Teoria Geral Do Direito Tributario
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1998
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Teoria Geral Do Direito Tributario
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Author : Alfredo Augusto Becker
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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Teoria Geral Do Direito Tribut Rio
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Author : Alfredo Augusto Becker
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Teoria Geral Do Direito Tribut Rio written by Alfredo Augusto Becker and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Modula O Dos Efeitos No Direito Tribut Rio
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Author : Tales de Almeida Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-02-01
Modula O Dos Efeitos No Direito Tribut Rio written by Tales de Almeida Rodrigues and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
A obra apresenta acurado exame sobre a aplicação da modulação dos efeitos nas decisões tributárias, que envolve a repetição do indébito, a preservação do direito de propriedade e a justa expectativa. Compreendeu-se que o grande problema da modulação nas decisões tributárias não foi a sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, mas as interpretações equivocadas de condicionantes, que permitiram a utilização de justificativas que escapam do eixo estruturante do Estado Democrático de Direito e, em alguns casos, por excepcionalizar direitos confiados pelos destinatários das decisões e normas.
Filosofia Teoria Geral E Direito Tribut Rio
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Author : Adriano Luiz Batista Messias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-03
Filosofia Teoria Geral E Direito Tribut Rio written by Adriano Luiz Batista Messias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-03 with Law categories.
A presente obra foi concebida das construções de raciocínios, diálogos e discussões travadas no Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de Florianópolis, SC, dirigidos e incentivados pelo ilustre Bruce Bastos Martins, cujo empenho culminou em profundos debates sobre Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário ao longo dos quatros anos de sua existência, com encontros quinzenais, em que foram estudadas obras de juristas como Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, sem perder de vista o fundamento filosófico que as acompanham. Tendo como objetivo fomentar a reflexão a respeito de temas de Teoria Geral do Direito, especialmente no campo de construção das normas tributárias, do ponto de vista do método do Construtivismo Lógico-Semântico e da Filosofia da Linguagem, o Grupo de Estudos do IBET Florianópolis se viu na contingência de lançar mão desta obra conjunta, a fim de propagar as ideias a todos os níveis acadêmicos, cujos trabalhos se deram em homenagem ao seu idealizador, um ser com uma das mentes mais brilhantes que conhecemos, cujos pensamentos inquietos, de um verdadeiro filósofo, demonstram seu imenso arsenal jurídico, destacando-se no meio acadêmico. Por outro lado, não seriam poucas as palavras para descrever toda a admiração que temos, o que torna a tarefa sempre incompleta, pois a linguagem não consegue descrever o real em sua plenitude.
Direito Fiscal 2 Edi O
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2015-02-01
Direito Fiscal 2 Edi O written by Suzana Tavares da Silva and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-01 with categories.
O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário. Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites. Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta. É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção. E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
Direito Tribut Rio E An Lise Econ Mica Do Direito Seguran A Jur Dica E Consequencialismo Nos Limites Da Norma Tribut Ria
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Author : Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-02-02
Direito Tribut Rio E An Lise Econ Mica Do Direito Seguran A Jur Dica E Consequencialismo Nos Limites Da Norma Tribut Ria written by Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-02 with Law categories.
Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.
Teoria Geral Do Direito Tribut Rio 1 Ed 2015
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Teoria Geral Do Direito Tribut Rio 1 Ed 2015 written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
Direito Tribut Rio Teoria Geral Do Tributo
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Author : José Juan Ferreiro Lapatza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Tribut Rio Teoria Geral Do Tributo written by José Juan Ferreiro Lapatza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', do Professor José Juan Ferreiro Lapatza, é um texto traduzido do espanhol. A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade precípua do livro.
Teoria Geral Da Rela O Jur Dica Tribut Ria
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Teoria Geral Da Rela O Jur Dica Tribut Ria written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam todas as relações jurídicas tributárias - daí se utilizar a designação "teoria geral". Trata-se, por isso, de uma obra fundante e essencial para quem queira compreender os impostos, as taxas e as diversas contribuições públicas, independentemente das especificidades materiais que os mesmos possam suscitar. Quer se trate de IVA, de taxas de saneamento, de IRC, de taxas de propina, de IRS ou de taxas moderadoras, a estrutura da respetiva relação jurídica poderá ser idêntica. Procura-se proporcionar instrumentos de análise e de reflexão (e.g. conceitos, institutos) que em todas as matérias tributárias e fiscais serão imprescindíveis. Trata-se de uma obra de natureza interdisciplinar, apelando a muitos conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito, procurando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (por exemplo: "personalidade", "obrigação", "instituto público", "prestação", "juros", "prescrição", "fiança").