Estudos De Iva V
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Estudos De Iva V
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
Estudos De Iva V written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
Advogada e Professora no Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL. Sub-Diretora da Revista de Financas Publicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. Arbitro em materia fiscal. Membro da Direc?o da Associac?o Fiscal Portuguesa. Consultora da Comiss?o Europeia para a Reforma do IVA.
Estudos De Iva Vi
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Estudos De Iva Vi written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Neste número VI da Colecção Estudos de IVA, a autora dá continuidade às anteriores edições, reunindo um conjunto dos seus últimos textos, sendo o de abertura inédito. Encontramos um conjunto de reflexões sobre os temas mais actuais em sede de IVA, tais como o tratamento dos contratos de locação, da saúde, nomeadamente dos serviços de nutrição, da agricultura e do sector turístico, sempre numa abordagem teórico prática, com recurso à jurisprudência do TJUE e nacional, bem como à doutrina.
Estudos De Iva Vii
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
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Nesta obra a autora prossegue a sua colecção Estudos de IVA, coligindo artigos com grande actualidade e relevância teórico prática no domínio do IVA. São tratados diversos temas actuais sempre numa perspectiva crítica e com análise da jurisprudência e doutrina mais relevantes.
Estudos De Iva Iv
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Estudos De Iva Iv written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
Neste livro, dando seguimento aos anteriores Estudos de IVA, a autora colige vários artigos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, iniciando com um artigo inédito. São tratados temas de grande actualidade e interesse prático, tais como a aplicação do IVA no sector da saúde e a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Arbitral.
Estudos De Iva Iii
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Estudos De Iva Iii written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Nesta obra a autora dá continuidade aos Estudos de IVA I e II, coligindo um conjunto dos seus últimos artigos escritos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado. A autora analisa diversas questões relevantes sobre o funcionamento deste imposto, dando nota das suas evoluções mais recentes na UE e no nosso país, tendo em consideração a legislação e a principal doutrina e jurisprudência existentes.
Estudos De Iva Ii
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Estudos De Iva Ii written by Clotilde Celorico Palma and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Estudos De Iva Ii
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Estudos De Iva Ii written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
Trata-se de uma compilação de 11 artigos escritos e já anteriormente publicados separadamente em diferentes revistas, pela autora, cuja temática é o IVA. As questões abordadas são várias, com destaque para o primeiro artigo, inédito, acerca dos 25 anos de IVA em Portugal.
Estudos De Finan As P Blicas E De Direito Financeiro
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Estudos De Finan As P Blicas E De Direito Financeiro written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
Reunimos nesta recolha seis estudos que publicámos ao longo dos quarenta e cinco anos da nossa docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Apesar de versarem sobre temas bastante diversos, integrando um domínio tão amplo quanto o das finanças públicas e direito financeiro, podemos considerar que, ainda assim, apresentam suficiente unidade temática para integrarem esta publicação.
The Eu Vat System And The Internal Market
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Author : Rita de La Feria
language : en
Publisher: IBFD
Release Date : 2009
The Eu Vat System And The Internal Market written by Rita de La Feria and has been published by IBFD this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Trade regulation categories.
This thesis focuses upon VAT in the context of the Community's internal market. Its central aim is to prove that the current EU VAT system is incompatible with the concept of internal market as set out in the EC Treaty and interpreted by the Court of Justice. The study commences with an analysis of the concept of internal market, the main objective of which is to establish the basic legal framework for the proposed thesis. As part of this examination, it is demonstrated that the EC Treaty creates a temporally unlimited obligation for the Community to approve legislation with the aim of establishing and improving the functioning of the internal market. By analysis of existing EU VAT jurisprudence, it is argued that obstacles cannot be overcome through incremental developments emerging from the Court of Justice, but can only be resolved by fundamental and substantive legislative amendment.
Localiza O Das Opera Es Em Sede De Iva Abordagem Pr Tica
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Author : José Carlos Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
Localiza O Das Opera Es Em Sede De Iva Abordagem Pr Tica written by José Carlos Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Business & Economics categories.
Localizar uma operação para efeitos de IVA significa determinar qual o território (fiscal) onde esta vai ser tributável, isto é, o território fiscal que tem legitimidade para exigir o imposto (IVA). Este livro oferece uma abordagem eminentemente prática que merecerá, certamente, uma leitura atenta por parte de todos aqueles que estudam e pretendem aprofundar os conhecimentos no domínio da incidência territorial em sede de IVA.