Estudos De Direito Do Trabalho Ii C Digo Do Trabalho
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Estudos De Direito Do Trabalho Ii C Digo Do Trabalho
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Derecho laboral / Actualidad - XXI / Portugal
Estudos De Direito Do Trabalho C Digo Do Trabalho
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Neste livro, o autor reúne um conjunto de estudos sobre o Código do Trabalho, nos quais analisa a compatibilidade das principais matérias do Código com a Constituição, as novidades introduzidas pelo diploma e a temática da contratação colectiva.
Estudos De Direito Do Trabalho C Digo Do Trabalho Volume Ii
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
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O Codigo do Trabalho tem sido objecto de constantes mutac?es, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificac?es, o que tem colocado diversos desafios interpretativos. Entre as materias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes as fontes laborais, em particular no que respeita a convenc?o colectiva. No presente livro, o Autor reune um conjunto de textos publicados em diversas revistas e obras colectivas, em Portugal e no estrangeiro, tornando mais facil o acesso do leitor, depois do exito do volume I. Nestes textos, tendo especialmente presente a convenc?o colectiva, s?o analisadas materias como o impacto da crise economica e da "Troika", os poderes da Administrac?o laboral, o ambito pessoal e o tempo de trabalho, a relevancia do local de trabalho e, finalmente, a escolha pelo trabalhador do instrumento colectivo.
Estudos De Direito Do Trabalho
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O
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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
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O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9a edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
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Nesta edição, procedemos à atualização que se impunha em virtude da Lei no 13/2023, de 03 de abril (retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio), aprimoramos alguns comentários e inserimos as decisões mais recentes dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Aproveitamos ainda para incorporar o regime jurídico do trabalho doméstico (Decreto-Lei no 235/92, de 24 de outubro), o qual, juntamente com o regime processual das contraordenações laborais e de segurança social (Lei no 107/2009, de 14 de setembro), contém notas jurisprudenciais. De resto, importa evocar que estes dois regimes também foram significativamente alterados pela referida Lei no 13/2023.
Direito Do Trabalho Estudos
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Author : João Zenha Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
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Os textos selecionados para este livro procuram refletir os desafios que marcam a enciclopédia laboral moderna. Trata-se de aspetos ligados ao trabalho a tempo parcial, à proteção das comunicações eletrónicas, à qualificação de determinados períodos como tempo de trabalho ou de repouso, às condições necessárias à intervenção do Fundo de Garantia Salarial ou à admissibilidade de limitações ao direito de denúncia estabelecidas antes da celebração de um contrato de trabalho. Além do tratamento de temas clássicos do Direito do trabalho e da exploração de instrumentos jurídicos internacionais que vinculam o Estado português, estuda-se também os mecanismos de mobilidade previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Prontu Rio De Direito Do Trabalho 2017 Ii
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Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-04-19
Prontu Rio De Direito Do Trabalho 2017 Ii written by Centro de Estudos Judiciários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-19 with Law categories.
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Diogo Ravara Tribunal de Justiça Viriato Reis Tribunal Constitucional João Rato Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Guimarães Susana Silveira Tribunal da Relação de Lisboa Paulo Duarte Santos Tribunal da Relação do Porto Cristina Cruz II. ESTUDOS Nótula em torno do regime do art. 366.o, n.o 4 e 5, do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial) Milena Silva Rouxinol Em torno da (in)admissibilidade de pactos de permanência anteriores ao contrato de trabalho João Zenha Martins A responsabilidade da entidade patronal por culpa na produção da doença profissional - O ónus de prova e a fase administrativa prévia à acção Antero Veiga Avaliação dos danos não patrimoniais do trabalhador resultantes de assédio e de violação do dever de ocupação efectiva. Análise da jurisprudência Rita Garcia Pereira Breve comentário à decisão do TEDH, de 5 de setembro de 2016 - Barbulescu v. Romania Teresa Coelho Moreira PER, processos e créditos laborais - Uma análise tridimensional (jurisprudência, novíssimo Direito da Insolvência e projectado Direito Europeu) Catarina Serra Notas sobre Acidentes In Itinere. Qualificação e descaracterização Sérgio Silva de Almeida O subsídio de refeição. Em particular a alteração da forma de pagamento. Perspetiva laboral, fiscal e contributiva Pedro Ferreira de Sousa e Fábio Nave Moreira Trabalho temporário. Jurisprudência recente e alterações legislativas introduzidas pela Lei 28/2016, de 23-08 Maria João Machado A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão entre a Lei 4/2008, de 7 de fevereiro e a CRP e o Direito da União Europeia Joana Nunes Vicente Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais Ana Cristina Ribeiro Costa Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões Catarina de Oliveira Carvalho
Direito Do Trabalho E Cidadania O Sentido Do Direito Do Trabalho
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Author : Guilherme Dray
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Direito Do Trabalho E Cidadania O Sentido Do Direito Do Trabalho written by Guilherme Dray and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
A presente obra procura dar resposta aos desafios do Futuro do Trabalho, assumindo que o Direito do Trabalho do século XXI deve promover a cidadania no âmbito do trabalho. A proteção da privacidade; a salvaguarda dos dados pessoais; a defesa da igualdade e não discriminação; a regulação da Inteligência Artificial e do uso de algoritmos; a proteção da liberdade de expressão e o combate ao assédio fazem parte do Moderno Direito do Trabalho. A obra procura aprofundar estes temas e sublinha a importância da soft law e da responsabilidade social corporativa, recordando a influência da common law e alguns acórdãos dos tribunais estado-unidenses. No final, conclui-se que a cidadania no trabalho - citizenship at work - faz parte do núcleo central de preocupações do Moderno Direito do Trabalho.
Os Direitos De Personalidade Consagrados No C Digo Do Trabalho Na Perspetiva Exclusiva Do Trabalhador Subordinado Direitos Des Figurados
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Os Direitos De Personalidade Consagrados No C Digo Do Trabalho Na Perspetiva Exclusiva Do Trabalhador Subordinado Direitos Des Figurados written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
NOTA PRELIMINAR Este trabalho resulta de 20 anos de convivência com o verdadeiro homo laboriense, ou homo faber, a que alude Hanna Arendt, em a ?Condição Humana?. Tal pode gerar uma interpretação polémica da forma como pensamos o direito do trabalho. Como trabalho pessoal e de reflexão será sempre criticável, no entanto, é nossa pretensão que a presente Tese se apresente cientificamente correta mas não excessivamente neutra. Esperamos que tal ensejo seja academicamente desculpável.