Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii
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Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho Volume Viii
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área. Textos Publicados: José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho Diogo Pereira Duarte - Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto Luís Miguel Monteiro - Limites da duração do trabalho Sara Leitão - Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares Vitor Palmela Fidalgo - Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno Paula Rosado Pereira - Aspetos Fiscais da Retribuição Joana Vasconcelos - Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos Sara Leitão - A relevância da perda da confiança na apreciação da JC Carmo Sousa Machado - Despedimento por facto imputável ao trabalhador Luís Gonçalves da Silva - Insolvência e sujeitos coletivos Vitor Palmela Fidalgo - A Greve Jorge Gaspar - Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores Apelles da Conceição - Garantias e Contencioso da S. Social João Soares Ribeiro - Crimes e Contraordenações laborais Sónia Kietzmann Lopes - Procedimentos Cautelares Armindo Ribeiro Mendes - Os recursos em processo do trabalho
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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ÍNDICE PROGRAMA OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO- ANÁLISE E DISCUSSÃO DE ASPECTOS PRÁTICOS DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PATROCÍNIO DOS TRABALHADORES NO PROCESSO DECLARATIVO LABORAL JOÃO MONTEIRO PROCEDIMENTOS CAUTELARES LABORAIS MARIA ADELAIDE DOMINGOS A FASE CONCILIATÓRIA DO PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE 16.03.2006 AUDITÓRIO DA FAC. DIREITO UNIV. LISBOA VÍTOR MELO O PROCESSO COMUM PARA A DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DO DESPEDIMENTO FAUSTO LEITE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO LUÍS MIGUEL MONTEIRO PROCESSO DE CONTENCIOSO DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E ASSOCIAÇÕES SINDICAIS JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA RECURSOS EM PROCESSO LABORAL MARIA JOSÉ COSTA PINTO ÍNDICE
Da Cessa O Do Contrato 3a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Da Cessa O Do Contrato 3a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.o e ss. do Código Civil), a caducidade, a revogação e a denúncia encontram consagração esparsa, a propósito de alguns contratos, sem um tratamento sistemático. O estudo das diferentes modalidades de cessação do contrato e do respectivo regime é feito com recurso às regras gerais, associadas com particularidades estabelecidas em alguns contratos. Assim, depois da análise do regime geral da cessação dos contratos, teve-se em atenção diversas soluções previstas, principalmente em sede de determinados contratos civis e comerciais. Na 3.a edição da obra, aproveitou-se o ensejo para actualizar o texto tendo em conta as alterações legislativas entretanto surgidas, mormente em sede de arrendamento, trabalho e seguros.
Estudos De Direito Do Trabalho C Digo Do Trabalho Volume Ii
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-01
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O Codigo do Trabalho tem sido objecto de constantes mutac?es, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificac?es, o que tem colocado diversos desafios interpretativos. Entre as materias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes as fontes laborais, em particular no que respeita a convenc?o colectiva. No presente livro, o Autor reune um conjunto de textos publicados em diversas revistas e obras colectivas, em Portugal e no estrangeiro, tornando mais facil o acesso do leitor, depois do exito do volume I. Nestes textos, tendo especialmente presente a convenc?o colectiva, s?o analisadas materias como o impacto da crise economica e da "Troika", os poderes da Administrac?o laboral, o ambito pessoal e o tempo de trabalho, a relevancia do local de trabalho e, finalmente, a escolha pelo trabalhador do instrumento colectivo.
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho
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Author : Universidade de Lisboa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Direito Do Trabalho 11a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
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Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial. Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do Direito do trabalho, associada à insegurança jurídica. A este propósito importa salientar que a “Agenda para o Trabalho Digno”, por via da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, introduziu uma alteração muito significativa neste ramo do Direito, impondo uma detalhada análise destas modificações, particularmente no seu impacto no equilíbrio juslaboral até então vigente.
Prontu Rio De Direito Do Trabalho 2017 Ii
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Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-04-19
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I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Diogo Ravara Tribunal de Justiça Viriato Reis Tribunal Constitucional João Rato Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Guimarães Susana Silveira Tribunal da Relação de Lisboa Paulo Duarte Santos Tribunal da Relação do Porto Cristina Cruz II. ESTUDOS Nótula em torno do regime do art. 366.o, n.o 4 e 5, do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial) Milena Silva Rouxinol Em torno da (in)admissibilidade de pactos de permanência anteriores ao contrato de trabalho João Zenha Martins A responsabilidade da entidade patronal por culpa na produção da doença profissional - O ónus de prova e a fase administrativa prévia à acção Antero Veiga Avaliação dos danos não patrimoniais do trabalhador resultantes de assédio e de violação do dever de ocupação efectiva. Análise da jurisprudência Rita Garcia Pereira Breve comentário à decisão do TEDH, de 5 de setembro de 2016 - Barbulescu v. Romania Teresa Coelho Moreira PER, processos e créditos laborais - Uma análise tridimensional (jurisprudência, novíssimo Direito da Insolvência e projectado Direito Europeu) Catarina Serra Notas sobre Acidentes In Itinere. Qualificação e descaracterização Sérgio Silva de Almeida O subsídio de refeição. Em particular a alteração da forma de pagamento. Perspetiva laboral, fiscal e contributiva Pedro Ferreira de Sousa e Fábio Nave Moreira Trabalho temporário. Jurisprudência recente e alterações legislativas introduzidas pela Lei 28/2016, de 23-08 Maria João Machado A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão entre a Lei 4/2008, de 7 de fevereiro e a CRP e o Direito da União Europeia Joana Nunes Vicente Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais Ana Cristina Ribeiro Costa Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões Catarina de Oliveira Carvalho
Estudos Do Instituto De Direito Do Trabalho
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
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Direito Constitucional Volume Viii
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-01-15
Direito Constitucional Volume Viii written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-15 with Law categories.
A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal que vai de um emissor a um receptor’, por isso, ‘em todo evento comunicativo podem ser identificados seis elementos: um emissor (quem emite a mensagem), um receptor (o destinatário), um código (o procedimento de construção da mensagem; por exemplo, uma língua, um casal (o meio de transmissão, por exemplo, a voz, a escrita), um contexto (o conjunto de conhecimentos que o emissor e o recepto têm em comum) e um contato (entre emissor e receptor).
Da Ac O De Anula O E Interpreta O De Cl Usulas De Conven Es Colectivas De Trabalho
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Author : Luís Gonçalves da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Da Ac O De Anula O E Interpreta O De Cl Usulas De Conven Es Colectivas De Trabalho written by Luís Gonçalves da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), que tem contribuído, de forma consistente, para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho e da Segurança Social, dá mais um passo com a publicação de um novo livro da colecção cadernos laborais, depois de ter, também este ano, lançado a Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT). No presente texto, o Autor trata de uma matéria - acção de anulação e interpretação de cláusulas de convenções colectivas de trabalho - que não tem merecido, entre nós, especial atenção doutrinária e jurisprudencial, apesar da sua relevância jurídica. Relativamente aos temas analisados, destaca-se, para além de um enquadramento histórico, o estudo dos pressupostos processuais e dos efeitos das decisões judiciais, em diálogo com a doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira.