Facticidade E Validade 2a Edi O
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Facticidade E Validade 2a Edi O
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Author : Jürgen Habermas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-09-02
Facticidade E Validade 2a Edi O written by Jürgen Habermas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-02 with Fiction categories.
“Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contudo, que a inquietação tem uma razão ainda mais profunda, a saber, a suspeita de que, no marco de uma política completamente secularizada, não é possível haver e nem preservar o Estado de direito sem democracia radical. Discernir o que subjaz a essa suspeita é o objetivo da presente investigação.”
Armed Conflict And Human Rights Law
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Author : Daniel Ivo Odon
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-07-29
Armed Conflict And Human Rights Law written by Daniel Ivo Odon and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.
This book explores developments in international law regarding the relationship between human rights law and international humanitarian law and their coapplicability in armed conflict situations. The work examines the jurisprudence of the international human rights courts and looks at the Inter-American and European Courts of Human Rights case law in dealing with new emergencies in armed conflicts. It argues that a new interpretation and application of the law is required to deal with current needs while remaining faithful to moral commitments made in the international arena. In this way, the book deals with recent cases and their rationale to build a new understanding of law and international policy that complies with the globalization process and progress towards an enhancement of the international community’s legal framework. Combining the emergencies in armed conflicts with the mutual enforcement of human rights law and humanitarian law, this book holistically develops concepts and theories to present a pragmatic solution to moral quandaries over the targeting of civilians during armed conflict situations. The book will be a valuable resource for academics, researchers and policy-makers in the areas of international human rights and international humanitarian law.
Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development
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Author : Seven editora
language : en
Publisher: Seven Editora
Release Date :
Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development written by Seven editora and has been published by Seven Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-23
Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O written by Manuel A. Carneiro da Frada and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-23 with Law categories.
Poucos serão os temas que, como o da responsabilidade pela confiança, modernamente se discutem e agitam tanto o direito civil contemporâneo. À sua sombra se têm provavelmente dado, na actualidade, os mais importantes esforços de aperfeiçoamento e compreensão geral do sistema jurídico-civil. A presente obra percorre, entre outras, a culpa in contrahendo, a ruptura das negociações, as cartas de conforto, a relação bancária, a responsabilidade por informações, por prospecto ou por mensagens publicitárias, o venire contra factum proprium e o abuso do direito, os negócios de confiança, o relevo das práticas e usos contratuais ou a relação corrente de negócios, o perfil e a função da responsabilidade delitual e obrigacional; áreas para as quais, em harmonia com a concepção geral da responsabilidade pela confiança que nela se desenvolve, procura oferecer chaves interpretativas e enquadramentos dogmáticos consistentes.
Forjar O Direito 2a Edi O
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Forjar O Direito 2a Edi O written by Manuel A. Carneiro da Frada and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
O fio condutor da maior parte destes escritos constituiu-o o intuito que tivemos de construir o Direito em áreas, na ocasião, escassa ou insuficientemente versadas. É que o Direito há que modelá-lo, aprestá-lo, conferir-lhe têmpera, com esforço sempre renovado, em cada época e circunstância histórica. Se forjá-lo representará sempre aquela sublime missão capaz de conferir autêntico sentido ao labor de todos os juristas, o seu ideal convoca em particular o empenho do universitário. Oxalá esta publicação possa servir a verdade do Direito, que sempre importa descobrir e realizar.
Nova Gram Tica Constitucional
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Author : Edson Aguiar de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-01
Nova Gram Tica Constitucional written by Edson Aguiar de Vasconcelos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-01 with Law categories.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX, ao prefaciar a obra, afirma: "A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que "Gramática". Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos. Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática."
Constitui O E Poder
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Author : Danilo Pereira Lima
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente, defender a autonomia do direito contra o exercício arbitrário do poder, permanecem presentes nesta obra. Desse modo, retornar aos clássicos da filosofia política pode nos ajudar a enfrentar os novos desafios relacionados à atuação do Poder Judiciário.
O Estado Social Como Princ Pio Estruturante Da Constitui O
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Author : Marcus Gouveia dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-20
O Estado Social Como Princ Pio Estruturante Da Constitui O written by Marcus Gouveia dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
O presente livro é resultado da experiência profissional e acadêmica do autor. Pretende demonstrar a natureza estruturante do princípio do Estado Social e sua irradiação para a interpretação e aplicação das demais normas constitucionais. Para tanto, foi realizada uma análise histórica da consolidação do Estado de Direito Democrático e Social, bem como uma investigação das ordens jurídico-constitucionais e das diferentes concepções doutrinárias acerca da intervenção estatal na sociedade e da promoção da justiça social. A defesa do princípio do Estado Social como princípio estruturante da Constituição Brasileira importa em consequências, dentre outros aspectos, em uma nova concepção do Estado de Direito, na fundamentalização dos direitos sociais, na aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas, na reinterpretação dos tradicionais direitos de liberdade, no surgimento de novos direitos ligados à solidariedade e no processo democrático. Ao final, almeja-se contribuir para uma interpretação coerente do ordenamento constitucional brasileiro, que confira eficácia e efetividade às normas constitucionais, para o desenvolvimento de uma sociedade cidadã, solidária e inclusiva.
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil
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Author : Guilherme César Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil written by Guilherme César Pinheiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-25 with Law categories.
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na construção do Estado Democrático de Direito", sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar críticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua à constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do século XIX e do início do século XX – ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von Bülow –, quanto ao neoliberalismo processual do último quarto do século XX aos dias atuais, além de se alinhar a perspectivas positivistas do Direito. O desenvolvimento dessas críticas também traz como resultado a construção de premissas para teorização não positivista dos precedentes judiciais no Brasil, viabilizando, assim, sua correta estruturação teórica e aplicação técnica. Por isso, o presente livro é de fundamental importância para estudiosos e profissionais do Direito, pois contribui para a necessária compreensão da fundamentação teórica dos precedentes judiciais no Brasil.
Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future
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Author : Seven Publicações
language : en
Publisher: Seven Editora
Release Date :
Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future written by Seven Publicações and has been published by Seven Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
