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Evoluci N Hist Rica Del Constitucionalismo Espa Ol


Evoluci N Hist Rica Del Constitucionalismo Espa Ol
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Evolucion Historica Del Constitucionalismo Espa Ol


Evolucion Historica Del Constitucionalismo Espa Ol
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Author : Bartolomé Clavero
language : es
Publisher:
Release Date : 1986

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Evoluci N Hist Rica Del Constitucionalismo Espa Ol


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Author : Bartolomé Clavero
language : es
Publisher:
Release Date : 1984

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Evolucion Hist Rica Del Constitucionalismo Espa Ol


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Author : Bartolomé Clavero Salvador
language : es
Publisher:
Release Date : 1999

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Latin American Constitutionalism


Latin American Constitutionalism
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Author : M. C. Mirow
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2015-09-15

Latin American Constitutionalism written by M. C. Mirow and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-15 with History categories.


Latin American Constitutions provides a comprehensive historical study of constitutionalism in Latin America from the independence period to the present, focusing on the Constitution of Cádiz, a foundational document in Latin American constitutionalism. Although drafted in Spain, it was applied in many regions of Latin America, and deputies from America formed a significant part of the drafting body. The politicization of constitutionalism reflected in Latin America's first moments proved to be a lasting legacy evident in the legal and constitutional world of the region today: many of Latin America's present challenges to establishing effective constitutionalism can be traced to the debates, ideas, structures, and assumptions of this text. This book explores the region's attempts to create effective constitutional texts and regimes in light of an established practice of linking constitutions to political goals and places important constitutional thinkers and regional constitutions, such as the Mexican Constitution of 1917, into their legal and historical context.



Neo Thomism In Action


Neo Thomism In Action
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Author : Wim Decock
language : en
Publisher: Leuven University Press
Release Date : 2021-12-01

Neo Thomism In Action written by Wim Decock and has been published by Leuven University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-01 with Religion categories.


In his encyclical Aeterni Patris (1879), Pope Leo XIII expressed the conviction that the renewed study of the philosophical legacy of Saint Thomas Aquinas would help Catholics to engage in a dialogue with secular modernity while maintaining respect for Church doctrine and tradition. As a result, the neo-scholastic framework dominated Catholic intellectual production for nearly a century thereafter. This volume assesses the societal impact of the Thomist revival movement, with particular attention to the juridical dimension of this epistemic community. Contributions from different disciplinary backgrounds offer a multifaceted and in-depth analysis of many different networks and protagonists of the neo-scholastic movement, its institutions and periodicals, and its conceptual frameworks. Although special attention is paid to the Leuven Institute of Philosophy and Faculty of Law, the volume also discloses the neo-Thomist revival in other national and transnational contexts. By highlighting diverse aspects of its societal and legal impact, Neo-Thomism in Action argues that neo-scholasticism was neither a sterile intellectual exercise nor a monolithic movement. The book expands our understanding of how Catholic intellectual discourse communities were constructed and how they pervaded law and society during the late 19th century and the first half of the 20th century.



Revista De Educaci N N 253


Revista De Educaci N N 253
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Author :
language : es
Publisher: Ministerio de Educación
Release Date :

Revista De Educaci N N 253 written by and has been published by Ministerio de Educación this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.




Los Derechos En El Constitucionalismo Hist Rico Espa Ol


Los Derechos En El Constitucionalismo Hist Rico Espa Ol
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Author : Francisco Puy Muñoz
language : es
Publisher: Univ Santiago de Compostela
Release Date : 2002

Los Derechos En El Constitucionalismo Hist Rico Espa Ol written by Francisco Puy Muñoz and has been published by Univ Santiago de Compostela this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Constitutional history categories.




A Constitui O De C Diz An Lise Da Constitui O Pol Tica Da Monarquia Espanhola De 1812


A Constitui O De C Diz An Lise Da Constitui O Pol Tica Da Monarquia Espanhola De 1812
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Author : Wagner Silveira Feloniuk
language : pt-BR
Publisher: DM Editora
Release Date : 2014-11-01

A Constitui O De C Diz An Lise Da Constitui O Pol Tica Da Monarquia Espanhola De 1812 written by Wagner Silveira Feloniuk and has been published by DM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-01 with History categories.


A Constituição Política da Monarquia Espanhola, de 19 de março de 1812, seria conhecida na Espanha como a Constituição de Cádiz. Sua elaboração precoce fez da Espanha um dos primeiros países do mundo a ter sua Constituição escrita. Ela foi o resultado da luta organizada pela sociedade espanhola contra o Imperador Bonaparte e se tornaria o bastião do liberalismo durante a década de 1820 em todo o Ocidente, influenciando países europeus e americanos que lutavam pelo constitucionalismo e a limitação da monarquia. A França, longa aliada, havia coagido a dinastia reinante a entregar a coroa em 1808. A resposta da população foi a resistência organizada. O invasor estrangeiro seria recebido por uma população pronta para o enfrentamento – que resultaria, inclusive, na primeira derrota de Bonaparte em terra –, e por uma elite preparada para organizar um movimento político que culminaria no texto constitucional. Influenciada pelas experiências francesas e americanas, a Constituição de Cádiz foi um texto liberal. Suas normas estabeleciam a democracia representativa por meio de um sufrágio de quatro graus. Ao contrário das tendências da época, poucos requisitos existiam quanto a rendas ou propriedades. Os espanhóis escolheriam seus representantes, e a eleição seria feita com mais liberdade do que as constituições antecedentes haviam permitido. A influência sobre a Constituição, no entanto, não foi só a da ruptura e da separação em busca da liberdade. A Constituição de Cádiz também foi marcada pela experiência inglesa, pelo desejo de manter instituições estáveis, respeitando a história e a tradição. Não é por acaso que o seu preâmbulo enuncia que as cortes estavam restabelecendo as antigas leis fundamentais da monarquia, acompanhadas das mudanças oportunas – alterações muito amplas, influenciadas pelo liberalismo. Não seria esquecido o respeito às leis medievais e às tradições do povo. A norma não foi uma simples reação ao sistema anterior, não negaria as suas instituições históricas. Como proferiram os deputados espanhóis, havia séculos as antigas leis já eram a Constituição da Espanha, que agora seria escrita e modificada para atender às necessidades contemporâneas. Sob os auspícios das ideias dessas três influências – invasão estrangeira, liberalismo francês e respeito ao passado – se reuniriam os deputados, cerca de trezentos. Quase um terço desse grupo era de membros do clero. Os advogados e os servidores públicos formavam um grupo de cerca de cinquenta membros cada, e os militares eram quase quarenta. Os demais grupos sociais eram fracamente representados. Os trabalhos foram conturbados. As discussões envolviam os principais temas do liberalismo, que precisavam ser adaptados para a realidade da Espanha. A Constituição de Cádiz precisaria reger um país sitiado, que manteria o sistema monárquico, era muito religioso, temia um caos como o criado pela Revolução Francesa e, no entanto, almejava criar uma das normas mais liberais e democráticas do seu tempo. O produto dos trabalhos foi o estabelecimento de uma monarquia constitucional moderada, amplamente limitada pelo principal órgão de representação – as cortes. Esse legislativo, por sua vez, passaria a ser o centro de emanação das leis e das principais decisões da Espanha. Uma profunda igualdade entre os espanhóis foi estabelecida, e apesar de tantos membros do clero, a Igreja perdeu quase todos os seus privilégios, ao lado das demais classes distinguidas anteriormente. Muitos foram os avanços: a liberdade de imprensa, o fim dos tormentos, os direitos individuais à liberdade e à educação, a jurisdição unificada no Estado, o fim das corporações de ofício, a igualdade entre americanos e europeus, a representação proporcional à população, e por fim, a submissão igualitária de todos à Constituição e à lei. Com a queda de Napoleão em 1814 e a formação da Santa Aliança, a restauração da monarquia teria lugar em toda a Europa, e também na Espanha. A Constituição de Cádiz cairia apenas dois anos depois de viger, com a volta do rei destituído. Os reis voltavam à política com poderes semelhantes aos do passado. Devido à guerra e ao curto período de vigência, especialistas afirmam terem existido poucos efeitos concretos das normas gaditanas sobre a sociedade nesses primeiros dois anos. A história da norma espanhola não seria tão lembrada se tivesse vigido apenas esses dois anos iniciais. Através da vontade popular e do exército, a Constituição seria reposta em vigência para o chamado Triênio Liberal, entre 1820 e 1823. Nesse período a inspiração foi grande para todo o mundo ocidental: ela era a mais influente Constituição liberal vigendo na Europa. Os outros países haviam voltado a ser governados por monarcas centralizadores do poder político. O liberalismo que restava havia sido restringido na Europa. Na França, governava novamente um Bourbon, apesar das limitações impostas. Por sua história de criação e por ser um bastião de resistência liberal durante a restauração, o texto espanhol foi, então, admirado por outros revolucionários que buscavam os mesmo ideais. A Constituição de Cádiz, a partir desse momento, se tornaria um estandarte de liberdade e fonte de inspiração na busca por igualdade. Na Itália e em Portugal, ela seria mais do que um farol, seria proclamada Constituição, e foi fonte de influência profunda no início das vidas constitucionais desses países. A influência da Constituição de Cádiz no Brasil foi motivada pela sua importância para o liberalismo durante o Triênio Liberal (1820 a 1823) – coincidente com os anos da independência e da elaboração da primeira Constituição no Brasil (1822 a 1824). A importância do texto espanhol para a história de Portugal e a Revolução de 1820 também foram fatores para que o texto fosse relevante nas origens da independência brasileira. Enquanto a ligação do Brasil com Portugal era forte, a enorme influência espanhola sobre os portugueses gerou efeitos também no Brasil. Apesar da sua documentada história de influências sobre diversas nações ocidentais europeias e americanas, a Constituição de Cádiz é pouco estudada nos seus efeitos sobre a América Portuguesa. Esta é inspiração do presente trabalho: conhecer as normas liberais espanholas e analisar a extensão da sua influência sobre o Brasil. No primeiro capítulo é feito o estudo do contexto e do teor da Constituição de Cádiz. O escopo é apresentar de maneira sistemática todo o texto da Constituição – com seus trezentos e oitenta e quatro artigos, sendo os mais importantes transcritos nas referências para facilitar a consulta. O método principal é a pesquisa qualitativa em fontes primárias históricas e em normas. Ao lado das fontes primárias, o acesso aos doutrinadores de Direito Constitucional e História do Direito sãu utilizados para contextualizar o ambiente e verificar os efeitos jurídicos sobre a norma na Europa.



Indice Espa Ol De Ciencias Sociales


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Author :
language : es
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Release Date : 1992

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Espa A Y Su Organizaci N Territorial Antecedentes Surgimiento Evoluci N Problemas Y Propuestas


Espa A Y Su Organizaci N Territorial Antecedentes Surgimiento Evoluci N Problemas Y Propuestas
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Author :
language : es
Publisher: Midac, SL
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Espa A Y Su Organizaci N Territorial Antecedentes Surgimiento Evoluci N Problemas Y Propuestas written by and has been published by Midac, SL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.


La organización territorial del poder político en España ha sido, y sigue siendo, uno de los asuntos troncales, tanto desde la perspectiva política, como jurídica, a la vez que materia esencial del Derecho Constitucional. El modelo de Estado autonómico establecido por la Constitución de 1978 presenta hoy graves deficiencias que requieren una decidida actuación jurídica e irremediablemente un acuerdo político duradero en el tiempo. Después de cuarenta años de vigencia democrática en nuestro país, existe perspectiva suficiente para realizar una valoración doctrinal de lo que ha supuesto la descentralización territorial, y para poner de manifiesto sus deficiencias. El objetivo de esta obra es el estudio de las cuestiones más relevantes del Estado autonómico, a la vez que aportar soluciones útiles para su adaptación a las nuevas necesidades.