Fraude Credor E Fraude Execu O

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Fraude Credor E Fraude Execu O

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Author : Jessé Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-11-18

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Hoje o direito processual civil tem à disposição dos credores, mecanismos de defesa, caso os devedores insolventes no intuito de não honrar seus compromissos resolvem transferir seus bens prevendo uma possível penhora. Seja durante um processo em curso, o que seria fraude á execução, ou mesmo, antes da citação válida de um possível processo de execução, o que seria a fraude á credor, o nome desta ação é pauliana. O presente trabalho analisa: o conceito, a propositura, a instrução e a decisão, em cada uma dessas ações.

Fraude Execu O E Fraude Contra Credores

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Author : Wilson Bussada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994

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Com sua larga experiência no assunto, nos anos de pratica jurídica, neste livro descreve e explica de modo didático e eficiente a doutrina e jurisprudência dos casos de fraude a execução e fraudes e contra credores.

Fraude Execu O

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Author : José Eli Salamacha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01

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Uma das matérias que mais tem suscitado controvérsias no fórum é o objeto da presente obra, em que o autor discorre sobre o tratamento que ora vem sendo dado pela legislação, pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente em relação à tutela que o adquirente tem recebido quando age de boa-fé na aquisição ou oneração de bens pertencentes ao devedor. Trata de aspectos históricos do instituto e dos princípios atinentes à matéria, como os da patrimonialidade, utilidade, boa-fé e segurança jurídica. Diferencia as duas figuras de alienação fraudulenta; fraude contra credores - que requer ação pauliana - e fraude de execução. Examina, ainda, os dispositivos do Código de Processo Civil pertinentes à matéria e aborda a proteção especial do imóvel familiar, bem como sua aplicação nos diversos ramos do Direito, como o tributário, trabalhista e o Penal.

Fraude Execu O

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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O presente estudo consiste em um trabalho de sistematização acerca do instituto da fraude à execução, previsto no art. 593 e incisos do Código de Processo Civil Brasileiro e em outros dispositivos legais, para os quais o próprio inciso III do aludido artigo de lei remete. Analisa o instituto da fraude à execução sob os mais diversos aspectos e angulações, enfatizando as questões mais controvertidas, as quais são apresentadas nas variadas interpretações formadas na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, procurando dirimir as dúvidas quanto aos aspectos práticos e teóricos deste instituto e retratando o panorama doutrinário e jurisprudencial concernentes ao tema. Demonstra que, muito embora não seja nenhuma inovação processual, tanto a doutrina quanto a jurisprudência ainda divergem em diversas questões que envolvem este instituto, principalmente no que se refere a seus pressupostos configuradores. Conclui que o instituto da fraude à execução representa um instrumento processual extremamente eficaz ao credor na busca da satisfação do seu crédito, mormente quando o devedor possui patrimônio, mas aliena ou onera estes bens após ter ciência da existência de demanda judicial contra ele movida e que possa trazer como conseqüência uma condenação.

Fraudes Contra Credores

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Author : Yussef Said Cahali
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1989-01-01

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Theses De Concurso

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Author : José Philadelpho de Barros e Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1920

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Direito Processual Civil Cumprimento Da Senten A Processo De Execu O Processo Cautelar E Procedimentos Especiais

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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008

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Fraude De Execu O E Fraude Contra Credores

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Author : João Roberto Parizatto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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Revista Dos Tribunais

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1897

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O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil

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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :

O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED