Filosofia Teoria Geral E Direito Tribut Rio

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Filosofia Teoria Geral E Direito Tribut Rio

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Author : Adriano Luiz Batista Messias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-03

Filosofia Teoria Geral E Direito Tribut Rio written by Adriano Luiz Batista Messias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-03 with Law categories.

A presente obra foi concebida das construções de raciocínios, diálogos e discussões travadas no Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de Florianópolis, SC, dirigidos e incentivados pelo ilustre Bruce Bastos Martins, cujo empenho culminou em profundos debates sobre Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário ao longo dos quatros anos de sua existência, com encontros quinzenais, em que foram estudadas obras de juristas como Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, sem perder de vista o fundamento filosófico que as acompanham. Tendo como objetivo fomentar a reflexão a respeito de temas de Teoria Geral do Direito, especialmente no campo de construção das normas tributárias, do ponto de vista do método do Construtivismo Lógico-Semântico e da Filosofia da Linguagem, o Grupo de Estudos do IBET Florianópolis se viu na contingência de lançar mão desta obra conjunta, a fim de propagar as ideias a todos os níveis acadêmicos, cujos trabalhos se deram em homenagem ao seu idealizador, um ser com uma das mentes mais brilhantes que conhecemos, cujos pensamentos inquietos, de um verdadeiro filósofo, demonstram seu imenso arsenal jurídico, destacando-se no meio acadêmico. Por outro lado, não seriam poucas as palavras para descrever toda a admiração que temos, o que torna a tarefa sempre incompleta, pois a linguagem não consegue descrever o real em sua plenitude.

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1998

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Teoria Geral Do Direito Tribut Rio

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Author : Alfredo Augusto Becker
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

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A edição deste livro é um acontecimento histórico de enorme significação para a dogmática do Direito Tributário. A contribuição de Alfredo Augusto Becker, revolucionando as estruturas do raciocínio jurídico, promoveu alteração profunda nos rumos de nossa doutrina, ensejando um regresso vigoroso à 'Teoria Geral e à Filosofia do Direito'. Ninguém mais, depois de ler esta obra magistral, poderá alimentar a pretensão de conhecer as leis tributárias, brasileiras ou estrangeiras, sem o labor reflexivo de pensar, atiladamente, sobre o que significa atividade impositiva do Estado, no campo dos tributos, bem como no grande fato comunicacional em que está inserida. Realçando o caráter científico com que a disciplina pode ser explorada, a construção do jurista e poeta gaúcho outorgou ao estudo do Direito Tributário uma dignidade inusitada, magnitude que se nota, desde logo, por uma linguagem ao mesmo tempo sobranceira, precisa e sutil, entusiasmando o leitor e incitando-o a uma atitude de quem conduz a pesquisa às últimas conseqüências, o que representa, em outras palavras, levar o Direito a sério. Esta parece ser a mensagem decisiva que este livro transmite ao publico interessado, no Brasil e fora dele.

Teoria Geral Do Direito Tributario

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Author : Alfredo Augusto Becker
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

Teoria Geral Do Direito Tributario written by Alfredo Augusto Becker and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.

Fundamentos Do Direito

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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-02

Fundamentos Do Direito written by Hugo de Brito Machado Segundo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-02 with Law categories.

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado. Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.

Direito Tribut Rio Teoria Geral Do Tributo

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Author : José Juan Ferreiro Lapatza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

Direito Tribut Rio Teoria Geral Do Tributo written by José Juan Ferreiro Lapatza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', do Professor José Juan Ferreiro Lapatza, é um texto traduzido do espanhol. A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade precípua do livro.

Filosofia Do Direito Tribut Rio

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Author : Renato Lopes Becho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Direito Tributario

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Author : EUSEBIO GONZALEZ
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Direito Tributario written by EUSEBIO GONZALEZ and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.

Alguns dos temas abordados- Conceito e conteúdo do Direito Tributário; Os princípios constitucionais tributários- legalidade e segurança jurídica; Os princípios tributários constitucionalizados; A teoria tradicional das fontes do Direito Tributário- especial análise do decreto-lei, dos decretos legislativos e dos regulamentos autonômicos; A eficácia das leis tributárias ao longo do tempo; A interpretação das normas tributárias; A potestade tributária normativa; Conceito de tributo; Elementos constitutivos do tributo; Os sujeitos da potestade de imposição- sujeito ativo; sujeito passivo da potestade de imposição e o sujeito passivo da prestação tributária; contribuinte; O substituto do contribuinte e o responsável; Capacidade, domicílio e representação - A capacidade na ordem tributária; A dívida tributária; A extinção da dívida tributária; Garantias do crédito tributário; O ilícito tributário; Delitos contra a Fazenda Pública.

Teoria Geral Do Direito Tribut Rio 1 Ed 2015

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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

Teoria Geral Do Direito Tribut Rio 1 Ed 2015 written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.

O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.

Li Es De Direito Tribut Rio

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Author : Renato Lopes Becho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

Li Es De Direito Tribut Rio written by Renato Lopes Becho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Taxation categories.