Faculdade De Direito Da Pucrs
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Faculdade De Direito Da Pucrs
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Author :
language : es
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 1997
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Faculdade De Direito Da Pucrs
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2007
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No Es De Direito Do Trabalho
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Author : Liane Hüning Pazinato
language : pt-BR
Publisher: Editora Repensar
Release Date : 2023-09-15
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A presente obra, cujo objetivo é efetivamente trazer não mais que "noções gerais" deste ramo de Direito, é fruto de longas pesquisas dos dois autores com o intuito de facilitar que os alunos transitem pelas estradas básicas do mundo do direito do Trabalho. Aproveitando a oportunidade de terem trabalhado na Disciplina de Noções de Direito para o Curso de Administração de Empresas, a Professora Orientadora, titular da Disciplina "Noções de Direito" e seu orientando, Mestrando em Direito no Curso de Direito e Justiça Social decidiram em conjunto escrever "a quatro mãos" a presente obra, no sentido de propiciar um guia adequado, atualizado e prático para que os alunos obtivessem um norte para trafegar nas estradas da disciplina de Noções de Direito, no que tange ao ramo de Direito do Trabalho. Nesse sentido, os autores buscam trazer um suporte para os alunos que precisam desenvolver seus primeiros passos no mundo do Direito do Trabalho; para aqueles já os formados que precisam de uma simples revisão atual do conteúdo, bem como para qualquer profissional que possui algum interesse nesse ramo de Direito. Nesta perspectiva, a obra pela simplicidade de linguagem, visa trazer Noções de Direito do Trabalho e não tem o intuito de aprofundar temas polêmicos - que no caso do Direito Trabalho são muitos - e que fugiria do escopo a que se propõe. Assim, com a certeza de que não foi esgotado o assunto, mas que foram empreendidos todos os esforços para transmitir de forma clara e objetiva, Noções de Direito do Trabalho, desejamos a todos uma boa leitura. Os autores
Revista Trabalhista Direito E Processo N 66
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Author : Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-06-27
Revista Trabalhista Direito E Processo N 66 written by Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
O princípio da não discriminação é pedra angular de um Estado Democrático de Direito, encontrando eco quer no plano constitucional brasileiro, quer nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. No mundo do trabalho, manifesta-se sob diversos prismas, como: na vedação à distinção entre trabalhos manuais, técnicos e intelectuais; na garantia de igualdade salarial entre trabalhadores com iguais funções; na garantia de igualdade de tratamento entre homens e mulheres. O pano de fundo da presente edição é tratar da isonomia entre homens e mulheres. A escolha de tal temática se deu em virtude de que, a despeito do avanço democrático e igualitário promovido pela Constituição Federal de 1988 e de todas as conquistas que foram obtidas ao largo das últimas décadas pelo movimento feminista, ainda persiste candente na sociedade brasileira uma estrutura social patriarcal que discrimina e oprime as mulheres em diversos aspectos da vida, mantendo-as em uma situação de subordinação e inferioridade. Desigualdades estruturais, divisão sexual do trabalho, estereótipos de gênero e violência, permeiam as entranhas da sociedade brasileira, repercutindo em todas as esferas da vivência humana. As relações laborais, marcadas pelo poder diretivo patronal e, consequentemente, desiguais, são campo fértil para que as discriminações de gênero se manifestem. Com efeito, mesmo diante do vasto arcabouço normativo que se ocupa da isonomia, ainda se verificam no dia a dia forense incontáveis casos de mulheres que enfrentam discriminação e desigualdades que afetam suas oportunidades e condições de trabalho. Superar este estado de coisas não é tarefa fácil. É nesse contexto que a perspectiva de gênero nos julgamentos se torna essencial para promover a justiça e a igualdade no ambiente profissional. Julgamento com perspectiva de gênero significa considerar as diferentes realidades e experiências vividas por homens e mulheres no trabalho, levando em conta questões como salários desiguais, assédio sexual, falta de oportunidades de contratação e/ou promoção, proteção à maternidade e outros desafios que afetam especialmente as mulheres. É um olhar crítico e sensível que busca corrigir as desigualdades e promover a inclusão. Julgar com perspectiva de gênero implica em envolvimento com o litígio, compreendendo as assimetrias de gênero subjacentes às relações sociais e laborais. É fundamental, portanto, que os juízes e juízas, assim como os demais operadores do direito, estejam sensibilizados para a importância da perspectiva de gênero e capacitados para aplicá-la em suas decisões, o que sobreleva a importância desta Edição, em que a ANAMATRA reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direitos e a defesa do Direito do Trabalho como ferramenta civilizatória e de promoção da dignidade.
A Influ Ncia Do Invis Vel Nas Decis Es Judiciais
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Author : DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE SOUZA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-01
A Influ Ncia Do Invis Vel Nas Decis Es Judiciais written by DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE SOUZA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-01 with Antiques & Collectibles categories.
A forma como os juízes decidem os processos é objeto de diversos estudos desde que o Estado passou a monopolizar a prerrogativa de solucionar os litígios. Não é de hoje que a suposta imparcialidade dos julgadores é questionada pelos estudiosos do Direito, e diversos estudos contemporâneos a questionam, chamando a atenção para os fatores subjetivos que podem incidir sobre as decisões proferidas pelos juízes, exercendo forte influência sobre elas e as desviando daquela que seria considerada a solução mais acertada. Todavia, há situações em que as decisões judiciais variam sem uma explicação aparente ou minimamente satisfatória, contrariando a justa expectativa dos jurisdicionados de uniformidade e coesão do Direito. Partindo dessa premissa, a obra tem como objetivo analisar os fatores subjetivos capazes de influenciar as decisões judiciais, especialmente o fenômeno denominado como ruído, identificando suas causas, suas consequências, e as possíveis formas de redução ou controle, de modo a conferir maior coesão e uniformidade ao Direito. A obra permitirá ao leitor uma maior compreensão acerca do que se espera da segurança jurídica no Direito brasileiro, como ela deve ser percebida, e dos fatores que podem influenciar as decisões judiciais, possibilitando uma maior apreensão das matérias relevantes ou não para as decisões dos juízes, e como percebê-las
Teorias Do Processo Dos Cl Ssicos Aos Contempor Neos Vol Iii
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-13
Teorias Do Processo Dos Cl Ssicos Aos Contempor Neos Vol Iii written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-13 with Antiques & Collectibles categories.
Mais um volume do projeto de obra coletiva que resgata clássicos do processo brasileiro e mundial. Desde o volume I se buscou trabalhar com nomes importantes e seus respectivos escritos que sedimentaram posições consagradas no processo, não sendo diferente no atual volume apresentado quando, mais uma vez, autores nacionais que já partiram foram lembrados pelas suas teorias que são eternizadas na memória dos estudiosos do direito processual. O público leitor que já acompanhou as duas primeiras obras terá mais um clássico em suas mãos.
Desafios Do Direito Na Sociedade 5 0
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Author : Vidal Serrano Nunes Júnior
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Desafios Do Direito Na Sociedade 5 0 written by Vidal Serrano Nunes Júnior and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
A Faculdade de Direito da PUC-SP – reconhecida, inclusive pelas inúmeras reputações jurídicas que dela emergiram, como um dos melhores cursos de Direito do País – sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação. Nessa esteira, algo, ainda uma vez, novidadeiro, o que seja, a publicação dos melhores trabalhos de conclusão de curso de seus formandos. Como celeiro de grandes talentos, verificou-se a existência de um rico material, que foi produzido segundo rigorosos critérios de orientação, motivo pelo qual se entendeu por bem dar conhecimento ao mundo jurídico dessas inúmeras reflexões. É de se ver que esses trabalhados foram meticulosamente selecionados: primeiro, pelo professor orientador; segundo, pela banca examinadora e, em terceiro, por uma comissão avaliadora, que os entendeu merecedores desse merecido laurel.
Coletiviza O E Unidade Do Direito Vol Iv
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Author : EDILSON VITORELLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-12-01
Coletiviza O E Unidade Do Direito Vol Iv written by EDILSON VITORELLI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Antiques & Collectibles categories.
Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.
Direitos Fundamentais
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Author : INGO WOLFGANG SARLET
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-01
Direitos Fundamentais written by INGO WOLFGANG SARLET and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Antiques & Collectibles categories.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais. Com efeito, a migração, no corpo do texto constitucional, dos direitos fundamentais para a sua parte inicial, logo após (como recomenda a melhor técnica) dos princípios fundamentais, assume uma conotação particularmente relevante, visto que expressa uma opção clara do Constituinte no sentido de que a ordem constitucional como tal têm, nos princípios fundamentais e nos direitos fundamentais, o seu núcleo essencial.
A Democratiza O Da Prova No Processo Civil Bases Principiol Gicas E Limites Busca Da Verdade
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Author : Gustavo Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-04
A Democratiza O Da Prova No Processo Civil Bases Principiol Gicas E Limites Busca Da Verdade written by Gustavo Vieira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Antiques & Collectibles categories.
Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão. Alicerçado nestas ideias, o livro foi estruturado em três partes: a primeira cuida de estabelecer a relação teleológica existente entre prova e verdade, não apenas na perspectiva do Direito, mas também da filosofia e da epistemologia, de modo a construir um arcabouço teórico a partir da revisitação de conceitos que podem ser caracterizados como de Teoria Geral da Prova; o segundo se destina a analisar criticamente os fundamentos subjacentes ao ônus da prova, bem como a avaliar as bases principiológicas que estruturam o método de apuração dos fatos e a própria Teoria da Decisão; por fim, a obra se dedica ao estudo dos limites à busca da verdade no processo, sendo apresentada uma proposta de solução para três problemas que com ele se relacionam – (i) o suposto direito da parte de não colaborar com o juízo se as provas contrariarem seu interesse, (ii) os possíveis limites do juiz na produção de provas de ofício e (iii) o pernicioso tema da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo.