Estudos De Iva Vi
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Estudos De Iva Vi
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Estudos De Iva Vi written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
Neste número VI da Colecção Estudos de IVA, a autora dá continuidade às anteriores edições, reunindo um conjunto dos seus últimos textos, sendo o de abertura inédito. Encontramos um conjunto de reflexões sobre os temas mais actuais em sede de IVA, tais como o tratamento dos contratos de locação, da saúde, nomeadamente dos serviços de nutrição, da agricultura e do sector turístico, sempre numa abordagem teórico prática, com recurso à jurisprudência do TJUE e nacional, bem como à doutrina.
Estudos De Iva Vii
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
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Nesta obra a autora prossegue a sua colecção Estudos de IVA, coligindo artigos com grande actualidade e relevância teórico prática no domínio do IVA. São tratados diversos temas actuais sempre numa perspectiva crítica e com análise da jurisprudência e doutrina mais relevantes.
Por Um Estado Fiscal Suport Vel Estudos De Direito Fiscal Vol Vi
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
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Reunimos neste volume treze estudos que concluímos ou foram publicados depois da publicação, em 2018, do anterior Volume V da série «Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal». As razões desta publicação, que apresentamos como sexto volume dessa recolha de textos, são as mesmas que estiveram na base dos cinco volumes anteriores. Pois trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza efectivamente no amplo e variado domínio do direito dos impostos, uma vez que neste volume, ao contrário do que sucedeu com um ou outro estudo incluídos em volumes anteriores, todos os estudos que o integram versam sobre direito fiscal, substantivo ou adjectivo.
Estudos De Iva V
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
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Advogada e Professora no Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL. Sub-Diretora da Revista de Financas Publicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. Arbitro em materia fiscal. Membro da Direc?o da Associac?o Fiscal Portuguesa. Consultora da Comiss?o Europeia para a Reforma do IVA.
Estudos De Iva Iii
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
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Nesta obra a autora dá continuidade aos Estudos de IVA I e II, coligindo um conjunto dos seus últimos artigos escritos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado. A autora analisa diversas questões relevantes sobre o funcionamento deste imposto, dando nota das suas evoluções mais recentes na UE e no nosso país, tendo em consideração a legislação e a principal doutrina e jurisprudência existentes.
Estudos De Direito Do Consumo Vol I
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Author : Vítor Palmela Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-05
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A IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». À acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.
Estudos De Iva Ii
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
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Trata-se de uma compilação de 11 artigos escritos e já anteriormente publicados separadamente em diferentes revistas, pela autora, cuja temática é o IVA. As questões abordadas são várias, com destaque para o primeiro artigo, inédito, acerca dos 25 anos de IVA em Portugal.
Estudos De Iva Iv
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
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Neste livro, dando seguimento aos anteriores Estudos de IVA, a autora colige vários artigos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, iniciando com um artigo inédito. São tratados temas de grande actualidade e interesse prático, tais como a aplicação do IVA no sector da saúde e a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Arbitral.
Estudos De Direito Da Energia
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Author : João Marques Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
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O conjunto de textos que se dá à estampa resulta essencialmente das aulas e trabalhos apresentados na pós-Graduação em Direito da Energia, que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, bem como de outras iniciativas que temos levado a cabo, nesta instituição, com vista à dinamização da análise e debate do Direito da Energia em Portugal. Os temas tratados na presente publicação são ilustrativos das transformações recentes que têm ocorrido no setor energético (autoconsumo, hibridização, energias renováveis, segurança do abastecimento energético, gases renováveis). Constituem reflexões doutrinárias, por profissionais com experiência neste setor, que visam abrir novas perspetivas no estudo e investigação desta área da Ciência Jurídica.
Cadernos Iva 2020
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Cadernos Iva 2020 written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
De boas intenções está o IVA cheio... Resenha das principais propostas legislativas europeias abandonadas, na área do IVA Afonso Arnaldo e Artur Torres Pereira Estabelecimento Estável Revisitado a Propósito do Acórdão Dong Yang Electronics Álvaro Silveira de Meneses IVA Aplicado ao Sector Petrolífero Angolano Adilson Sequeira O Direito à Dedução e o Mecanismo de autoliquidação - Comentário ao Acórdão PORR Bruno Vicente A relação entre o IVA e o Imposto do Selo na transmissão de uma unidade de negócio Cristiana Santos Nota sobre a compatibilidade das restrições específicas do direito à dedução do IVA com o direito constitucional da União Europeia Carlos Baptista Lobo Daniel S. de Bobos-Radu O IVA e o Reino Unido: o fim de uma história? Nota Introdutória. Diogo Feio Caso VEGA INTERNATIONAL - Implicações em IVA no panorama português Diogo Ortigão Ramos Do pecado original à imperfeita redenção: subsídios para a compreensão da actividade de Tax Free em Portugal Isaque Marcos Ramos Moeda Virtual e o IVA Não Virtual Assim (As "bitcoins") Joana Maldonado A recuperação do IVA na contribuição sobre a indústria farmacêutica Joana Branco Pires e Rita Coimbra de Oliveira A Eficiência e Adequação do Regime Especial de IVA das Agências de Viagens - A indispensabilidade de uma Reforma. Luís Aires O enriquecimento «sem causa» e por causa da AT - O caso específico da repercussão do IVA indevido António Pedro Braga e Mariana Morais Teixeira As operações imobiliárias em sede de IVA e o Acórdão Mydibel S.A. Marta Machado de Almeida e Soraia João Silva O âmbito das isenções do IVA, referentes aos serviços de saúde. Um ponto final na discórdia? Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Centro de Arbitragem Administrativa. Pedro Costa Monteiro O IVA na Medicina Estética Pedro Marinho Falcão e Maria João Ferreira Plataformas Eletrónicas e Prestadores de Serviços de Pagamento ? Desafios do E-Commerce Raquel Fernandes As Criptomoedas: Enquadramento Jurídico-Tributário em Sede de Imposto Sobre o Valor Acrecentado Rui Miguel Zeferino Ferreira IVA, Pro Rata e Locação Financeira Sérgio Vasques Sofia Ricardo Borges O Estado da Arte das Regras de Faturação e o SAF-T Tânia de Almeida Ferreira José Pedro Barros IVA na eletricidade - Novo instrumento de política ambiental? Teresa Roque