Estudos De Direito E Seguran A Volume Ii
DOWNLOAD
Download Estudos De Direito E Seguran A Volume Ii PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Estudos De Direito E Seguran A Volume Ii book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Estudos De Direito E Seguran A Volume Ii
DOWNLOAD
Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
Estudos De Direito E Seguran A Volume Ii written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Os Estudos de Direito e Segurança, obra que agora se publica no seu 2o volume, corresponde à sedimentação de um esforço pioneiro em Portugal no cruzamento de saberes entre as Ciências do Direito e da Segurança, no âmbito dos Cursos de Mestrado que têm sido ministrados há alguns anos pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Mas o aparecimento de novos temas que este livro tão bem ilustra é também elucidativo do dinamismo que subjaz à respectiva reflexão académica e crítica, que deve perdurar para além do comentário mais imediatista ou até politicamente comprometido, quando não mesmo contaminado. Assim se julga poder contribuir para o aprofundamento destas questões em Portugal, numa altura em que todos falam de Segurança, mas em que poucas são as ocasiões em que o discurso surge ancorado no conhecimento científico que tais matérias naturalmente requerem.
Estudos De Direito E Seguran A Volume I 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Rui Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
Estudos De Direito E Seguran A Volume I 2a Edi O written by Rui Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Os estudos que neste momento são dados à estampa ? reunidos sob o título genérico ?Estudos de Direito e Segurança? ? são um dos bons resultados já visíveis do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a colaboração do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, lançou durante este ano de 2006, correspondendo na maior parte dos casos a textos de apoio que puderam ser fornecidos aos estudantes que o têm frequentado em grande número e igual entusiasmo. Cremos que por isso também se justifica enaltecer e agradecer a disponibilidade dos autores desses estudos na sua divulgação rápida a fim de poderem ser usados, agora, por um público mais alargado, assim contribuindo para o aprofundamento das questões sensíveis e difíceis que actualmente se colocam nestes complexos temas do Direito e da Segurança. Oxalá este novo passo editorial permita estimular mais estudos científicos neste novo sector do conhecimento, infelizmente tantas vezes reduzido por deploráveis extremismos, que importa combater, procurando-se uma nova harmonia entre a liberdade e a segurança, num contexto internacional que os novos terrorismos modelaram de forma indelével. Os Coordenadores do Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia / Rui Carlos Pereira
Nov Ssimos Estudos De Direito P Blico Volume Ii
DOWNLOAD
Author : Fernando Horta Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Nov Ssimos Estudos De Direito P Blico Volume Ii written by Fernando Horta Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
O Volume II dos "Novíssimos Estudos em Direito Público” oferta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural, universalista e voltado para a Cidadania e seus olhares perscrutadores do estudo do Poder Constituinte, das Súmulas Vinculantes e dos Precedentes Judiciais, da Educação, do Processo Legislativo, do Direito dos Excluídos e do papel dos Partidos Políticos. Também se apresentam estudos em Direito Penal, notadamente a vertente Minimalista, a Lei Maria da Penha e suas contradições, os Crimes de Trânsito, as Medidas de Segurança e o lugar da Pessoa no Sistema de Penas Brasileiro; do Direito do Mercosul; e, por fim, do Direito Processual Civil, Penal e Constitucional fundado nos Princípios do Processo Devido e da Dignidade da Pessoa, entre outros assuntos voltados para um esclarecedor e atual olhar do Direito Público, com destaque para as mudanças a serem introduzidas na Teoria do Processo pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil, inclusive as categorias da Prova, dos Recursos e das Tutelas de Urgência. É fruto das pesquisas realizadas no ano de 2011 pelo Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade Mineira de Direito, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
A Lei Geral De Prote O De Dados Brasileira
DOWNLOAD
Author : Eduardo Tomasevicius Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-12-03
A Lei Geral De Prote O De Dados Brasileira written by Eduardo Tomasevicius Filho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-03 with Law categories.
Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2o semestre de 2020 na Faculdade de Direito da USP. Estudaram-se setores em que há interfaces do direito público com o direito da proteção de dados pessoais, como se verifica no processo eleitoral, na segurança pública e na atividade do Fisco, assim como foram realizadas pesquisas sobre temas recorrentes, entre os quais os da administração pública, Poder Judiciário, advocacia, relações de trabalho e saúde. Além disso, a obra conta com estudos em temas menos explorados, como inovação tecnológica, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, a transferência internacional de dados e o estudo de direito comparado das autoridades nacionais de proteção de dados. Os capítulos presentam a descrição do setor, a relevância do tratamento de dados, a identificação dos agentes de tratamento e as dificuldades encontradas para o cumprimento da LGPD.
Estudos De Direito Do Consumo Vol Ii
DOWNLOAD
Author : Vítor Palmela Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16
Estudos De Direito Do Consumo Vol Ii written by Vítor Palmela Fidalgo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-16 with Law categories.
O IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». Atendendo à acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.
Estudos Sobre Direito Globaliza O E Sustentabilidade Volume 2
DOWNLOAD
Author : Regiane Nistler
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date :
Estudos Sobre Direito Globaliza O E Sustentabilidade Volume 2 written by Regiane Nistler and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Estudos Em Direito Imobili Rio E Direito Urban Stico Vol Ii
DOWNLOAD
Author : Adiloar Franco Zemuner
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-11
Estudos Em Direito Imobili Rio E Direito Urban Stico Vol Ii written by Adiloar Franco Zemuner and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-11 with Antiques & Collectibles categories.
É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica. É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cidades no mundo moderno e pela qualidade de vida dos cidadãos. Esta obra demonstra que o sonho pela produção de um livro da Comissão, além de haver se tornado uma realidade, ultrapassou a fronteira e se duplicou, abrindo os horizontes para a sedimentação do viés literário da Comissão, em um futuro alvissareiro. De todo modo, fazendo uma retrospecção desde o momento em que a primeira edição era ainda um sonho, dá-se inteira razão ao singular ícone criativo, arquiteto e urbanista Oscar Nieymeyer quando dizia que “a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”. Parabenizo o querido colega, Coordenador da Comissão, Dr. César Ricardo Benini, bem como aos colegas, Dra. Adiloar Franco Zemuner e Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira, nossos mestres que coordenam a edição desta obra, pelo magnífico trabalho e por mais esta obra concluída.
Advances In Usability Evaluation Part Ii
DOWNLOAD
Author : Francesco Rebelo
language : en
Publisher: CRC Press
Release Date : 2012-07-17
Advances In Usability Evaluation Part Ii written by Francesco Rebelo and has been published by CRC Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-07-17 with Technology & Engineering categories.
Successful interaction with products, tools and technologies depends on usable designs, accommodating the needs of potential users and does not require costly training. In this context, this book is concerned about emerging concepts, theories and applications of human factors knowledge focusing on the discovery and understanding of human interactio
Estudos De Direito Do Trabalho C Digo Do Trabalho Volume Ii
DOWNLOAD
Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
Estudos De Direito Do Trabalho C Digo Do Trabalho Volume Ii written by Luís Gonçalves da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
O Codigo do Trabalho tem sido objecto de constantes mutac?es, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificac?es, o que tem colocado diversos desafios interpretativos. Entre as materias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes as fontes laborais, em particular no que respeita a convenc?o colectiva. No presente livro, o Autor reune um conjunto de textos publicados em diversas revistas e obras colectivas, em Portugal e no estrangeiro, tornando mais facil o acesso do leitor, depois do exito do volume I. Nestes textos, tendo especialmente presente a convenc?o colectiva, s?o analisadas materias como o impacto da crise economica e da "Troika", os poderes da Administrac?o laboral, o ambito pessoal e o tempo de trabalho, a relevancia do local de trabalho e, finalmente, a escolha pelo trabalhador do instrumento colectivo.
Curso De Direito Comercial Volume Ii Das Sociedades 8a Edi O
DOWNLOAD
Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-21
Curso De Direito Comercial Volume Ii Das Sociedades 8a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Law categories.
II volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nas sociedades comerciais. Não contando as edições deste livro em que foram acrescentados capítulos, secções ou números, esta 8a edição apresenta a mais desenvolvida atualização da obra. Alguns assuntos foram ampliados, outros retocados, às vezes para atender a alterações legislativas (do CSC, etc., etc.) – os legisladores não descansam cansando-nos; há numerosas atualizações bibliográficas e jurisprudenciais.