Finan As P Blicas E Redistribui O Da Riqueza
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Finan As P Blicas E Redistribui O Da Riqueza
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Author : Ivana Souto de Medeiros Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-26
Finan As P Blicas E Redistribui O Da Riqueza written by Ivana Souto de Medeiros Barbosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Business & Economics categories.
A presente pesquisa desenvolve-se na área das Finanças Públicas e tem como objeto a redistribuição da riqueza promovida pelo Estado por intermédio de despesas públicas. A escolha do tema justifica-se na constatação de que as desigualdades e a pobreza, fenômenos intimamente ligados, têm avançado em todo o mundo, inclusive nos países mais ricos. Estes fenômenos repercutem negativamente na coesão social, excluindo muitos indivíduos da partilha do bem-estar alcançado pelo desenvolvimento das sociedades. Partindo desta constatação, investiga-se como as despesas públicas realizadas pelo Estado são capazes de atuar na redução das desigualdades e no combate à pobreza, exercendo um papel redistributivo. O problema de pesquisa será discutido sob a perspectiva da construção de um novo contrato social, abordagem que, neste trabalho, reúne elementos da filosofia, da sociologia e da Teoria dos Jogos. O conceito de contrato social elaborado com base nestes elementos assenta-se nas noções de igualdade, solidariedade, reciprocidade, cooperação, confiança e consenso. Considerando que as desigualdades e a pobreza, enquanto fatores de desagregação, fragilizam o contrato social, estuda-se o potencial das despesas públicas redistributivas na construção de um novo contrato social. Neste propósito, de forma a contextualizar o problema de pesquisa, o trabalho inicia pela análise da desigualdade e da pobreza enquanto fenómenos multidimensionais, adotando a abordagem das capacidades básicas como elemento aglutinador das variadas facetas destes fenómenos. Após a elaboração de um conceito de contrato social com base nos subsídios já referidos, prossegue-se para a construção de um quadro empírico em torno das desigualdades e pobreza, a fim de verificar as características e impactos destes fenómenos. Neste propósito, após análise de dados em um plano mundial, investiga-se o quadro das desigualdades e da pobreza referente a quatro países selecionados nesta pesquisa, nomeadamente, Portugal, Brasil, Finlândia e Estados Unidos. O segundo Capítulo do trabalho dedica-se à questão da redistribuição da riqueza, reunindo elementos da seara económica e filosófica para, então, refletir sobre o dever do Estado de atuar de forma redistributiva. No aspeto económico, a redistribuição da riqueza é estudada sob a perspectiva da repartição do rendimento nacional, segundo a concepção contratualista e institucionalista; sob o aspecto filosófico, estudam-se as principais teorias ético-económicas desenvolvidas em torno da justiça distributiva. Com base no entendimento de que o Estado deve atuar de forma redistributiva, prossegue-se com o exame da redistribuição da riqueza no aspeto financeiro, com ênfase para as despesas públicas. Neste particular, são selecionadas para análise quatro modalidades de despesas públicas de caráter redistributivo, nomeadamente, educação, saúde, segurança social e renda básica. Finalmente, no último Capítulo do trabalho, promove-se a efetiva investigação do papel redistributivo das despesas públicas, refletindo sobre os elementos que podem compor um projeto de construção de um novo contrato social nesta seara. A fim de criar uma perspectiva para tal investigação, verifica-se a repercussão das despesas públicas em educação, saúde, segurança social e renda básica (quando existente) sobre os contratos sociais vigentes nos quatro países selecionados para uma análise empírica. Em face das realidades verificadas, prossegue-se, por fim, com a discussão de um projeto de construção de um novo contrato social, perquirindo sobre a sua viabilidade, o quadro institucional subjacente a ele e o melhor arranjo que poderá ser adotado em torno das despesas públicas redistributivas estudadas no trabalho.
Finan As P Blicas
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Author : António Ribeiro Gameiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-03-01
Finan As P Blicas written by António Ribeiro Gameiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-01 with Business & Economics categories.
Esta obra e um manual de financas publicas inovador na medida em que pela primeira vez uma obra mescla cientificamente uma vis?o economica e juridica do fenomeno financeiro. A sua grande inovac?o cientifica e o tratamento de materias atuais, tratando o quadro macroeconomico financeiro, o regime financeiro do Orcamento do Estado e da moderna tributac?o fiscal, bem como, a estrutura do setor empresarial do Estado, de uma forma pedagogica, aprofundada e tecnica e linguisticamente rigorosa. E uma obra de amplo espectro academico e profissional dirigido a todos quantos se relacionam com a atividade do Estado.
Finan As P Blicas E Direito Financeiro 5a Edi O Revista E Atualizada
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Author : João Ricardo Catarino
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-06-06
Finan As P Blicas E Direito Financeiro 5a Edi O Revista E Atualizada written by João Ricardo Catarino and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-06 with Law categories.
O texto que agora se publica constitui uma edic?o atualizada, revista e aumentada, incorporando ja nela toda a dogmatica que emerge da Nova LEO - Lei de Enquadramento Orcamental, de 2015. Esta quinta edic?o explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira publica e o direito financeiro nacional e da Uni?o Europeia vertidos, em especial, na nova LEO, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados. O seu objetivo e o ensino universitario e a formac?o avancada. Trata-se uma ferramenta de estudo que explica a evoluc?o que se continua a verificar nesta importante area cientifica e suas implicac?es em outras areas da vida coletiva. O autor e Professor Catedratico, lecionando Financas Publicas, Fiscalidade, Politica Fiscal e Politicas Financeiras e Gest?o Orcamental no ISCSP da UL - Universidade de Lisboa e no ISCAL (IPL), nos seus varios ciclos de estudos.
Finan As P Blicas E Direito Financeiro 8a Edi O
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Author : João Ricardo Catarino
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-24
Finan As P Blicas E Direito Financeiro 8a Edi O written by João Ricardo Catarino and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-24 with Law categories.
O livro que agora se publica constitui uma edição novamente atualizada, revista e aumentada, incorporando já nela uma caraterização das propostas da União Europeia de reforma de normas fiscais para reduzir o défice e dívida pública dos Estados-membros. Esta oitava edição explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira pública e o direito financeiro nacional, bem como da União Europeia, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados no decurso dos últimos anos. O seu objetivo é o ensino universitário e a formação avançada. Trata-se de uma ferramenta de estudo que explica a evolução que se continua a verificar nesta importante área científica e suas implicações em outras áreas da vida coletiva. O autor trabalhou ativamente em diversas comissões de reforma financeira e tributária. É Professor Catedrático, sendo coordenador e regente bem como docente das disciplinas de Finanças Públicas, Fiscalidade, Política Fiscal e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental no ISCSP - UL - Universidade de Lisboa, nos seus vários ciclos de estudos, bem como em formação especializada e avançada.
Finan As P Blicas Or Amento E Direito Financeiro
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Author : Ilmo José Wilges
language : pt-BR
Publisher: Editora AGE Ltda
Release Date : 2006
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Ensaio De Finan As P Blicas
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Author : Eduardo Paz Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-01
Ensaio De Finan As P Blicas written by Eduardo Paz Ferreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Business & Economics categories.
Este livro é um desafio para todos os que pretendam seguir os caminhos das finanças públicas e coloca-nos perante os seus principais instrumentos e a forma como são utlizados. Do New Deal de Roosevelt ao Estado-problema de Reagan, longo é o caminho que foi sendo traçado e que nos fez chegar a Trump. Estas páginas falam de sucessos e de erros e fornecem um conjunto de informações essenciais aos alunos e aos cidadãos. Queremos cidadãos conscientes e críticos das escolhas da economia pública, do direito e do controlo dos dinheiros públicos. Agora que se admite que a alternativa é necessária e possível, é isto que esperamos contra aqueles que desejam sociedades bloqueadas, uma União Europeia destruída e não se interessam pelos destinos dos que precisam de ajuda. Aqui se explica como poderia ser simples uma sociedade diferente. Este é, também, um convite para a construir.
Estudos De Finan As P Blicas E De Direito Financeiro
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Estudos De Finan As P Blicas E De Direito Financeiro written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
Reunimos nesta recolha seis estudos que publicámos ao longo dos quarenta e cinco anos da nossa docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Apesar de versarem sobre temas bastante diversos, integrando um domínio tão amplo quanto o das finanças públicas e direito financeiro, podemos considerar que, ainda assim, apresentam suficiente unidade temática para integrarem esta publicação.
Finan As P Blicas
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Author : Ilmo José Wilges
language : pt-BR
Publisher: Editora AGE
Release Date : 2023-12-18
Finan As P Blicas written by Ilmo José Wilges and has been published by Editora AGE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-18 with Business & Economics categories.
Graças a um acordo entre o autor e a editora, esta obra está sendo disponibilizada no formato e-book por um valor simbólico. Abordando os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial: - aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições; - disposições legais sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento; - crédito público, operações de crédito e dívida pública; - 271 exercícios em forma de perguntas e respostas; - prova simulada de 122 questões típicas de concursos públicos. Será igualmente útil no dia a dia de quem lida com orçamentos públicos nas diversas áreas governamentais.
J D Ponce Sobre Adam Smith Uma An Lise Acad Mica De A Riqueza Das Na Es
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Author : J.D. Ponce
language : pt-BR
Publisher: J.D. Ponce
Release Date : 2024-06-14
J D Ponce Sobre Adam Smith Uma An Lise Acad Mica De A Riqueza Das Na Es written by J.D. Ponce and has been published by J.D. Ponce this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-14 with Political Science categories.
Este emocionante ensaio centra-se na explicação e análise de A Riqueza das Nações, de Adam Smith, uma das obras mais influentes da história e cuja compreensão, pela sua complexidade e profundidade, escapa à compreensão na primeira leitura. Quer você já tenha lido A Riqueza das Nações ou não, este ensaio permitirá que você mergulhe em cada um de seus significados, abrindo uma janela para o pensamento económico de Smith e sua verdadeira intenção ao criar esta obra imortal.
Pol Ticas P Blicas Em Portugal
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Author : Maria de Lurdes Rodrigues E Pedro Adão E Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2012-12-13
Pol Ticas P Blicas Em Portugal written by Maria de Lurdes Rodrigues E Pedro Adão E Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-13 with Political Science categories.
Este livro apresenta as principais características das políticas públicas em Portugal. Organizado por áreas temáticas, das finanças à educação, passando pela saúde e pelo poder local, é uma base para o debate público racional, informado, sobre os desafios e potencialidades do Estado em Portugal. Em cada capítulo é descrita a evolução de uma área sectorial, posicionando Portugal no contexto europeu, e são enumerados os dilemas hoje enfrentados na decisão política. Todos os capítulos incluem contributos, com posições alternativas, de políticos e especialistas que tiveram ou têm responsabilidades nas áreas em discussão. Oferecendo dados quantitativos atualizados, o livro tem como pano de fundo as exigências para cada sector que decorrem do Memorando de Entendimento acordado pelo Governo português com a Troika. Maria de Lurdes Rodrigues e Pedro Adão e Silva são professores no ISCTE- IUL e investigadores no CIES-IUL, na área das políticas públicas. Participam ainda no livro e na sua organização Alexandra Duarte, António Dornelas, Frederico Cantante, Graça Fonseca, João S. Batista, José Pedro Dionísio, Luísa Araújo, Maria do Carmo Gomes, Maria João Coelho, Mariana Vieira da Silva, Margarida Carvalho e Renato Carmo. Contributos de António Correia de Campos, António Costa, António Costa Silva, António Lobo Xavier, António Vitorino, Augusto Santos Silva, Daniel Proença de Carvalho, David Justino, Fernando Teixeira dos Santos, Graça Carvalho, João Tiago Silveira, Jorge Moreira da Silva, José A. Vieira da Silva, Luís Filipe Pereira, Luís Pais Antunes, Manuela Ferreira Leite, Maria Helena André, Maria Manuel Leitão Marques, Miguel Frasquilho, Pedro Marques, Pedro Silva Pereira, Rui Rio, Suzana Toscano e Teresa Caeiro.