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Estudos De Direito Penal E Processo Penal

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Estudos De Direito Penal E Processo Penal

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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1999-01-01

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São examinados temas como a parte criminal da Lei 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro ?, a Lei de Tortura (Lei 9.455/97), a premente questão das armas de brinquedo, o crime organizado (art. 3.o da Lei 9.034/95) e o juiz político, o jogo do bicho e a liberdade de imprensa. Completam a obra reflexões sobre o direito de apelar e prisão cautelar, pena de multa, a citação por edital e suspensão do processo penal, a extensão do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de auferimento de honorários advocatícios em ação penal privada.

Estudos De Direito Penal

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Author : Bernd Schünemann
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

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Temas Atuais De Direito Penal E Processo Penal

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Author : Bruna Mayara de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-12-21

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O livro consiste em uma reunião de nove artigos jurídicos, escritos a partir de reflexões críticas, durante o ano de 2018, pela equipe da oitava Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Os textos foram pensados para o plano setorial de ação da aludida unidade ministerial, inserido no planejamento institucional do Ministério Público Estadual, denominado "META - PRODUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS". Para além do objetivo deste projeto, finalizando um profícuo ciclo anual de pesquisa, resolvemos publicá-lo em forma de livro.(OS AUTORES)"A obra que ora vem a lume destaca-se pela corajosa abordagem de temas relevantes e desafiadores no contexto jurídico contemporâneo, cenário no qual os jovens autores transitam com firmeza. (...) Esta obra constitui um verdadeiro guia sobre temas atuais do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Concorde-se ou não com os autores em seus posicionamentos, o livro que agora vem a público resulta da harmônica união entre teoria e prática, convergência incomum nos dias de hoje, nos quais o debate de ideias nem sempre encontra respaldo na realidade empírica." (Trechos do prefácio de FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ, Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Juiz Federal.)

Estudos De Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais E Outros Estudos

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Author : Carlos Rafael dos Santos Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995

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Direito E Ci Ncias Criminais Estudos Sobre O Limite Humano

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Author : Bruna de Azevedo Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-24

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As ciências criminais são compostas de multifários estudos sobre direito penal e processual penal, criminologia, política criminal, psicologia e psiquiatria forenses, que levantam reflexões sobre o crime, o criminoso, a punição e o sistema punitivo em geral. Afirma-se que o sistema penal brasileiro está em crise. Isso significa que há, por parte da sociedade, total descrédito nas instituições e, de outro lado, um forte movimento de recrudescimento do sistema punitivo, de flexibilização de garantias individuais no âmbito do processo penal, associada à necessidade de aquietar o bramido popularesco de combate às diversas formas de criminalidade, com uso indiscriminado de prisões processuais e encarceramento em massa – o populismo punitivista. O sujeito que se dedica à pesquisa em ciências criminais deve se colocar como parte dessa realidade, não apenas como sujeito observador, e indagar se as contradições que se projetam sobre o sistema penal provêm de um quadro de adversidade ouse, ao contrário, são contradições próprias do sistema jurídico punitivo.

Estudos Cr Ticos Em Direito Penal E Processual Penal

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Author : Artur Alves Pinho Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-13

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Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc