Estudos De Direito E Processo Penal
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Estudos De Direito E Processo Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1962
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Tres Estudos De Direito E Processo Penal
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Author : Abel de Andrade
language : en
Publisher:
Release Date :
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Estudos De Direito E Processo Penal
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Author : Laércio Pellegrino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
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Estudos De Direito E Processo Penal
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Author : Geraldo Batista de Siqueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Estudos De Direito Penal E Processo Penal
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1999-01-01
Estudos De Direito Penal E Processo Penal written by Luiz Flávio Gomes and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-01-01 with Criminal justice, Administration of categories.
São examinados temas como a parte criminal da Lei 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro ?, a Lei de Tortura (Lei 9.455/97), a premente questão das armas de brinquedo, o crime organizado (art. 3.o da Lei 9.034/95) e o juiz político, o jogo do bicho e a liberdade de imprensa. Completam a obra reflexões sobre o direito de apelar e prisão cautelar, pena de multa, a citação por edital e suspensão do processo penal, a extensão do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de auferimento de honorários advocatícios em ação penal privada.
Estudos De Direito E Processo Penal Em Homenagem A N Lson Hungria
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Author : Luis Jiménez de Asúa
language : es
Publisher:
Release Date : 1962
Estudos De Direito E Processo Penal Em Homenagem A N Lson Hungria written by Luis Jiménez de Asúa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1962 with Criminal law categories.
Estudos De Direito Penal
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Author : Bernd Schünemann
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Temas Atuais De Direito Penal E Processo Penal
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Author : Bruna Mayara de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-12-21
Temas Atuais De Direito Penal E Processo Penal written by Bruna Mayara de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-21 with categories.
O livro consiste em uma reunião de nove artigos jurídicos, escritos a partir de reflexões críticas, durante o ano de 2018, pela equipe da oitava Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Os textos foram pensados para o plano setorial de ação da aludida unidade ministerial, inserido no planejamento institucional do Ministério Público Estadual, denominado "META - PRODUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS". Para além do objetivo deste projeto, finalizando um profícuo ciclo anual de pesquisa, resolvemos publicá-lo em forma de livro.(OS AUTORES)"A obra que ora vem a lume destaca-se pela corajosa abordagem de temas relevantes e desafiadores no contexto jurídico contemporâneo, cenário no qual os jovens autores transitam com firmeza. (...) Esta obra constitui um verdadeiro guia sobre temas atuais do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Concorde-se ou não com os autores em seus posicionamentos, o livro que agora vem a público resulta da harmônica união entre teoria e prática, convergência incomum nos dias de hoje, nos quais o debate de ideias nem sempre encontra respaldo na realidade empírica." (Trechos do prefácio de FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ, Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Juiz Federal.)
Estudos De Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais E Outros Estudos
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Author : Carlos Rafael dos Santos Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Estudos De Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais E Outros Estudos written by Carlos Rafael dos Santos Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Criminal procedure categories.
Estudos De Direito Processual Penal
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Author : José Frederico Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1960
Estudos De Direito Processual Penal written by José Frederico Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1960 with Criminal procedure categories.