Estudos V Rios De Direito
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Estudos V Rios De Direito
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Author : A. Ferrer Correia
language : fr
Publisher: UC Biblioteca Geral 1
Release Date : 1982
Estudos V Rios De Direito written by A. Ferrer Correia and has been published by UC Biblioteca Geral 1 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Commercial law categories.
Curso De Direito Penal V 2
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Author : Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
Curso De Direito Penal V 2 written by Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 6aedição do Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves,concentra em dois volumes todo o conteúdo de Direito Penal: Vol. 1 - ParteGeral e vol. 2 - Parte Especial, concentra, em único volume, a Parte Especialdo Código Penal.Como objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes dagraduação e aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva,todo o conteúdo da disciplina com a habitual simplicidade de linguagem e formaobjetiva e didática de abordagem dos temas e com comentários aos dispositivosconstitucionais relacionados, exposição dos aspectos históricos, dos sistemas edas teorias penais mais relevantes.Peladidática com que a obra foi planejada, a obra é indicada com maior ênfase aosalunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicospodendo, no entanto, ser bastante útil aos profissionais que atuam nessa área,bem como para alunos da pós-graduação, uma vez que seu conteúdo apresentaestudo das teorias divergentes e de julgados relevantes, o que torna aabordagem da matéria bastante abrangente e atual.
Estudos V Rios De Direito
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Author : Antonio Ferrer-Correia
language : en
Publisher:
Release Date : 1982
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Estudos Varios De Direito
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Author : A. Ferrer Correia
language : es
Publisher:
Release Date : 1982
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Developments In Foundation Law In Europe
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Author : Chiara Prele
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2014-07-17
Developments In Foundation Law In Europe written by Chiara Prele and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-07-17 with Law categories.
This book deals with foundation law in various European countries. It sums up contributions from the most outstanding experts in foundation law in fourteen countries. These are either civil law or common law, and their socio-economical situation is considerably different. Despite the outstanding differences in each country, foundations have been growing in number and importance all over Europe in the last decades. Political, economical and social changes occurred in various European countries increased foundations' role. The need to focus on foundations' laws and regulations arose in many States for different reasons. The contributions in this book focus in particular on the recent development of foundation law, on the evolution foundations have undergone in recent years and on trends in law.
Application Of Foreign Law
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Author : Carlos Esplugues Mota
language : en
Publisher: Walter de Gruyter
Release Date : 2011-03-30
Application Of Foreign Law written by Carlos Esplugues Mota and has been published by Walter de Gruyter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-03-30 with Law categories.
During the last decade Europe has undertaken an active and broad process of harmonisation of choice-of-law rules within the EU. However, this drastic movement towards a harmonised system has so far left aside a highly relevant issue: the application by judicial and non-judicial authorities of the foreign law. In full contrast to the little attention so far paid to it in the EU, this issue is said to be the crux of the conflict of laws. It violates legal certainty and contradicts the objective of ensuring full access to justice to all European citizens within the EU. This book provides a comparative study of the existing situation in all EU member states and drafts some basic principles for a future European instrument. It will become a highly useful tool for lawyers, judges, notaries, land registries, academics, prosecutors etc.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
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Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and has been published by Editora Peirópolis LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Direito Tecnologia E Inova O V Iv
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Author : Ana Luísa Josafá Simão Et Al
language : pt-BR
Publisher: Centro Dtibr
Release Date : 2022-07-28
Direito Tecnologia E Inova O V Iv written by Ana Luísa Josafá Simão Et Al and has been published by Centro Dtibr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-28 with categories.
"Por volta de 1890, o então Diretor da Faculdade de Direito de Harvard, Christopher Columbus Langdell, introduziu algo que viria a se tornar o padrão - mais do que isso, uma característica marcante - do ensino jurídico estadunidense: o método de estudo de casos (case-law). A intenção era conscientizar os alunos de que, a despeito das frequentes alterações legislativas e da diversidade de leis em vigor, nos diversos âmbitos federativos, uma visão global da jurisprudência seria suficiente - ou ao menos extremamente útil - para bem compreender e aplicar o Direito. A despeito das críticas a esse método, desenvolvidas sobretudo nas últimas décadas, fato é que o estudo da jurisprudência propicia sim uma melhor compreensão de como os institutos jurídicos funcionam na prática, direcionando o olhar para problemas concretos e não simplesmente para hipóteses. (...) Com a referida lição em mente, buscou-se produzir este livro, o quarto volume da série intitulada "Direito, Tecnologia e Inovação", patrocinada há vários anos pelo Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - DTIBR. Assim como em todos os volumes anteriores, esta obra também é fruto da disciplina lecionada na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, (...). Os estudos constantes deste livro contribuem para identificar e melhor compreender essas e outras divergências jurisprudenciais, presentes em vários temas relacionados a Direito e Tecnologia. A obra está estruturada em cinco partes. A Parte I é introdutória, compreendo textos sobre os limites - éticos e jurídicos - a serem observados no desenvolvimento de novas tecnologias. A Parte II foca em proteção de dados pessoais, tema bastante discutido nos tribunais brasileiros, nos últimos anos. Por sua vez, a parte III trata da utilização da tecnologia blockchain para o oferecimento de tokens digitais infungíveis (NFTs), abordando a natureza jurídica, as principais utilidades e a regulação desses tokens. Na sequência, a Parte IV reúne textos sobre neutralidade de rede e vedação à discriminação de consumidores no ambiente digital, bem como a consolidação do entendimento jurisprudencial sobre a licitude do uso de criptografia, mesmo se ela eventualmente inviabilizar o cumprimento de ordens judiciais de exibição do conteúdo criptografado. Finalmente, a Parte V encerra a obra trazendo estudos de caso sobre a interferência da regulação estatal no funcionamento de empresas disruptivas, como Uber e Facebook, podendo tanto estimulá-las quanto inviabilizá-las, análise que teve por objeto também startups voltadas especificamente à área jurídica, como Jusbrasil e Escavador, no contexto da discussão em curso no STF sobre a utilização de dados públicos por essas empresas". Trecho do Prefácio do Coordenador Leonardo Parentoni
Estudos V Rios De Direito Eleitoral
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Estudos V Rios De Direito Eleitoral written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Election law categories.
2000
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Author : Petar Sarcevic
language : en
Publisher: Walter de Gruyter
Release Date : 2009-04-27
2000 written by Petar Sarcevic and has been published by Walter de Gruyter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-04-27 with Law categories.
With articles by Eric Clive, Manuel Rui Moura Ramos, William Duncan, national reports from Australia, the United States, Italy, Macao and Brazil and news from The Hague as well as texts, materials and recent developments.
