela Universidade de Taubaté (UNITAU) no ano de 2016, e advogado associado ao Escritório de Advocacia, Guilherme Vianna e Matheus Fagundes - Advogados Associados, na cidade de Taubaté. Autor de outro livro que será oportunamente publicado, com ênfase em direito probatório, inspeção judicial.
Estudos Sobre Direito Processual
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Author : Luiza Tosta Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-14
Estudos Sobre Direito Processual written by Luiza Tosta Cardoso and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-14 with Law categories.
A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematização da posse, inventário, liquidação dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as interações com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca traçar a profunda relação entre o Processo e a Democracia, tratando a Justiça em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avançando para a seara da formação de precedentes e da uniformização da jurisprudência, tangenciando o processo coletivo ao tratar dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR). A coletânea aborda, ainda, acerca da produção de prova, a relação da colaboração premiada com os negócios jurídicos processuais, trazendo a temática da boa-fé processual, das normas fundamentais do CPC/15 e do dever de fundamentação das decisões judiciais, adotando uma sistemática que trafega nas searas da Teoria do Processo, com franca interação entre o Processo civil e o Penal. Avançando sobre o remédio constitucional e o procedimento especial, as questões referentes a organização judiciária, tangenciada pela desjudicialização no âmbito do CPC/15, o que se conecta também com a atuação extrajudicial do Termos de Ajustamento de Conduta. Na esteira de tratar importantes questões do Ordenamento Jurídico a partir da interação com Código de Processo Civil, tem-se a discussão em torno da Ação de Busca e Apreensão baseada no Decreto-Lei n. 911/69, abarcando questões da antecipação de tutela e da resposta do réu; a Ação Declaratória de Inexistência Jurídica da sentença, tema especialmente controverso com reflexos sobre todo os ramos do Direito Processual e, por fim, as analise do duplo grau de jurisdição e do sistema de recursos por uma perspectiva histórica.
Li Es De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11
Li Es De Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Curso De Direito Processual Civil
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Author : Fredie Didier Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Curso De Direito Processual Civil written by Fredie Didier Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Introdução ao Direito Processual civil e ao processo de conhecimento. Atualizada de acordo o Código Civil, as súmulas do SRF, STJ e TRF e as Leis Federais n. 12.322/2010 e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro). Sumário - I. Introdução à teoria do processo e ao direito processual civil contemporâneos; II. Devido processo legal e outros princípios constitucionais do processo; III. Jurisdição; IV. Competência; V. Teoria da Ação; VI. Os 'Pressupostos Processuais'; VII. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais - Plano da Existência; VIII. Invalidades Processuais; IX. Preclusão; X. Teoria da Cognição Judicial; XI. Litisconsórcio; XII. Intervenção de terceiros; XIII. Alienação da Coisa ou do Direito Litigioso; XIV. Petição Inicial; XV. Julgamento liminar de mérito - a improcedência prima facie; XVI. Citação; XVII. Resposta do réu e revelia; XVIII. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; XIX. Extinção do Processo; XX. Suspensão do processo; Bibliografia.