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Estudos De Direito Penal

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Estudos De Direito Penal

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Author : Claus Roxin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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O leitor encontrará nesta coletânea os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos originais encontram-se na primeira nota de rodapé de cada artigo. Os estudos estão ordenados não em ordem cronológica, nem alfabética, e sim temática, caminhando do mais geral para o mais particular. Por isso, o livro é aberto com a pergunta quanto a se Tem futuro o direito penal? e concluído com considerações sobre a apreciação jurídico-penal da eutanásia. No longo caminho entre um ponto e outro, passa-se por vários outros temas, como a imputação objetiva e a culpabilidade.

Estudos De Direito Penal

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Author : Sérgio Salomão Shecaira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

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O livro 'Estudos de direito penal' é resultado da conjugação de 20 anos de experiência acadêmica aliada a 25 anos de experiência prática da advocacia. O objetivo deste livro é tentar apresentar ao público leitor - especialmente ao advogado militante - aquilo que a pesquisa científica propicia quando aliada à experiência prática. Assuntos abordados - Crime de trânsito - Responsabilidade objetiva, Denunciação caluniosa, Estelionato praticado por advogado, Patrocínio infiel e Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.

Estudos De Direito Penal

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Author : Ivan Ricardo Garisio Sartori
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01

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O recrudescimento dos índices de criminalidade nos últimos anos fez aumentar o interesse da população em geral pelo Direito Penal, tanto que o assunto foi dos mais palpitantes na campanha eleitoral última (2.002), tornando-se objeto de amplo debate social. Temas como progressão de regime prisional, prescrição, lei penal no tempo e no espaço, entre outros, passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas. Esta obra, coordenada pelo Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, Juiz do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, busca apresentar aos leitores as diferentes visões de operadores do direito (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, assistentes jurídicos), todos com grande experiência na área, sobre temáticas relevantes e atuais do direito penal e até com novas proposições. Os textos, organizados na forma de artigos, foram escritos de modo claro e objetivo, buscando transmitir aos leitores visão prática e dinâmica dos assuntos tratados e, com certeza, servirão de ferramenta útil tanto aos profissionais do direito quanto aos estudantes e até mesmo a administradores públicos e interessados em geral. O livro é prefaciado pelo Ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça.

Estudos De Direito Penal E Processo Penal

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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1999-01-01

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São examinados temas como a parte criminal da Lei 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro ?, a Lei de Tortura (Lei 9.455/97), a premente questão das armas de brinquedo, o crime organizado (art. 3.o da Lei 9.034/95) e o juiz político, o jogo do bicho e a liberdade de imprensa. Completam a obra reflexões sobre o direito de apelar e prisão cautelar, pena de multa, a citação por edital e suspensão do processo penal, a extensão do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de auferimento de honorários advocatícios em ação penal privada.