Fundamentos Epistemol Gicos Do Direito Das Sucess Es
DOWNLOAD
Download Fundamentos Epistemol Gicos Do Direito Das Sucess Es PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Fundamentos Epistemol Gicos Do Direito Das Sucess Es book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Fundamentos Epistemol Gicos Do Direito Das Sucess Es
DOWNLOAD
Author : Bernardo Villela Mendes Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
Fundamentos Epistemol Gicos Do Direito Das Sucess Es written by Bernardo Villela Mendes Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um primeiro momento, deve-se destacar que a proposta de vincular o Ser ao Dever-Ser reflete uma percepção aguda da essência do Direito, atuando como ponte entre a realidade e o ideal jurídico. Sob esse prisma, a obra deve não apenas expor as premissas teóricas do Direito das Sucessões, mas também oferecer um panorama pragmático das circunstâncias fático-jurídicas que se apresentam aos profissionais da área. Esse aspecto prático é fundamental, pois permite que a teoria seja compreendida e aplicada de forma eficaz no contexto forense. A abordagem dos capítulos dedicados ao inventário e à partilha, por exemplo, deve ser feita de maneira a elucidar não apenas os fundamentos legais, mas também as estratégias e soluções aplicáveis às complexidades que emergem no dia a dia dos operadores do Direito.
Fundamentos Do Direito Civil Vol 7 Direito Das Sucess Es
DOWNLOAD
Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-15
Fundamentos Do Direito Civil Vol 7 Direito Das Sucess Es written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-15 with Law categories.
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas legislativas recentes, a jurisprudência e a doutrina a partir da análise funcional da herança e de seus institutos. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico. ?
Fundamentos Hist Ricos E Epistemol Gicos Dos Direitos Humanos Teoria De Sistemas Sociologia Do Direito E Comunica O Jur Dica
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date :
Fundamentos Hist Ricos E Epistemol Gicos Dos Direitos Humanos Teoria De Sistemas Sociologia Do Direito E Comunica O Jur Dica written by and has been published by Papel da Palavra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A obra, em sua versão digital (formato eBook), ora apresentada, corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – teoria de sistemas, sociologia do direito e comunicação jurídica, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). Nas páginas digitais da Agência Papel da Palavra & Selo NUPOD Publicações que seguem, o observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Fundamentos Equ Vocos De Constitucionaliza O Do Processo
DOWNLOAD
Author : Sílvio De Sá Batista
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-15
Fundamentos Equ Vocos De Constitucionaliza O Do Processo written by Sílvio De Sá Batista and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-15 with Law categories.
As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refutar e atribuir como equívocos os fundamentos de constitucionalização do processo civil de 2015, apresentados na exposição de motivos por via de 5 (cinco) objetivos. A demarcação e posterior refutação dos objetivos alinhavados pela Comissão de Juristas – responsável pela elaboração no CPC/15 – levou o autor a concluir que o referido código de processo civil não terá condições epistemológicas de pavimentar a construção de um paradigma de Estado Democrático de Direito, em perspectiva de sociedade aberta.
Desafios Jur Dicos Contempor Neos Um Novo Direito Para O Brasil Do S Culo Xxi
DOWNLOAD
Author : François S. Ramos, Euseli Dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. De Souza
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-12-29
Desafios Jur Dicos Contempor Neos Um Novo Direito Para O Brasil Do S Culo Xxi written by François S. Ramos, Euseli Dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. De Souza and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-29 with Law categories.
As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis. A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece permitem ampliar de forma substancial as bases de dados e os referenciais teóricos à disposição para o contínuo exercício de construir e reconstruir a verdade científica. Neste livro se observam importantes reflexões sobre a riqueza presente nesta diversidade teórica e prática das ciências jurídicas contemporâneas contemplada nas análises temáticas realizadas no espaço universitário. Em três capítulos, acadêmicos da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG), Faculdade Campos Elíseos (FCE-SP), Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Faculdade de Minas (FACUMINAS-MG), Universidad Internacional Tres Fronteras (UnInter-PY), Universidad de Buenos Aires (UBA-ARG), e da Educaler University (Educaler-USA) discutem acerca de temas jurídicos atuais em uma perspectiva de contribuição com a realização plena da humanidade, o que depende da construção de um mundo onde valores como a justiça, liberdade, paz, sejam um norte absoluto para as relações sociais. Nesta obra, as abordagens desenvolvidas acerca das ciências jurídicas, permitem caracterizar uma disposição dos autores em proporcionar conhecimentos de qualidade sem que o ato constitua mera transmissão como se verifica na educação tradicional. Tem-se um verdadeiro convite do leitor a assumir o protagonismo crítico das análises propostas.
Abordagem Sist Mica No Direito
DOWNLOAD
Author : Yulli Roter Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-11-09
Abordagem Sist Mica No Direito written by Yulli Roter Maia and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-09 with Law categories.
Como é possível aplicar uma nova abordagem na solução de conflitos? Aqui você encontrará as vivências, experiências e reflexões desses experientes autores voltadas para um novo jeito de pensar e atuar no Direito, através da teoria e prática: postura, aplicação na Advocacia e no Judiciário.
Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume Ii
DOWNLOAD
Author : A. Sofia Pinto Oliveira
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2022-12-14
Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume Ii written by A. Sofia Pinto Oliveira and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-14 with Law categories.
Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos. Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudos, escritos para celebrar a vida da Benedita Mac Crorie e a amizade, que tanto e tão bem cultivou sempre.
Homoparentalidade Nas Rela Es Homoafetivas
DOWNLOAD
Author : Gabriela Giaqueto Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-21
Homoparentalidade Nas Rela Es Homoafetivas written by Gabriela Giaqueto Gomes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-21 with Law categories.
O reconhecimento formal das uniões homoafetivas como entidades familiares, a partir do julgamento conjunto da ADI no 4277 e da ADPF no 132, em 2011, motivou o fortalecimento de outra reivindicação desses casais: o desejo de vivenciar a maternidade/paternidade, no seio da família, com a deflagração de todos os direitos e deveres inerentes ao parentesco. Dessa maneira, expõe-se, nesta obra, dentre as formas de concretização da homoparentalidade, a adoção e a reprodução humana assistida, evidenciando que a filiação passa, então, a ser identificada, sobretudo, pela presença do vínculo afetivo, sendo que se deve considerar a autonomia da vontade e a responsabilidade parental como elementos indispensáveis ao estabelecimento de vínculos jurídico-parentais. Além do preconceito e a polêmica que envolvem a paternidade/maternidade homoafetiva, um dos principais inconvenientes relacionados ao tema decorre das lacunas no ordenamento jurídico, que dificultam o exercício do direito à homoparentalidade dos casais homoafetivos. Por outro lado, a atuação do Poder Judiciário tem demonstrado um compromisso com a afirmação e concretização dos direitos homoafetivos, fixando importantes bases para o acesso destes aos direitos que lhes são inerentes enquanto cidadãos. A fotografia da família na pós-modernidade revela a valorização da individualidade humana, a adoção de instituições mais flexíveis, a valorização da inclusão e a busca pela formação integral e a realização pessoal plena de seus componentes.
Paix O E Hegemonia A Batalha Dos Afetos
DOWNLOAD
Author : Eduardo Granja Coutinho
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2023-07-25
Paix O E Hegemonia A Batalha Dos Afetos written by Eduardo Granja Coutinho and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-25 with Political Science categories.
Os cincos ensaios que compõem este livro têm como “fio vermelho” a concepção gramsciana de paixão – o antídoto ao determinismo econômico hegemônico que então grassava no pensamento social. Paixão, mito, vontade coletiva, práxis são ingredientes que nos conduzem ao cerne do pensamento de Gramsci: o conceito de hegemonia. Eduardo Granja Coutinho mostra as conexões teóricas entre o revolucionário sardo e um conjunto de autores, revelando os pontos de contato e divergência entre eles. Sorel, Lênin, Mariátegui, Brecht, Reich e Pasolini foram sucessivamente convocados para um surpreendente encontro com Gramsci. Não estamos, portanto, diante de mais um enfadonho exercício de digressão filológica, tão comum em alguns intérpretes gramscianos. O pensamento vivo e apaixonado de Gramsci é resgatado em toda a sua atualidade. Mas não estamos também apenas diante de mais um texto erudito de história das ideias. Consoante com Gramsci, a razão apaixonada do autor discorre sobre teorias, porém o seu olhar atento está voltado para a compreensão da miséria brasileira, do deprimente momento histórico vivido pelo nosso país. (texto da orelha do livro, por Celso Frederico, professor titular da Universidade de São Paulo)
A Pesquisa No Brasil Humanidades
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
A Pesquisa No Brasil Humanidades written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Engineering categories.