Estudos De Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais E Outros Estudos
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Estudos De Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais E Outros Estudos
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Author : Carlos Rafael dos Santos Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Estudos De Direito Contempor Neo
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Author : ANA CLEUSA DELBEN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-13
Estudos De Direito Contempor Neo written by ANA CLEUSA DELBEN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-13 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, Estudos de Direito Contemporâneo (vol. 3) possui como objetivo principal a discussão de questões de grande impacto relacionadas ao direito contemporâneo. Os autores, estudantes e pesquisadores do direito, abordam temas que refletem suas realidades sociais e investigam áreas de pesquisa promissoras.
Processo Penal S Rie Universit Ria
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Author : Gustavo Badaró
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-03-16
Processo Penal S Rie Universit Ria written by Gustavo Badaró and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-03-16 with Law categories.
Desde muito cedo, o Direito desafia os seus estudiosos para uma trajetória profissional que se inicia em um complexo curso de graduação e segue pelo exame da OAB, a advocacia, a preparação para concursos públicos e, ainda, as constantes alterações legislativas que mudam conceitos e procedimentos. A Série Universitária, da qual o livro Processo Penal faz parte, foi concebida dentro dessa realidade e se fundamenta na necessidade premente de livros que atinjam o ponto de equilíbrio ideal para obter conhecimento direto sem prejuízo do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos polêmicos. O objetivo é auxiliar os futuros juristas a vencerem o desafio de aprender e compreender, pensar e raciocinar, crescer e amadurecer intelectualmente.
Direito E Ci Ncias Criminais Estudos Sobre O Limite Humano
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Author : Bruna de Azevedo Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-24
Direito E Ci Ncias Criminais Estudos Sobre O Limite Humano written by Bruna de Azevedo Castro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-24 with Antiques & Collectibles categories.
As ciências criminais são compostas de multifários estudos sobre direito penal e processual penal, criminologia, política criminal, psicologia e psiquiatria forenses, que levantam reflexões sobre o crime, o criminoso, a punição e o sistema punitivo em geral. Afirma-se que o sistema penal brasileiro está em crise. Isso significa que há, por parte da sociedade, total descrédito nas instituições e, de outro lado, um forte movimento de recrudescimento do sistema punitivo, de flexibilização de garantias individuais no âmbito do processo penal, associada à necessidade de aquietar o bramido popularesco de combate às diversas formas de criminalidade, com uso indiscriminado de prisões processuais e encarceramento em massa – o populismo punitivista. O sujeito que se dedica à pesquisa em ciências criminais deve se colocar como parte dessa realidade, não apenas como sujeito observador, e indagar se as contradições que se projetam sobre o sistema penal provêm de um quadro de adversidade ouse, ao contrário, são contradições próprias do sistema jurídico punitivo.
Direito Penal Curso Completo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Estudos Contempor Neos Em Ci Ncias Criminais
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Author : Felipe Antunez Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-01-08
Estudos Contempor Neos Em Ci Ncias Criminais written by Felipe Antunez Martins and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-08 with Law categories.
ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS lança um novo olhar sobre a criminalidade, sendo fruto da união de esforços entre os mais diversos pesquisadores do ramo, como professores universitários, advogados, delegados de polícia, defensores públicos e estudantes de direito, cada qual com sua experiência. Os temas trazidos nesta obra dialogam entre si e inovam ao trazerem questões de altíssima relevância acadêmica, tais como garantismo penal, Juizados Especiais Criminais, delação compulsória, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, aborto eugênico, crimes cibernéticos, Direito Penal de emergência, maioridade penal, pedofilia, segurança pública, prisões cautelares, pluralismo jurídico, investigação criminal e banco de dados genético, racismo virtual, feminismo e prisão preventiva. Por seu conteúdo atual e dada a relevância dos temas, esta leitura torna-se imprescindível a todos que buscam transpor as vias do senso comum e aprofundar o seu conhecimento prático e acadêmico.
Estudos Atuais Em Direito
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-29
Estudos Atuais Em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-29 with Law categories.
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.
Direito E Liberdade
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Direito E Liberdade written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ao ser humano para substituir e afastar a vingança privada, a vingança coletiva e a violência. É uma obra que afirma a Liberdade como valor maior do ser humano, que se ama acima de tudo, que se edificou, edifica e edificará ao longo dos tempos com e pelo Direito enquanto instrumento de afirmação da justiça humana.
Juizado Especial Criminal
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Author : Marcelo de Oliveira Milagres
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-15
Juizado Especial Criminal written by Marcelo de Oliveira Milagres and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with Law categories.
A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras de sua atuação no mundo real e mais sinceramente apreensivos com seu potencial de controle das diversas esferas da vida cotidiana. Afinal, estamos nos referindo a poderoso instrumento de controle social, seja no plano de sua prática, seja no plano simbólico, e seu uso prudencial e parcimonioso será sempre um dos motes centrais do discurso penal mais preocupado com a delimitação precisa do poder punitivo estatal. Nesse sentido, um dos maiores desafios enfrentados nesse campo sempre foi reduzir o mais possível a incidência da pena privativa de liberdade, e a abundante literatura que nos fala de seus malefícios, inconsistências, contradições e perversidades é bastante conhecida e dificilmente refutável. O desafio sempre foi prover alternativas viáveis a ela ou, no limite, deslegitimá-la e aboli-la, opção sempre presente nos discursos de uma criminologia e de um penalismo de cariz mais acentuadamente crítico e ainda atraente para uma parte importante e respeitável de estudiosos da área. O presente livro não avança nessa segunda direção. E não por desconhecimento ou por falta de sensibilidade dos autores para esses debates, mas sim, como eles próprios anunciam, pelo interesse em contribuir, de maneira concreta e objetiva, para o aperfeiçoamento da Justiça Criminal, reconhecidamente repleta de problemas e muito longe de sequer passar perto de seus objetivos declarados retoricamente. Mas se compromete em dialogar seriamente com a primeira, vale dizer, a busca de caminhos interpretativos capazes de contrair o mais possível a incidência da lei penal e processual penal. Seu compromisso com medidas despenalizadoras, sua atenção para as crescentes possibilidades de uma justiça consensual o mais possível comprometida com acordos processuais e procedimentais baseados na autonomia e escolha dos envolvidos atestam isso. A escolha do tema – a análise da Lei n.o 9.099/1995 – e a maneira como ele é abordado demonstram estarmos diante de um trabalho escrito por dois Promotores de Justiça imersos nos incontáveis problemas para a sua ideal aplicação e efetivação, e, não obstante, dispostos a efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento dos chamados Juizados Especiais Criminais. Nunca deixando de reconhecer as limitações e os problemas do instituto, ainda assim consideram indispensável enfrentar o desafio da discussão dos melhores caminhos para se interpretar e aplicar essa lei. Trata-se de uma contribuição das mais valiosas para todos aqueles que estejam comprometidos com o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal, ainda que reconheça seus vícios e pecados de origem.
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias
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Author : Sérgio Bruno Araújo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-12-31
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias written by Sérgio Bruno Araújo Rebouças and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-31 with Law categories.
A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre os mais diversos temas relacionados ao processo penal. Tive o prazer de participar de um desses colóquios, abordando o tema da razoável duração da prisão preventiva e pude verificar a profundidade das discussões, que se dão em um ambiente de liberdade acadêmica sob a segura coordenação do Professor Doutor Sérgio Rebouças." Organizados numa sequência que poderia ser vista em três partes, todos os capítulos integram a mesma temática do livro e sem a verificação de sobreposições. Na primeira, após a apresentação dos aspectos gerais da investigação criminal preliminar, são discutidos os diversos procedimentos de investigação, desde o policial e o do Ministério Público, incluindo-se também outras modalidades, como a CPI, bem como as etapas de indiciamento, arquivamento e, no caso de flagrante, a audiência de custódia. Em seguida, abordam-se alguns assuntos relevantes na temática da produção probatória nessa fase inquisitorial, destacando-se também a disciplina diferenciada da lei de combate às organizações criminosas, e a iniciativa judicial no exercício do poder geral de cautela. Por fim, mas não menos importante, são apresentados temas acessórios, como o sigilo da investigação, as garantias do investigado, a participação do ofendido e a cooperação internacional.