Direito Fiscal 2 Edi O
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Introdu O Ao Direito Fiscal Das Empresas 2 A Edi O
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-05-19
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Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual tributação das empresas. Nela encontramos quer o quadro constitucional e legal mais relevante que a suporta, quer o contexto de internacionalização, integração e globalização económicas em que se desenvolve, quer, ainda, a necessidade imperiosa de uma tributação mais simples e coerente das empresas.
Manual De Direito Fiscal 2a Edi O
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
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Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actualizada da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.
Direito Fiscal 2 Edi O
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2015-02-01
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O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário. Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites. Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta. É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção. E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
Direito Fiscal 11a Edi O
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
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Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1o ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Direito Fiscal 7a Edi O
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Author : Ana Paula Dourado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
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Este «Direito Fiscal» introduz e analisa criticamente todas as matérias e regimes nacionais estruturantes da disciplina. Ele permite o acompanhamento das questões mais prementes do Direito Fiscal, na lei e na sua aplicação pelos tribunais, a estudantes e profissionais. Nesta sétima edição incluímos jurisprudência recente e selecionada.
Conven Es Sobre Dupla Tributa O No Atual Direito Fiscal Internacional 2a Edi O
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Author : Paula Rosado Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-15
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A segunda edição da obra efetua uma atualização do texto tendo em conta os desafios do Direito Fiscal Internacional, aprofunda a abordagem do Estabelecimento Estável e inclui um novo capítulo sobre interpretação das CDTs. As CDTs constituem um tema clássico e quase omnipresente do Direito Fiscal Internacional, na medida em que acabam por estar, de alguma forma, relacionadas com grande parte das temáticas deste ramo do Direito. No presente livro, para além das CDTs, são também objeto de atenção a Convenção Multilateral e os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU. A obra visa constituir, tanto para estudantes como para práticos do Direito Fiscal, um instrumento de apoio no processo de aquisição ou de aprofundamento das noções teóricas e práticas inerentes às CDTs, sem esquecer o relacionamento destas com os avanços que se vão registando ao nível da fiscalidade internacional.
Manual De Direito Fiscal 3 A Edi O
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-07-02
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A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional. O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal, referenciados também nos manuais europeus e internacionais, e nesta edição junta-se o princípio constitucional fiscal da não retroatividade pelo impacto que tem vindo a ter nos sistemas fiscais europeus e na vida dos contribuintes. Para além dos temas tradicionais da fiscalidade, incluem-se temas de grande relevância atual, nomeadamente o comércio eletrónico (e.g. cloud computing e o jogo online), a definição e tratamento fiscal dos intangíveis, o exercício de atividades empresariais por entidades públicas e respetivo enquadramento fiscal bem como o tratamento fiscal preferencial concedido em sede de Estatuto dos Benefícios Fiscais ao património cultural. Por último, não poderia esta 3a edição deixar de incluir um capítulo dedicado às políticas fiscais do Séc. XXI, e da sua indispensabilidade para um maior progresso humano, social e económico, à luz das reformas fiscais recentemente publicadas.
Manual De Direito Fiscal 4 A Edi O
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-01-12
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A 4? edic?o do Manual de Direito Fiscal incorpora as alterac?es legislativas de 2015 e 2016, com especial relevancia dada as atualizac?es introduzidas pelos orcamentos de Estado. A semelhanca de edic?es anteriores, integra os desenvolvimentos internacionais mais recentes, nomeadamente em sede de IRC e trocas de informac?es fiscais (vide, pacote anti-abuso e planeamento fiscal agressivo da UE e projeto BEPS da OCDE). Nestas materias antecipam-se algumas medidas a introduzir pelo Estado portugues num futuro proximo. Salvaguardando-se o necessario dever de confidencialidade, esta edic?o reflete tambem a experiencia da autora, como perita fiscal independente, no ambito de estudo da Comiss?o Europeia dedicado ao planeamento fiscal agressivo e, ao nivel nacional, no grupo de trabalho sobre politicas fiscais.
Direito Fiscal
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Author : Abel Higgs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1926
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Manual De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : es
Publisher:
Release Date : 2008
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