Execu O Em Crise E O Poder Dos Dados
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Execu O Em Crise E O Poder Dos Dados
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Author : João Vitor Mendonça de Moura
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Execu O Em Crise E O Poder Dos Dados written by João Vitor Mendonça de Moura and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Crise da Execução é uma esmagadora realidade que fez com que, em 2021, de cada 100 processos julgados, apenas 17 deles sejam implementados no plano fático. Diante desse cenário, que não se alterou nem com a promulgação de um Código de Processo Civil inteiramente novo, o presente livro revisita temas clássicos e modernos para, por meio de uma abordagem que é tanto crítica quanto propositiva, analisar e contribuir na mudança desse panorama. Para problemas complexos não há respostas simples, porém, essa obra pretende, apoiada em dados e com o auxílio da tecnologia, trazer propostas concretas que podem permitir a transformação desse cenário rumo a uma otimização da execução e do Judiciário como um todo.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1998
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Execu O Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
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Author : Marcelo Abelha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-24
Execu O Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente written by Marcelo Abelha Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-24 with Law categories.
Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como "o pensador" na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda meditação. É que o conhecimento já está registrado na nossa memória, e, por já o possuir, torna-se mais célere e mais rápido o nosso salto entre pensar e depois agir. Esse é o pêndulo com que a Justiça trabalha. Em um lado a cognição e de outro lado a execução. Ao mesmo tempo que dar razão a quem não tem razão é uma grave injustiça, também é uma negação da justiça reconhecer a razão em tempo inadequado para o usufruto do direito, daí porque o legislador, sempre atrasado em relação à evolução social, cria técnicas que permitem organizar a cognição e a execução de modo que o reconhecimento do direito e a sua efetivação se deem da forma mais equilibrada possível. A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção jurisdicional que atua em concreto, que realiza, que efetiva, que torna real, que coloca o jurisdicionado em uso e gozo com o bem da vida, e que, como dito alhures, pressupõe cognição já existente, ainda que incompleta. Costuma-se dizer que a tutela jurisdicional cognitiva é aquela que vai dos fatos ao direito, e, a tutela executiva que vai do direito aos fatos, justamente porque enquanto a primeira passa-se no mundo da reflexão, da meditação, da dialética, da discussão, da aquisição do conhecimento, a segunda atua em concreto, porque se implementa no mundo real.
A Es Estrat Gicas Do Poder Executivo No Encaminhamento De Sua Agenda De Pol Ticas P Blicas Ao Legislativo
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Author : Rodrigo Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-11
A Es Estrat Gicas Do Poder Executivo No Encaminhamento De Sua Agenda De Pol Ticas P Blicas Ao Legislativo written by Rodrigo Silva Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-11 with Political Science categories.
O objeto do presente estudo consistiu na análise da relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo no que tange às vias legislativas, Medida Provisória e Projeto de Lei, e o agendamento de políticas públicas. O objetivo foi identificar diferenças das vias legislativas ? MP e PL ? encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo, de acordo com o campo de política pública tratado. Para tanto, a verificação ocorreu no sentido de avaliar os resultados obtidos da comparação entre aprovação, rejeição, modificação e veto das proposições, segmentando-as por áreas temáticas. Embora existam inúmeros trabalhos abordando a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, a proposta apresentou-se inovadora por pesquisar a estratégia do Executivo no encaminhamento de suas políticas públicas ao Legislativo. Além disso, o estudo abarcou um período de três mandatos presidenciais, 2003 a 2014, que não foram explorados, ao menos pelas pesquisas bibliográficas feitas até o momento, sob o ponto de vista comparativo de preferências das proposições, MP ou PL do Executivo, no campo das políticas públicas. A metodologia para alcançar essas pretensões consistiu em buscar os dados nos sítios públicos do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e comparar os textos normativos propostos pelo Executivo com aqueles aprovados pelo Legislativo, realizando, ainda, apuração do que foi rejeitado e os vetos presidenciais, sempre averiguando os resultados de forma segmentada por tema. Sendo assim, foi possível sondar uma preferência do Governo pelas MPs na área de finanças públicas e orçamento, ainda que tratassem em sua quase totalidade dos créditos extraordinários, enquanto os PLs versaram, em maioria, sobre o tema da administração pública. Outro ponto importante, e talvez o grande achado, diz respeito ao pedido de urgência nos PLs e a forma como se aproximaram dos resultados das MPs, quanto às mudanças operadas no texto final. Explicando melhor, ficou constatado que o pedido de urgência constitucional, que acelera o trâmite dos PLs, determinou alterações no texto em patamares muito próximos dos experimentados nas MPs.
Desjudicializa O Atualidades E Novas Tend Ncias
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Author : ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-14
Desjudicializa O Atualidades E Novas Tend Ncias written by ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.
A Des Legitima O Do Poder Judici Rio
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Author : ALINE SEABRA TOSCHI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-04
A Des Legitima O Do Poder Judici Rio written by ALINE SEABRA TOSCHI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-04 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro faz uma análise da deslegitimação do Poder Judiciário, a partir do entendimento de degeneração do Direito, processo iniciado desde que a Operação Lava Jato assumiu função própria do subsistema político, de acordo com a teoria dos sistemas sociais, de Niklas Luhmann. A obra trata da deslegitimação do Poder Judiciário em razão degeneração do Direito causada pela atuação do próprio Poder Judiciário e pela atuação da política, momento em que se verifica a degeneração da Ciência e da dogmática jurídicas e pela degeneração causada pela “voz das ruas”, movimento fortalecido pelas jornadas de Junho e pela atuação do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com uma análise baseada em Carl Schmitt, verificou-se a existência de um ciclo de atuação autoritária, ciclo schmittiano, para o fim de deslegitimar o Poder Judiciário e enfraquecer a democracia.
Acesso Tutela Jurisdicional Executiva
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Author : RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-23
Acesso Tutela Jurisdicional Executiva written by RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-23 with Antiques & Collectibles categories.
O acesso à justiça é expressão corriqueira e, historicamente, desenhou-se em correlação ao processo de conhecimento, relegando-se ao processo de execução somenos relevância. A satisfação do direito exequendo, todavia, não é elemento crucial do acesso à justiça? A partir do redimensionamento da ideia de acesso à justiça e de uma abordagem prática e realista dos desafios estruturais, materiais e culturais que envolvem a realização dos fins do processo executivo, propõe-se, em um primeiro momento, uma análise dos requisitos necessários ao acesso à via executiva, à luz tanto da teoria geral do processo quanto da teoria geral da execução civil. Num segundo momento, amparado em análise histórica e comparada (Europa e América Latina), analisa-se como são estruturados os módulos executivos e como se desenvolve a primeira etapa dos feitos executivos, em geral, circunscrita à necessidade de um requerimento executivo e da subsequente abertura de prazo de cumprimento voluntário. Neste contexto, com base nas premissas lançadas, e lançando um olhar mais direcionado à crise do cumprimento de sentença condenatória, propõe-se a possibilidade de nova estruturação do referido módulo executivo à luz de conceitos fundamentais como (i) sanção jurídica, (ii) vulnerabilidade do título executivo, (iii) heterogeneidade do título executivo (iv) princípio dispositivo, (v) dever de cooperação, (vi) prestação como elemento ínsito à condenação. Assim se procede, aliás, sem descurar da ponderação dos interesses e direitos fundamentais em jogo, notadamente a tensão entre acesso à justiça satisfativa e a tutela do crédito, de um lado, e a proteção à dignidade humana e à propriedade do executado, de outro.
Manual De Execu O Civil
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Author : Marcelo Abelha
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-12-19
Manual De Execu O Civil written by Marcelo Abelha and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Law categories.
"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência. Atento e bem-informado sobre as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil. O livro foi um dos primeiros a sair atualizado com o CPC-2015 se tornando uma referência área e traz a jurisprudência recente que consolida os entendimentos sobre as alterações legislativas".
La Democracia Brasile A Balance Y Perspectivas Para El Siglo Xxi
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Author : Manuel Alcántara Sáez
language : es
Publisher: Universidad de Salamanca
Release Date : 2008-01-01
La Democracia Brasile A Balance Y Perspectivas Para El Siglo Xxi written by Manuel Alcántara Sáez and has been published by Universidad de Salamanca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Political Science categories.
Institui Es E Pol Ticas P Blicas
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Author : Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2021-08-06
Institui Es E Pol Ticas P Blicas written by Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-06 with Law categories.
Experimenta-se hoje um cenário de crise do sistema legislativo-regulatório brasileiro, no qual impera a hipertrofia e inadequação legislativas e, em grande medida, o domínio do processo legislativo pelo Executivo. Nesse contexto, é imprescindível problematizar a elaboração das leis e refletir sobre boas práticas legislativas. Dentre os direitos sociais que demandam mais urgente articulaçã o de ações para a melhoria do círculo normativo, encontra-se o direito à educaçã o. A política legislativa de educaçã o básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade e se democratizar a sua construçã o. Essa obra busca contribuir para tais objetivos. Para tanto, detecta que o quadro institucional e político de proeminência legislativa do Executivo permanece, em certa medida, e se repete na educaçã o básica; analisa o procedimento e o mérito da reforma do ensino médio trazida pela Lei no 13.415/2017 e avalia os impactos dessas constataçõ es na implementaçã o de uma gestão democrática da educação.
