Fraude Execu O

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Fraude Credor E Fraude Execu O

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Author : Jessé Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-11-18

Fraude Credor E Fraude Execu O written by Jessé Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-18 with categories.

Hoje o direito processual civil tem à disposição dos credores, mecanismos de defesa, caso os devedores insolventes no intuito de não honrar seus compromissos resolvem transferir seus bens prevendo uma possível penhora. Seja durante um processo em curso, o que seria fraude á execução, ou mesmo, antes da citação válida de um possível processo de execução, o que seria a fraude á credor, o nome desta ação é pauliana. O presente trabalho analisa: o conceito, a propositura, a instrução e a decisão, em cada uma dessas ações.

Fraude Execu O

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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O presente estudo consiste em um trabalho de sistematização acerca do instituto da fraude à execução, previsto no art. 593 e incisos do Código de Processo Civil Brasileiro e em outros dispositivos legais, para os quais o próprio inciso III do aludido artigo de lei remete. Analisa o instituto da fraude à execução sob os mais diversos aspectos e angulações, enfatizando as questões mais controvertidas, as quais são apresentadas nas variadas interpretações formadas na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, procurando dirimir as dúvidas quanto aos aspectos práticos e teóricos deste instituto e retratando o panorama doutrinário e jurisprudencial concernentes ao tema. Demonstra que, muito embora não seja nenhuma inovação processual, tanto a doutrina quanto a jurisprudência ainda divergem em diversas questões que envolvem este instituto, principalmente no que se refere a seus pressupostos configuradores. Conclui que o instituto da fraude à execução representa um instrumento processual extremamente eficaz ao credor na busca da satisfação do seu crédito, mormente quando o devedor possui patrimônio, mas aliena ou onera estes bens após ter ciência da existência de demanda judicial contra ele movida e que possa trazer como conseqüência uma condenação.

House Documents Otherwise Publ As Executive Documents

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Author : United States. Congress. House
language : en
Publisher:
Release Date : 1832

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Gazeta Jur Dica

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1874

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Direito Processual Civil Cumprimento Da Senten A Processo De Execu O Processo Cautelar E Procedimentos Especiais

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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008

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Execu O Fiscal

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :

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Revista Dos Tribunais

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1897

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Executive Committee

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Author :
language : es
Publisher: Bib. Orton IICA / CATIE
Release Date :

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Decodificador Do Cpc 2 Edi O

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Author : L.F. Queiroz
language : pt-BR
Publisher: Editora Bonijuris
Release Date :

Decodificador Do Cpc 2 Edi O written by L.F. Queiroz and has been published by Editora Bonijuris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

O DECODIFICADOR DO CPC é uma obra de estudo, pesquisa e apoio aos operadores do direito, com características diferenciadas de outros compêndios jurídicos. É ferramenta ideal de estudo para provas da OAB e concursos públicos, pois no seu formato inovador, sem comentários, sem citações e sem remissões, recorta o Código de Processo Civil em frases simples e diretas, de fácil compreensão, agrupadas em 680 tópicos temáticos e 9.200 enunciados, cujo conteúdo segue rigorosamente a ordem numérica dos artigos da lei. Estudantes e operadores do direito encontram com facilidade o tema de processo civil que procuram, tornando o Decodificador uma obra indispensável em sala de aula de graduação e pós-graduação, auxiliando no desafio que os alunos enfrentam para entender um código inegavelmente complexo e com muitos pontos de difícil interpretação. Também recomendamos este manual para funcionários do Poder Judiciário, advogados, defensores públicos e promotores de justiça; enfim, para quem precisa manejar o CPC em sua atividade profissional. O DECODIFICADOR DO CPC, agora em sua 2ª edição, atualizada e ampliada, tem amplo alcance em todas as esferas do mundo jurídico brasileiro, consolidando-se como uma ponte entre o leitor e a lei.

Grammatica Anglo Lusitanica Lusitano Anglica Or A New Grammar English And Portuguese And Portuguese And English The Second Edition

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Author : J. Castro (Writing master)
language : en
Publisher:
Release Date : 1770

Grammatica Anglo Lusitanica Lusitano Anglica Or A New Grammar English And Portuguese And Portuguese And English The Second Edition written by J. Castro (Writing master) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1770 with categories.