Direito Fiscal 7a Edi O
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Direito Fiscal 7a Edi O
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Author : Ana Paula Dourado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
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Este «Direito Fiscal» introduz e analisa criticamente todas as matérias e regimes nacionais estruturantes da disciplina. Ele permite o acompanhamento das questões mais prementes do Direito Fiscal, na lei e na sua aplicação pelos tribunais, a estudantes e profissionais. Nesta sétima edição incluímos jurisprudência recente e selecionada.
Manual De Direito Fiscal 2a Edi O
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
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Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actualizada da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.
Direito Fiscal 11a Edi O
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
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Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1o ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Direito Fiscal 2 Edi O
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2015-02-01
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O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário. Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites. Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta. É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção. E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
Manual De Direito Fiscal 3 A Edi O
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Author : Glória Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-07-02
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A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional. O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal, referenciados também nos manuais europeus e internacionais, e nesta edição junta-se o princípio constitucional fiscal da não retroatividade pelo impacto que tem vindo a ter nos sistemas fiscais europeus e na vida dos contribuintes. Para além dos temas tradicionais da fiscalidade, incluem-se temas de grande relevância atual, nomeadamente o comércio eletrónico (e.g. cloud computing e o jogo online), a definição e tratamento fiscal dos intangíveis, o exercício de atividades empresariais por entidades públicas e respetivo enquadramento fiscal bem como o tratamento fiscal preferencial concedido em sede de Estatuto dos Benefícios Fiscais ao património cultural. Por último, não poderia esta 3a edição deixar de incluir um capítulo dedicado às políticas fiscais do Séc. XXI, e da sua indispensabilidade para um maior progresso humano, social e económico, à luz das reformas fiscais recentemente publicadas.
Manual De Direito Fiscal
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Author : Glória Teixeira
language : es
Publisher:
Release Date : 2008
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Legisla O De Direito Fiscal
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Direito Fiscal
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Author : Abel Higgs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1926
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Direito Fiscal
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Author : Manuel Pires
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6a edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas. Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6a edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das sociedades anónimas (respetivos órgãos, cessação de funções e responsabilidade), a demonstração não financeira das sociedades, o crowdfunding (ou financiamento colaborativo), como meio de financiamento das sociedades, e a fusão simplificada, por sociedade dominante e inversa. Espera-se que este livro ? que há muito ultrapassou a dimensão de um simples manual e que é hoje uma obra de referência no mercado jurídico nacional ? continue a merecer o acolhimento de advogados, conservadores, magistrados e notários e de muitos outros profissionais que lidam quotidianamente com sociedades comerciais, como os revisores oficiais de contas.
