Fraude De Execu O

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Fraude De Execu O Contra O Direito Registral Contra O Poder Jurisdicional Do Estado Contra A Execu O Stricto Sensu

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Author : Belmiro Pedro Welter
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Fraude De Execu O Judicial

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Author : Cledi de Fátima Manica Moscon
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 2007-01-01

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Fraude Execu O E O Direito De Defesa Do Adquirente

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Author : Gelson Amaro de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Estuda a fraude no direito em seu sentido geral, a fraude à execução no direito penal e no processo civil. Analisa o princípio da boa-fé na fraude à execução, a aplicação da teoria da aparência nos casos de alegação de fraude à execução e o princípio do devido processo legal.

Direito Processual Civil Cumprimento Da Senten A Processo De Execu O Processo Cautelar E Procedimentos Especiais

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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008

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Fraude Execu O

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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O presente estudo consiste em um trabalho de sistematização acerca do instituto da fraude à execução, previsto no art. 593 e incisos do Código de Processo Civil Brasileiro e em outros dispositivos legais, para os quais o próprio inciso III do aludido artigo de lei remete. Analisa o instituto da fraude à execução sob os mais diversos aspectos e angulações, enfatizando as questões mais controvertidas, as quais são apresentadas nas variadas interpretações formadas na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, procurando dirimir as dúvidas quanto aos aspectos práticos e teóricos deste instituto e retratando o panorama doutrinário e jurisprudencial concernentes ao tema. Demonstra que, muito embora não seja nenhuma inovação processual, tanto a doutrina quanto a jurisprudência ainda divergem em diversas questões que envolvem este instituto, principalmente no que se refere a seus pressupostos configuradores. Conclui que o instituto da fraude à execução representa um instrumento processual extremamente eficaz ao credor na busca da satisfação do seu crédito, mormente quando o devedor possui patrimônio, mas aliena ou onera estes bens após ter ciência da existência de demanda judicial contra ele movida e que possa trazer como conseqüência uma condenação.

O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil

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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :

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Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Fraude Credor E Fraude Execu O

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Author : Jessé Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-11-18

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Hoje o direito processual civil tem à disposição dos credores, mecanismos de defesa, caso os devedores insolventes no intuito de não honrar seus compromissos resolvem transferir seus bens prevendo uma possível penhora. Seja durante um processo em curso, o que seria fraude á execução, ou mesmo, antes da citação válida de um possível processo de execução, o que seria a fraude á credor, o nome desta ação é pauliana. O presente trabalho analisa: o conceito, a propositura, a instrução e a decisão, em cada uma dessas ações.

Execu O Fiscal

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :

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Fraude A Execu O

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Author : José Ernani de Carvalho Pacheco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984

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A Validade Da Aliena O Em Fraude Execu O

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Author : Clito Fornaciari Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Embora a caracterização da fraude à execução tenha sofrido alterações, em vista das novas leis de processo, o efeito da fraude persiste sendo o mesmo, conduzindo à ineficácia do ato praticado com o objetivo de esvaziar o patrimônio do devedor.