Fiscaliza O Ambiental E Panorama Atual No Brasil
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Fiscaliza O Ambiental E Panorama Atual No Brasil
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Author : Eduardo Frederico
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-05-13
Fiscaliza O Ambiental E Panorama Atual No Brasil written by Eduardo Frederico and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-13 with Political Science categories.
Neste livro, os autores examinaram alguns aspectos da política ambiental brasileira com foco na fiscalização e no sistema de segurança ambiental. A obra trata ainda das políticas ambientais na realidade contemporânea, discutindo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para as gerações vindouras. O livro, desenvolvido por pesquisadores do programa de pós-graduação em Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense, foi vocacionado para atender estudantes, professores, pesquisadores e consultores das áreas de Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental, Geografia, Biologia, Ecologia, Engenharia Florestal e Geotecnologias, entre outras áreas do conhecimento. Os dados aqui apresentados devem ser vistos como oportunidades de suscitar melhoria geral nas ações de fiscalização e de policiamento ambiental em nível estadual e nacional, bem como de provocar inquietações, trazer o tema para o primeiro plano do debate e lançar luz sobre o trabalho das polícias militares ambientais e o seu papel na conservação da natureza. Tenha uma boa leitura! Torcemos para que você nos ajude a promover boas ações para a melhoria do ambiente!
Fiscaliza O Ambiental E Panorama Atual No Brasil
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Author : Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Fiscaliza O Ambiental E Panorama Atual No Brasil written by Eduardo Frederico Cabral de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Environmental law categories.
A Desconstru O Do Licenciamento Ambiental Autolicenciamento E Automonitoramento
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Author : Jorvel Eduardo Albring Veronese
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-06-02
A Desconstru O Do Licenciamento Ambiental Autolicenciamento E Automonitoramento written by Jorvel Eduardo Albring Veronese and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Political Science categories.
O Brasil, cujo território ostenta dimensões continentais, dotado de diversos biomas, alguns dos quais são garantia da estabilidade climática no continente sul-americano, e até mesmo no planeta, detém relevância crucial quando se trata do meio ambiente. Decisões equivocadas do legislador pátrio e respectivas ações decorrentes podem significar danos ambientais irreparáveis, razão pela qual a legislação ambiental deve sempre primar pela defesa do meio ambiente. A realização de Avalição de Impacto Ambiental (AIA) prévia ao empreendimento/atividade efetivo, ou potencialmente causador de poluição e/ou degradação do meio ambiente, é a consecução dos princípios da precaução e da prevenção, assim como o monitoramento dos parâmetros ambientais garante o acompanhamento efetivo da performance ambiental estabelecida em cada um dos três tipos de licença ambiental possíveis de outorga, nos termos da Resolução n.o 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), quais sejam: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). É diante desse contexto que exsurge o questionamento acerca da (in)constitucionalidade de novas tipologias de licença ambiental criadas diretamente pelas Unidades da Federação, com amparo formal na competência legislativa concorrente. Também se verifica que o legislador tem passado para o empreendedor a responsabilidade pela realização das medições dos parâmetros ambientais, imprescindíveis para a obtenção da licença ambiental sucessiva ou para a renovação da LO, o que caracteriza o Automonitoramento Ambiental. A incursão pelo cabedal doutrinário, legislativo e jurisprudencial revelou que o Autolicenciamento Ambiental padece de base constitucional por romper com o axioma da avaliação de impacto ambiental prévia, ao passo que a verificação da legislação comparada junto a 40 países, selecionados em razão da posição no Índice de Desempenho Ambiental (Environmental Performance Index — EPI), demonstrou que nenhum deles possui tal instituto em seu ordenamento jurídico ambiental. A conclusão é de que os referidos institutos jurídicos — Autolicenciamento e Automonitoramento — extrapolam a competência legislativa concorrente e burlam os princípios da precaução e da prevenção, incorrendo no retrocesso ambiental, razões pelas quais não são recepcionadas pela CRFB/1988 e pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Direito Economia E Sociedade Volume Ii
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Author : Carla Pedrosa de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date :
Direito Economia E Sociedade Volume Ii written by Carla Pedrosa de Figueiredo and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A segunda edição da obra “Direito, Economia e Sociedade” está carregada de acuidade acadêmica e de primazia. Convém realçar que os temas debatidos ao longo dessa segunda edição são atuais e refletem os dilemas enfrentados pela nossa sociedade. Foram abordados ao longo dos trezes capítulos, temáticas variadas, as quais privilegiam o exame de temas do senso comum e que, por vezes, deixam de estar entre as publicações de mais eloquência. Dentre essas temáticas, a generalização dos problemas econômico-sociais que amparam o direito continuam ser a tônica do interminável drama do homem, e elevam também as situações ocasionais do cotidiano como a perseguição da cidadania. À pena desenvolveu-se parágrafos de identificação social envolvendo as duas ciências de tônica: o direito e a economia e, daí abordou-se temáticas como a do cárcere e as normas do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003. Em outro, questionou-se a função social do aprisionamento no Brasil e dos custos da detenção. A Lei nº 13.964, aprovada em 24 de dezembro de 2019, denominada de “Pacote Anticrime” foi objeto dessa obra, através de um exame sobre o juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal, discussões sobre a justiça negocial no âmbito criminal, apenas lapsos para nossos leitores. Informa-se ao leitor que a questão ambiental recebeu trato específico, apresentando um estudo de caso o qual versa sobre o acordo de não persecução penal e o termo de ajustamento de conduta em um caso prático envolvendo o Ministério Público Estadual e o Município de Joca Claudino na nossa Paraíba, com o levante do “fim dos lixões”. Por fim, a leitura é convidativa e com isso o deguste a cada artigo, coloca um teor de novidade! Aproveitem o passeio!
Um Panorama Do Direito Ambiental
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-26
Um Panorama Do Direito Ambiental written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Law categories.
O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ordem jurídica do Estado se for cumprida sua função social paralelamente ao proveito pessoal do proprietário. Assim, a propriedade só irá existir enquanto direito se respeitada a função social a que deve destinar-se, de sorte que, uma vez desatendida esta, não existirá direito a ser amparado, ou seja, não existe direito de propriedade amparado pela Constituição. Em suma, o cumprimento da função social é condição sine qua non para o reconhecimento do direito de propriedade. O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter eminentemente constitucional, encontra suporte legitimador em compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro e representa fator de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da economia e as da ecologia, subordinada, no entanto, a invocação desse postulado, quando ocorrente situação de conflito entre valores constitucionais relevantes, a uma condição inafastável, cuja observância não comprometa nem esvazie o conteúdo essencial de um dos mais significativos direitos fundamentais: o direito à preservação do meio ambiente, que traduz bem de uso comum da generalidade das pessoas, a ser resguardado em favor das presentes e futuras gerações.
Judicial Responses To Climate Change In The Global South
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Author : Shuma Talukdar
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-12-13
Judicial Responses To Climate Change In The Global South written by Shuma Talukdar and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-13 with Law categories.
This book explores how judiciaries in different parts of the world are responding to climate change and how climate change intersects with the law. It offers feminist approaches to the judicial responses to climate change in the Global South, providing both jurisdictional and thematic reviews. Climate change is one of the most pressing global issues facing humankind, and is currently reshaping geopolitics, governance, law, and international relations around the world. The book’s originality lies in its endeavour to highlight judicial perspectives on climate change from prominent female researchers who have been working on this subject professionally and/or academically, bringing both regional and international views to the subject. The main objective is to give a new meaning to the study of climate change by bringing together the most recent aspects, including climate litigation, eco-constitutionalism and the environmental rule of law, climate and environmental justice, climate geopolitics and climate governance. The book will be of interest to students, academics, and scholars of climate law and environmental law around the world.
Novos Rumos Do Direito Ambiental
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Author : Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora da Unicamp
Release Date : 2021-01-01
Novos Rumos Do Direito Ambiental written by Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes and has been published by SciELO - Editora da Unicamp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Science categories.
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas por meio de um conjunto de 24 capítulos de renomados autores, professores membros de grupos de pesquisa nacionais e internacionais, que demonstram e revelam a interconexão e a interdependência entre temas tão sinérgicos.
Geografia E Representa O Espacial Da Pesca Na Amaz Nia Paraense
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Author : Christian Nunes Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-03-25
Geografia E Representa O Espacial Da Pesca Na Amaz Nia Paraense written by Christian Nunes Da Silva and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-25 with Social Science categories.
Esse livro reúne artigos publicados em momentos e meios diferentes, que procuram fazer uma análise da pesca a partir de pesquisas de campo e do uso de técnicas de geoinformação, enfocando de que forma a questão do território, a escala de estudo e o uso das geotecnologias podem favorecer as atividades de pesca que se processam em meio fluído. Desse modo, busca-se demonstrar a utilização desses métodos como um subsídio no planejamento territorial e no manejo dos recursos pesqueiros.
Agenda Brasileira N 3 Tributa O
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Author : Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2021-10-29
Agenda Brasileira N 3 Tributa O written by Câmara dos Deputados and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-29 with Antiques & Collectibles categories.
O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral que tem como objetivo apresentar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais em discussão no Parlamento. Este terceiro volume trata de Tributação e reúne sete artigos que abordam temas variados, atuais e relevantes para o debate legislativo: Movimentação Internacional e erosão de bases tributáveis; Contencioso tributário comparado; Dedutibilidade de Perdas no recebimento de créditos; Medidas antielisivas na instituição e cobrança do imposto sobre grandes fortunas (IGF); Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro; Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil e Tributação no Brasil e nos Estados Unidos. A publicação procura contribuir para o enriquecimento do debate nacional e facilitar o acesso do público, principalmente de acadêmicos e profissionais, aos estudos que acontecem dentro do parlamento, trazendo sempre o olhar do legislativo sobre as questões contemporâneas.
Panorama Geot Cnico Das Rupturas De Barragens E Gest O De Risco
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Author : Denise Schmitt Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-01-28
Panorama Geot Cnico Das Rupturas De Barragens E Gest O De Risco written by Denise Schmitt Garcia and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-28 with Education categories.
As brincadeiras e atividades aqui oferecidas foram testadas e aplicadas em crianças de diferentes idades, padrões e ritmos de aprendizagem. A brincadeira é entendida como linguagem universal da infância e, por isso, é inerente ao desenvolvimento global dos seres humanos. O texto é agradável, envolvente e tem espírito lúdico. Recomendo para pais e todos os adultos que valorizam a infância e a família.